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Data24/08/2012      OriginalPágina
FonteMG - TJ - Belo Horizonte

Diário MG - TJ - Belo Horizonte de 24/08/2012 (13094128)

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zo de 0015
dia(s). recorrido/autor. Adv - Euder Melo de
Almeida, Jadiniel Luiz de Magalhaes, Sani Cristina
Guimaraes.
04932 - 3050116.64.2011.8.13.0024
Autor: Italo Rodrigo Caldeira Silva; Reu: Banco
Fibra Sa => Ato ordinatorio vista reu. Prazo de 0005
dia(s). Vista ao reu para especificacao de provas e
sobre o oficio de fls.121/122. Adv - Lino Marcos
Valias Sodre Penoni, Gabriel Vilela Caldeira Reis,
Marcio Cristelli de Castro, Ryo Nagata, Jair
Gonzales Junior.
04933 - 3056337.63.2011.8.13.0024
Autor: Kenia do Carmo Antunes Tuzzin; Reu:
Banco Santander/banco Abn Amro Real S/A =>
POSTO ISSO, e de tudo mais que dos autos consta,
julgo parcialmente procedentes os pedidos
formulados por KENIA DO CARMO ANTUNES
TUZZIN na presente ACAO DECLARATORIA DE
INEXISTENCIA DE DIVIDA C/C REPARACAO
POR DANOS MORAIS ajuizada em desfavor de
BANCO SANTANDER S/A para, confirmando a
tutela antecipada, declarar a inexistencia dos debito
no valor de R$ 720,56, R$ 720,56, R$ 1.568,47 e R$
1.568,47, com vencimento em 01/02/2011,
01/02/2011, 10/11/2010 e 10/11/2010, referente ao
contrato no DE209101008297, DE02091010082977,
MP2091660000075 e MP209166000007546066,
respectivamente, alem dos dois cheques sem fundos,
agencia 2091 e, via de consequencia, determinar a
exclusao do nome da autora dos cadastros restritivos
de credito.Em face da sucumbencia reciproca,
condeno as partes, na proporcao de 50% para a
autora e 50% para o reu, no pagamento das custas
processuais e honorarios advocaticios, que arbitro
equitativamente em R$600,00 (seiscentos reais),
corrigidos monetariamente na data do ef efetivo
pagamento, na forma da lei, admitida a compensacao
nos termos da sumula 306 STJ e condicionada a
cobranca em relacao ao autor, ao disposto no art. 12
da Lei 1.060/50. Adv - Raynner da Rocha Bandeira,
Ney Jose Campos, Nathalia Ferreira Santa Barbara.
04934 - 3090146.44.2011.8.13.0024
Autor: Warley Wemerson de Oliveira; Reu: Dibens
Leasing S/A - Arrendamento Mercantil => Ato
ordinatorio vista autor. Prazo de 0005 dia(s). sobre
carta precatoria. Adv - Valdete de Oliveira, Gabriela
de Oliveira e Oliveira.
04935 - 3164552.36.2011.8.13.0024
Autor: Ivanete Pereira dos Santos; Reu: Credi - 21
Participacoes Ltda => Recurso recebido em ambos
efeitos. Vista ao recorrido para contrarrazoes. Prazo
de 0015 dia(s). RECORRIDO/REU. Adv - Raynner
da Rocha Bandeira.
04936 - 3201420.13.2011.8.13.0024
Autor: Leomar de Oliveira Queiroz; Reu: Banco
Safra S A => Julgado improcedente o pedido. Adv Ney Jose Campos, Leonardo Jose Santana, Andre
Correa Carvalho Pinelli, Diogo Paulo Moncao.
04937 - 3202220.41.2011.8.13.0024
Autor: Alexsander Rafael Soares; Reu: Banco Abn
Amro Real S.A. => "Do mesmo modo, verifico que
nao foi apreciado o pedido de exibicao de
documentos, formulado pelo autor, razao pela qual
converto o julgamento em diligencia para determinar
ao banco reu que exiba em juizo, no prazo razoavel
de 30 (trinta) dias, copia do contrato firmado entre
as partes, inclusive de suas clausulas ou condicoes
gerais, se constituirem instrumento apartado, nos
termos do art. 355 e seguintes do CPC." Adv - Ney
Jose Campos, Amadeus Carlos de Miranda Pimenta.
04938 - 3240311.06.2011.8.13.0024
Autor: Silleine Vilefort Campos; Reu: Maria de
Fatima Cardoso => Audiencia conciliacao designada
para o dia 21/11/2012 as 10:15 horas. a ser realizada

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Diario do Judiciario Eletronico / TJMG
na sala de audiencias desta vara (P451). Adv Daniela Duarte Quintao, Camila Lorga Ferreira de
Mello, Julio Cesar de Aguiar.
04939 - 3370746.68.2011.8.13.0024
Autor: Marcelo Soares Fonseca; Reu: Bv Financeira
Sa Credito Financiamento e Investimento =>
POSTO ISTO, e de tudo o mais que dos autos
consta, julgo parcialmente procedente o pedido
formulado por MARCELO SOARES FONSECA na
presente ACAO DE REVISAO CONTRATUAL
ajuizada em desfavor de BV FINANCEIRA S.A.
CREDITO,
FINANCIAMENTO
E
INVESTIMENTO, para declarar a nulidade parcial
da clausula 16 do contrato firmado entre as partes e
determinar a substituicao da comissao de
permanencia pela correcao monetaria com base no
INPC, sem prejuizo da multa de 2% previstos no
contrato, bem como condenar a parte re a restituir a
parte autora todos os valores pagos a maior,
atualizados monetariamente pelo INPC a contar de
cada desembolso e acrescidos de juros de 1% ao mes
a partir da citacao, nos termos do art. 219 do CPC e
405 do Codigo Civil; e, ainda, declarar a quitacao
dos valores depositados judicialmente, os quais
deverao ser compensados no saldo devedor.Tendo
em vista expressiva sucumbencia da parte autora,
condeno as partes, na proporcao de 40% para a parte
re e 60% para a parte autora,n no pagamento das
custas e despesas processuais, bem como em
honorarios advocaticios que arbitro equitativamente
em R$ 1.000,00(hum mil reais), corrigidos
monetariamente a partir desta data e acrescidos de
juros moratorios de 1% ao mes a contar do transito
em julgado, ate a data do efetivo pagamento, na
forma da lei, admitida a compensacao, conforme
Sumula 306 do STJ, e condicionada a exigibilidade,
em relacao a parte autora, ao disposto no art. 12 da
Lei no 1.060/50. Adv - Carlos Alberto Passaglia
Bolina, Valner Wataro de Barros, Jose Eduardo
Seschi.
04940 - Numero TJMG: 002409604578-6
Numeracao unica: 6045786.41.2009.8.13.0024
Autor: Teles & Teles Informatica Ltda; Reu: Rosella
Bandel Tusco Epp => Intimacao. Prazo de 0005
dia(s). A re para trazer aos autos, copia da peticao
inicial
e
despacho
citatorio
do
proc.0024.09.629461-6, em tramite perante a 19a
vara civel desta comarca, para analise da alegacao de
litispendencia/conexao. Adv - Crispim Zuim Neto,
Giovanni Amin Zuim, Luiz Fernando Ferreira Gallo,
Jesmar Cesar da Silva.
04941 - Numero TJMG: 002409658903-1
Numeracao unica: 6589031.45.2009.8.13.0024
Autor: Jorge Tanos Saba; Reu: Bv Financeira S/A
Credito Financiamento e Investimento => Recurso
recebido em ambos efeitos. Vista ao recorrido para
contrarrazoes. Prazo de 0015 dia(s). rcorrido/reu.
Adv - Graice Kelly de Oliveira Silva, Joao Paulo
Rodrigues Carneiro, Jose Edgard da Cunha Bueno
Filho, Francis Ted Fernandes, Jamerson Leon Silva,
Gustavo Rafael Torres da Silva, Julio Cezar Amorim
Lopes, Jose Edgard da Cunha Bueno Filho, Cleonice
Cordeiro Rocha.
04942 - Numero TJMG: 002409677224-9
Numeracao unica: 6772249.76.2009.8.13.0024
Autor: Maria da Conceicao Nogueira; Reu: Hsbc
Bank Brasil S/A Banco Multiplo => POSTO ISTO,
e de tudo o mais que dos autos consta, julgo
parcialmente procedente o pedido formulado por
MARIA DA CONCEICAO NOGUEIRA na
presente ACAO DE REVISAO CONTRATUAL
ajuizada em desfavor de HSBC BANK BRASIL S/A
BANCO MULTIPLO, para declarar a nulidade
parcial das clausulas 20 e 21 do contrato firmado
entre as partes e determinar tao somente como
encargo moratorio a incidencia de comissao de
permanencia limitada a taxa do contrato, excluindo
os juros remuneratorios e os demais encargos
moratorios, quais sejam, multa, juros moratorios e

dje.tjmg.jus.br

Belo Horizonte
correcao monetaria, bem como condenar a parte re a
restituir a parte autora todos os valores pagos a
maior, atualizados monetariamente pelo INPC a
contar de cada desembolso e acrescidos de juros de
1% ao mes a partir da citacao, nos termos do arts.
219 do CPC e 405 do Codigo Civil, os quais deverao
ser compensados no saldo devedor.Tendo em vista
expressiva sucumbencia da parte autora, condeno as
partes, na proporcao de 40% para a parte re e 60%
para a parte autora, no pagamento das custas e
despesas processuais, bem como em honorarios
advocaticios que arbitro equitativamente em R$
1.000,00(hum mil reais), corrigidos monetariamente
a partir desta data e acrescidos de juros moratorios
de 1% ao mes a contar do transito em julgado, ate a
data do efetivo pagamento, na forma da lei, admitida
a compensacao, conforme Sumula 306 do STJ, e
condicionada a exigibilidade, em relacao a parte
autora, ao disposto no art. 12 da Lei no 1.060/50.
Adv - Vinicius Ventura Torneiro, Demetrius
Valadiere da Silva Dutra, Gustavo Henrique Bhering
Horta, Ce