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Data13/11/2009      OriginalPágina
FonteMG - TJ - 2a. inst. Judicial

Diário MG - TJ - 2a. inst. Judicial de 13/11/2009 (12715886)

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.654861-5/001 Belo Horizonte;
Agravante(s) - MUNICIPIO BELO HORIZONTE;
Agravado(a)(s) - CLELIA DE CARVALHO;
AUTORID
COATORA
SECRETARIO
RECURSOS HUMANOS MUNICIPIO BELO
HORIZONTE; Relator - Albergaria Costa; Assunto Autos DISTRIBUIDOS ao Des. ALBERGARIA
COSTA , em 12/11/2009. AUTOS em AUTUACAO
na Gerencia de DISTRIBUICAO. Adv - ANA
CAROLINE DE CARVALHO ROMANELLI,
ISABELLA
LEONOR
FRANCISCANI,
MARCELO VEIGA FRANCO.
00203 - 1.0024.98.152351-7/002 Belo Horizonte;
Agravante(s) - FAZENDA PUBLICA MUNICIPIO
BELO
HORIZONTE;
Agravado(a)(s)
RODOVIARIO TRES CORACOES LTDA; Relator
- Silas Vieira; Assunto - Autos DISTRIBUIDOS ao
Des. SILAS VIEIRA , em 12/11/2009. AUTOS em
AUTUACAO na Gerencia de DISTRIBUICAO.
Adv - EDILENE CRISTINA DE OLIVEIRA
ABREU.
00204 - 1.0026.09.038153-9/001 Andradas;
Agravante(s) - A.L.F.; Agravado(a)(s) - L.F.F.,
representado(a)(s) p/ mae, L.C.F.; Relator Albergaria Costa; Assunto - Autos DISTRIBUIDOS
ao Des. ALBERGARIA COSTA , em 12/11/2009.
AUTOS em AUTUACAO na Gerencia de
DISTRIBUICAO. Adv - EDIVINO JOSE
BATISTA, SERGIO FERREIRA DE LIMA.
00205 - 1.0180.09.048421-3/001 Congonhas;
Agravante(s) - ESTADO MINAS GERAIS;
Agravado(a)(s) - CRISTINA MATOS SCHUBERT;
Relator - Silas Vieira; Assunto - Autos
DISTRIBUIDOS ao Des. SILAS VIEIRA , em
12/11/2009. AUTOS em AUTUACAO na Gerencia
de DISTRIBUICAO. Adv - MARCO TULIO DE
MATOS, FABRICIA LAGE FAZITO REZENDE.
00206 - 1.0384.08.071606-9/001 Leopoldina;
Agravante(s) - SECRETARIO MUNICIPAL DE
SAUDE DE LEOPOLDINA; Agravado(a)(s) K.C.S., representado(a)(s) p/ mae, B.A.C.S.; Relator
- Silas Vieira; Assunto - Autos DISTRIBUIDOS ao
Des. SILAS VIEIRA , em 12/11/2009. AUTOS em
AUTUACAO na Gerencia de DISTRIBUICAO.
Adv - LISIA CORDEIRO DE AQUINO
JUNQUEIRA - (DP), EMANUEL ARAUJO DE
AZEVEDO ANTUNES.

Agravo de Instrumento Cv

Ap Civel/Reex Necessario

00200 - 1.0024.07.358081-3/001 Belo Horizonte;
Agravante(s) - FAZENDA PUBLICA MUNICIPIO
BELO HORIZONTE; Agravado(a)(s) - CRR & CIA
LTDA; Relator - Albergaria Costa; Assunto - Autos
DISTRIBUIDOS ao Des. ALBERGARIA COSTA ,
em 12/11/2009. AUTOS em AUTUACAO na
Gerencia de DISTRIBUICAO. Adv - GEORGIA
STUART DIAS.

00207 - 1.0017.08.037103-6/001 Almenara;
REMETENTE - JD 2 V COMARCA ALMENARA;
Apelante(s) - MUNICIPIO MATA VERDE;
Apelado(a)(s) - RONALDO CARDOSO DA
SILVA; AUTORID COATORA - PREFEITO MUN
MATA VERDE; Relator - Silas Vieira; Assunto Autos DISTRIBUIDOS ao Des. SILAS VIEIRA ,
em 12/11/2009. AUTOS em AUTUACAO na
Gerencia de DISTRIBUICAO. Adv - HELENO
BATISTA
VIEIRA,
JULIANA
ALVES
MIRANDA.

00201 - 1.0024.07.799352-5/014 Belo Horizonte;
Agravante(s)
SHELT
EMPRESA
HIGIENIZACAO
CONSTRUCOES
LTDA;
Agravado(a)(s) - MASSA FALIDA RONDA SERV
ESPECIAIS
VIGILANCIA
LTDA,
representado(a)(s) por, ADM JUDICIAL CECIIA
ELIZABETH PORTO MORENO; INTERESSADO
- ALESSANDRO MARQUES; CONCRETA SERV
VIGILANCIA LTDA, e outro(a)(s), ; RENATO
JUDICE MARQUES; Relator - Silas Vieira;
Assunto - Autos REDISTRIBUIDOS ao Des. SILAS
VIEIRA, em 12/11/2009. Adv - JOSE MAURO
CATTA PRETA LEAL, CECILIA ELIZABETH
PORTO MORENO, VINICIUS JOSE MARQUES
GONTIJO, ALEXANDRE MIRANDA ZOCRATO,
THALES POUBEL CATTA PRETA LEAL,

Edicao no: 210/2009

00208 - 1.0017.09.040237-5/002 Almenara;
REMETENTE - JD 2 V COMARCA ALMENARA;
Apelante(s) - MUNICIPIO RIO PRADO;
Apelado(a)(s) - JOAO BATISTA RUAS;
AUTORID COATORA - PREFEITO MUN RIO
PRADO; Relator - Didimo Inocencio de Paula;
Assunto - Autos DISTRIBUIDOS ao Des. DIDIMO
INOCENCIO DE PAULA , em 12/11/2009.
AUTOS em AUTUACAO na Gerencia de
DISTRIBUICAO. Adv - JOSE MARIA PEIXOTO
DE MIRANDA, HELENO BATISTA VIEIRA,
ALEXANDRE FREITAS DOS SANTOS.

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Diario do Judiciario Eletronico / TJMG
00209 - 1.0024.06.204361-7/003 Belo Horizonte;
REMETENTE - JD 4 V FEITOS TRIBUTARIOS
ESTADO COMARCA BELO HORIZONTE;
Apelante(s) - ESTADO MINAS GERAIS, e
outro(a)(s), ; Apelado(a)(s) - JOSE LINO DO
CARMO; AUTORID COATORA - DIRETOR
GERAL IPSM INST PREV SERV MILITARES
MG; PROCURADOR GERAL ESTADO MINAS
GERAIS; Relator - Kildare Carvalho; Assunto Autos DISTRIBUIDOS ao Des. KILDARE
CARVALHO , em 12/11/2009. AUTOS em
AUTUACAO na Gerencia de DISTRIBUICAO.
Adv - JOSE OSWALDO DA SILVA GUSMAO,
ARILDO RICARDO, NARDELE DEBORA
CARVALHO ESQUERDO, MARCELO CASSIO
AMORIM REBOUCAS, INEZ XAVIER MACEDO
DA SILVA, WAGNER ANDRADE VIEIRA
DUTRA,
MARINA
RAPOSO
TAVARES,
MELINA MACIEL ANTUNES DE FARIAS,
HARLEY ARTHUR GUERRA DA CUNHA.
00210 - 1.0024.08.044058-9/001 Belo Horizonte;
REMETENTE - JD 2 V FAZ COMARCA BELO
HORIZONTE; Apelante(s) - ESTADO MINAS
GERAIS; ELPACI MAGALHAES TEIXEIRA;
Apelado(a)(s) - ESTADO MINAS GERAIS;
ELPACI MAGALHAES TEIXEIRA; Relator Albergaria Costa; Assunto - Autos DISTRIBUIDOS
ao Des. ALBERGARIA COSTA , em 12/11/2009.
AUTOS em AUTUACAO na Gerencia de
DISTRIBUICAO. Adv - JOSE HORACIO DA
MOTTA E CAMANDUCAIA JUNIOR, ALBERTO
BOTELHO MENDES, PATRICIA MOTA VILAN,
PAOLA COELHO GERSZTEIN.
00211 - 1.0153.08.080815-4/001 Cataguases;
REMETENTE - JD 2 V CV COMARCA
CATAGUASES; Apelante(s) - MUNICIPIO DONA
EUZEBIA; Apelado(a)(s) - LUCIA HELENA
BARROSO MACIEL; Relator - Silas Vieira;
Assunto - Autos DISTRIBUIDOS ao Des. SILAS
VIEIRA , em 12/11/2009. AUTOS em
AUTUACAO na Gerencia de DISTRIBUICAO.
Adv - RICARDO OLIVEIRA ZANELLA, JANDER
MOREIRA COELHO.
Apelacao Civel
00212 - 1.0024.01.054628-1/001 Belo Horizonte;
Apelante(s) - FAZENDA PUBLICA MUNICIPIO
BELO HORIZONTE; Apelado(a)(s) - EYMARD
MORAIS BRANDAO; Relator - Silas Vieira;
Assunto - Autos DISTRIBUIDOS ao Des. SILAS
VIEIRA , em 12/11/2009. AUTOS em
AUTUACAO na Gerencia de DISTRIBUICAO.
Adv - MARIA LUCIA BRETZ PEREIRA.
00213 - 1.0024.08.057382-7/001 Belo Horizonte;
Apelante(s) - MARLI FERREIRA ALVARES;
Apelado(a)(s) - ESTADO MINAS GERAIS, e
outro(a)(s), ; IPSEMG; Relator - Kildare Carvalho;
Assunto - Autos DISTRIBUIDOS ao Des.
KILDARE CARVALHO , em 12/11/2009. AUTOS
em AUTUACAO na Gerencia de DISTRIBUICAO.
Adv - ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI,
FLAVIA JOSIANE DOS SANTOS MATTAR,
GILMARA
APARECIDA
DE
CASTRO,
GUILHERME BESSA NETO, LEONARDO JOSE
SANTANA, LUIZA DE ABREU BERNARDES
FROES,
LUCAS
WERNECK
BARBOSA,
JULIANA MARIA SOUSA CABRAL BARBOSA,
EMILIO GUIMARAES MOURA NETO.
00214 - 1.0024.09.653805-3/001 Belo Horizonte;
Apelante(s) - MARIA APARECIDA DE
OLIVEIRA ALVARENGA, e outro(a)(s), ;
Apelado(a)(s) - ESTADO MINAS GERAIS, e
outro(a)(s), ; Relator - Kildare Carvalho; Assunto Autos DISTRIBUIDOS ao Des. KILDARE
CARVALHO , em 12/11/2009. AUTOS em
AUTUACAO na Gerencia de DISTRIBUICAO.
Adv - LAURIMAR LEAO VIANA FILHO,
JAQUES DANIEL REZENDE SOARES, PAOLA

dje.tjmg.jus.br

2a Instancia

Sexta-feira, 13 de novembro de 2009

COELHO GERSZTEIN.
00215 - 1.0027.07.131153-7/001 Betim;
2o Apelante(s) - GERALDO AYRES PIMENTA;
FAZENDA PUBLICA MUN BETIM; Apelado(a)(s)
- FAZENDA PUBLICA MUN BETIM; GERALDO
AYRES PIMENTA; Relator - Albergaria Costa;
Assunto - Autos DISTRIBUIDOS ao Des.
ALBERGARIA COSTA , em 12/11/2009. AUTOS
em AUTUACAO na Gerencia de DISTRIBUICAO.
Adv - MARIA DO ROSARIO DINIZ, MARCOS
JOSE SOUSA BATEMARQUE, ALLAN HELBER
DE
OLIVEIRA,
GUSTAVO
LUIZ
DE
MAGALHAES MONTEIRO, ANDRE PATRUS
AYRES PIMENTA, ALEXANDRE PIMENTA DA
ROCHA DE CARVALHO, CIRILO MOREIRA
JUNIOR, CRHISLEY MILAYD DINIZ FERREIRA
RIBEIRO.
00216 - 1.0035.08.140844-1/001 Araguari;
Apelante(s) - JOAO JOAQUIM VIEIRA;
Apelado(a)(s) - MUNICIPIO ARAGUARI; Relator Silas Vieira; Assunto - Autos DISTRIBUIDOS ao
Des. SILAS VIEIRA , em 12/11/2009. AUTOS em
AUTUACAO na Gerencia de DISTRIBUICAO.
Adv - BRUNO RIBEIRO RAMOS, LEONARDO
FURTADO
BORELLI,
HELIDA
LUZIA
AZEVEDO CROSARA.
00217 - 1.0106.09.040437-2/001 Cambui;
Apelante(s) - FAZENDA PUBLICA MUNICIPIO
CAMBUI; Apelado(a)(s) - LUIZ CARLOS DOS
SANTOS; Relator - Albergaria Costa; Assunto Autos DISTRIBUIDOS ao Des. ALBERGARIA
COSTA , em 12/11/2009. AUTOS em AUTUACAO
na Gerencia de DISTRIBUICAO. Adv DENILSON MARCONDES VENANCIO, MARIA
REGINA PEREIRA GONCALVES FERREIRA,
MARCO AURELIO DE SOUZA, MURILO LESSA
BRAGA.
00218 - 1.0191.05.007413-4/001 Corinto;
Apelante(s) - MINISTERIO PUBLICO ESTADO
MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - GILSON DINIZ
MAGALHAES; Relator - Didimo Inocencio de
Paula; Assunto - Autos DISTRIBUIDOS a