Busca de Diários Oficiais


Diário MG - TJ - Belo Horizonte

zo de 0015 dia(s). recorrido/autor. Adv - Euder Melo de Almeida, Jadiniel Luiz de Magalhaes, Sani Cristina Guimaraes. 04932 - 3050116.64.2011.8.13.0024 Autor: Italo Rodrigo Caldeira Silva; Reu: Banco Fibra Sa => Ato ordinatorio vista reu. Prazo de 0005 dia(s). Vista ao reu para especificacao de provas e sobre o oficio de fls.121/122. Adv - Lino Marcos Valias Sodre Penoni, Gabriel Vilela Caldeira Reis, Marcio Cristelli de Castro, Ryo Nagata, Jair Gonzales Junior. 04933 - 3056337.63.2011.8.13.0024 Autor: Kenia do Carmo Antunes Tuzzin; Reu: Banco Santander/banco Abn Amro Real S/A => POSTO ISSO, e de tudo mais que dos autos consta, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados por KENIA DO CARMO ANTUNES TUZZIN na presente ACAO DECLARATORIA DE INEXISTENCIA DE DIVIDA C/C REPARACAO POR DANOS MORAIS ajuizada em desfavor de BANCO SANTANDER S/A para, confirmando a tutela antecipada, declarar a inexistencia dos debito no valor de R$ 720,56, R$ 720,56, R$ 1.568,47 e R$ 1.568,47, com vencimento em 01/02/2011, 01/02/2011, 10/11/2010 e 10/11/2010, referente ao contrato no DE209101008297, DE02091010082977, MP2091660000075 e MP209166000007546066, respectivamente, alem dos dois cheques sem fundos, agencia 2091 e, via de consequencia, determinar a exclusao do nome da autora dos cadastros restritivos de credito.Em face da sucumbencia reciproca, condeno as partes, na proporcao de 50% para a autora e 50% para o reu, no pagamento das custas processuais e honorarios advocaticios, que arbitro equitativamente em R$600,00 (seiscentos reais), corrigidos monetariamente na data do ef efetivo pagamento, na forma da lei, admitida a compensacao nos termos da sumula 306 STJ e condicionada a cobranca em relacao ao autor, ao disposto no art. 12 da Lei 1.060/50. Adv - Raynner da Rocha Bandeira, Ney Jose Campos, Nathalia Ferreira Santa Barbara. 04934 - 3090146.44.2011.8.13.0024 Autor: Warley Wemerson de Oliveira; Reu: Dibens Leasing S/A - Arrendamento Mercantil => Ato ordinatorio vista autor. Prazo de 0005 dia(s). sobre carta precatoria. Adv - Valdete de Oliveira, Gabriela de Oliveira e Oliveira. 04935 - 3164552.36.2011.8.13.0024 Autor: Ivanete Pereira dos Santos; Reu: Credi - 21 Participacoes Ltda => Recurso recebido em ambos efeitos. Vista ao recorrido para contrarrazoes. Prazo de 0015 dia(s). RECORRIDO/REU. Adv - Raynner da Rocha Bandeira. 04936 - 3201420.13.2011.8.13.0024 Autor: Leomar de Oliveira Queiroz; Reu: Banco Safra S A => Julgado improcedente o pedido. Adv Ney Jose Campos, Leonardo Jose Santana, Andre Correa Carvalho Pinelli, Diogo Paulo Moncao. 04937 - 3202220.41.2011.8.13.0024 Autor: Alexsander Rafael Soares; Reu: Banco Abn Amro Real S.A. => "Do mesmo modo, verifico que nao foi apreciado o pedido de exibicao de documentos, formulado pelo autor, razao pela qual converto o julgamento em diligencia para determinar ao banco reu que exiba em juizo, no prazo razoavel de 30 (trinta) dias, copia do contrato firmado entre as partes, inclusive de suas clausulas ou condicoes gerais, se constituirem instrumento apartado, nos termos do art. 355 e seguintes do CPC." Adv - Ney Jose Campos, Amadeus Carlos de Miranda Pimenta. 04938 - 3240311.06.2011.8.13.0024 Autor: Silleine Vilefort Campos; Reu: Maria de Fatima Cardoso => Audiencia conciliacao designada para o dia 21/11/2012 as 10:15 horas. a ser realizada Pagina: 256 de 431 Diario do Judiciario Eletronico / TJMG na sala de audiencias desta vara (P451). Adv Daniela Duarte Quintao, Camila Lorga Ferreira de Mello, Julio Cesar de Aguiar. 04939 - 3370746.68.2011.8.13.0024 Autor: Marcelo Soares Fonseca; Reu: Bv Financeira Sa Credito Financiamento e Investimento => POSTO ISTO, e de tudo o mais que dos autos consta, julgo parcialmente procedente o pedido formulado por MARCELO SOARES FONSECA na presente ACAO DE REVISAO CONTRATUAL ajuizada em desfavor de BV FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, para declarar a nulidade parcial da clausula 16 do contrato firmado entre as partes e determinar a substituicao da comissao de permanencia pela correcao monetaria com base no INPC, sem prejuizo da multa de 2% previstos no contrato, bem como condenar a parte re a restituir a parte autora todos os valores pagos a maior, atualizados monetariamente pelo INPC a contar de cada desembolso e acrescidos de juros de 1% ao mes a partir da citacao, nos termos do art. 219 do CPC e 405 do Codigo Civil; e, ainda, declarar a quitacao dos valores depositados judicialmente, os quais deverao ser compensados no saldo devedor.Tendo em vista expressiva sucumbencia da parte autora, condeno as partes, na proporcao de 40% para a parte re e 60% para a parte autora,n no pagamento das custas e despesas processuais, bem como em honorarios advocaticios que arbitro equitativamente em R$ 1.000,00(hum mil reais), corrigidos monetariamente a partir desta data e acrescidos de juros moratorios de 1% ao mes a contar do transito em julgado, ate a data do efetivo pagamento, na forma da lei, admitida a compensacao, conforme Sumula 306 do STJ, e condicionada a exigibilidade, em relacao a parte autora, ao disposto no art. 12 da Lei no 1.060/50. Adv - Carlos Alberto Passaglia Bolina, Valner Wataro de Barros, Jose Eduardo Seschi. 04940 - Numero TJMG: 002409604578-6 Numeracao unica: 6045786.41.2009.8.13.0024 Autor: Teles & Teles Informatica Ltda; Reu: Rosella Bandel Tusco Epp => Intimacao. Prazo de 0005 dia(s). A re para trazer aos autos, copia da peticao inicial e despacho citatorio do proc.0024.09.629461-6, em tramite perante a 19a vara civel desta comarca, para analise da alegacao de litispendencia/conexao. Adv - Crispim Zuim Neto, Giovanni Amin Zuim, Luiz Fernando Ferreira Gallo, Jesmar Cesar da Silva. 04941 - Numero TJMG: 002409658903-1 Numeracao unica: 6589031.45.2009.8.13.0024 Autor: Jorge Tanos Saba; Reu: Bv Financeira S/A Credito Financiamento e Investimento => Recurso recebido em ambos efeitos. Vista ao recorrido para contrarrazoes. Prazo de 0015 dia(s). rcorrido/reu. Adv - Graice Kelly de Oliveira Silva, Joao Paulo Rodrigues Carneiro, Jose Edgard da Cunha Bueno Filho, Francis Ted Fernandes, Jamerson Leon Silva, Gustavo Rafael Torres da Silva, Julio Cezar Amorim Lopes, Jose Edgard da Cunha Bueno Filho, Cleonice Cordeiro Rocha. 04942 - Numero TJMG: 002409677224-9 Numeracao unica: 6772249.76.2009.8.13.0024 Autor: Maria da Conceicao Nogueira; Reu: Hsbc Bank Brasil S/A Banco Multiplo => POSTO ISTO, e de tudo o mais que dos autos consta, julgo parcialmente procedente o pedido formulado por MARIA DA CONCEICAO NOGUEIRA na presente ACAO DE REVISAO CONTRATUAL ajuizada em desfavor de HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO, para declarar a nulidade parcial das clausulas 20 e 21 do contrato firmado entre as partes e determinar tao somente como encargo moratorio a incidencia de comissao de permanencia limitada a taxa do contrato, excluindo os juros remuneratorios e os demais encargos moratorios, quais sejam, multa, juros moratorios e dje.tjmg.jus.br Belo Horizonte correcao monetaria, bem como condenar a parte re a restituir a parte autora todos os valores pagos a maior, atualizados monetariamente pelo INPC a contar de cada desembolso e acrescidos de juros de 1% ao mes a partir da citacao, nos termos do arts. 219 do CPC e 405 do Codigo Civil, os quais deverao ser compensados no saldo devedor.Tendo em vista expressiva sucumbencia da parte autora, condeno as partes, na proporcao de 40% para a parte re e 60% para a parte autora, no pagamento das custas e despesas processuais, bem como em honorarios advocaticios que arbitro equitativamente em R$ 1.000,00(hum mil reais), corrigidos monetariamente a partir desta data e acrescidos de juros moratorios de 1% ao mes a contar do transito em julgado, ate a data do efetivo pagamento, na forma da lei, admitida a compensacao, conforme Sumula 306 do STJ, e condicionada a exigibilidade, em relacao a parte autora, ao disposto no art. 12 da Lei no 1.060/50. Adv - Vinicius Ventura Torneiro, Demetrius Valadiere da Silva Dutra, Gustavo Henrique Bhering Horta, Ce

Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.