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Data13/11/2009      OriginalPágina
FonteMG - TJ - 2a. inst. Judicial

Diário MG - TJ - 2a. inst. Judicial de 13/11/2009 (12715886)

.654861-5/001 Belo Horizonte; Agravante(s) - MUNICIPIO BELO HORIZONTE; Agravado(a)(s) - CLELIA DE CARVALHO; AUTORID COATORA SECRETARIO RECURSOS HUMANOS MUNICIPIO BELO HORIZONTE; Relator - Albergaria Costa; Assunto Autos DISTRIBUIDOS ao Des. ALBERGARIA COSTA , em 12/11/2009. AUTOS em AUTUACAO na Gerencia de DISTRIBUICAO. Adv - ANA CAROLINE DE CARVALHO ROMANELLI, ISABELLA LEONOR FRANCISCANI, MARCELO VEIGA FRANCO. 00203 - 1.0024.98.152351-7/002 Belo Horizonte; Agravante(s) - FAZENDA PUBLICA MUNICIPIO BELO HORIZONTE; Agravado(a)(s) RODOVIARIO TRES CORACOES LTDA; Relator - Silas Vieira; Assunto - Autos DISTRIBUIDOS ao Des. SILAS VIEIRA , em 12/11/2009. AUTOS em AUTUACAO na Gerencia de DISTRIBUICAO. Adv - EDILENE CRISTINA DE OLIVEIRA ABREU. 00204 - 1.0026.09.038153-9/001 Andradas; Agravante(s) - A.L.F.; Agravado(a)(s) - L.F.F., representado(a)(s) p/ mae, L.C.F.; Relator Albergaria Costa; Assunto - Autos DISTRIBUIDOS ao Des. ALBERGARIA COSTA , em 12/11/2009. AUTOS em AUTUACAO na Gerencia de DISTRIBUICAO. Adv - EDIVINO JOSE BATISTA, SERGIO FERREIRA DE LIMA. 00205 - 1.0180.09.048421-3/001 Congonhas; Agravante(s) - ESTADO MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - CRISTINA MATOS SCHUBERT; Relator - Silas Vieira; Assunto - Autos DISTRIBUIDOS ao Des. SILAS VIEIRA , em 12/11/2009. AUTOS em AUTUACAO na Gerencia de DISTRIBUICAO. Adv - MARCO TULIO DE MATOS, FABRICIA LAGE FAZITO REZENDE. 00206 - 1.0384.08.071606-9/001 Leopoldina; Agravante(s) - SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE DE LEOPOLDINA; Agravado(a)(s) K.C.S., representado(a)(s) p/ mae, B.A.C.S.; Relator - Silas Vieira; Assunto - Autos DISTRIBUIDOS ao Des. SILAS VIEIRA , em 12/11/2009. AUTOS em AUTUACAO na Gerencia de DISTRIBUICAO. Adv - LISIA CORDEIRO DE AQUINO JUNQUEIRA - (DP), EMANUEL ARAUJO DE AZEVEDO ANTUNES. Agravo de Instrumento Cv Ap Civel/Reex Necessario 00200 - 1.0024.07.358081-3/001 Belo Horizonte; Agravante(s) - FAZENDA PUBLICA MUNICIPIO BELO HORIZONTE; Agravado(a)(s) - CRR & CIA LTDA; Relator - Albergaria Costa; Assunto - Autos DISTRIBUIDOS ao Des. ALBERGARIA COSTA , em 12/11/2009. AUTOS em AUTUACAO na Gerencia de DISTRIBUICAO. Adv - GEORGIA STUART DIAS. 00207 - 1.0017.08.037103-6/001 Almenara; REMETENTE - JD 2 V COMARCA ALMENARA; Apelante(s) - MUNICIPIO MATA VERDE; Apelado(a)(s) - RONALDO CARDOSO DA SILVA; AUTORID COATORA - PREFEITO MUN MATA VERDE; Relator - Silas Vieira; Assunto Autos DISTRIBUIDOS ao Des. SILAS VIEIRA , em 12/11/2009. AUTOS em AUTUACAO na Gerencia de DISTRIBUICAO. Adv - HELENO BATISTA VIEIRA, JULIANA ALVES MIRANDA. 00201 - 1.0024.07.799352-5/014 Belo Horizonte; Agravante(s) SHELT EMPRESA HIGIENIZACAO CONSTRUCOES LTDA; Agravado(a)(s) - MASSA FALIDA RONDA SERV ESPECIAIS VIGILANCIA LTDA, representado(a)(s) por, ADM JUDICIAL CECIIA ELIZABETH PORTO MORENO; INTERESSADO - ALESSANDRO MARQUES; CONCRETA SERV VIGILANCIA LTDA, e outro(a)(s), ; RENATO JUDICE MARQUES; Relator - Silas Vieira; Assunto - Autos REDISTRIBUIDOS ao Des. SILAS VIEIRA, em 12/11/2009. Adv - JOSE MAURO CATTA PRETA LEAL, CECILIA ELIZABETH PORTO MORENO, VINICIUS JOSE MARQUES GONTIJO, ALEXANDRE MIRANDA ZOCRATO, THALES POUBEL CATTA PRETA LEAL, Edicao no: 210/2009 00208 - 1.0017.09.040237-5/002 Almenara; REMETENTE - JD 2 V COMARCA ALMENARA; Apelante(s) - MUNICIPIO RIO PRADO; Apelado(a)(s) - JOAO BATISTA RUAS; AUTORID COATORA - PREFEITO MUN RIO PRADO; Relator - Didimo Inocencio de Paula; Assunto - Autos DISTRIBUIDOS ao Des. DIDIMO INOCENCIO DE PAULA , em 12/11/2009. AUTOS em AUTUACAO na Gerencia de DISTRIBUICAO. Adv - JOSE MARIA PEIXOTO DE MIRANDA, HELENO BATISTA VIEIRA, ALEXANDRE FREITAS DOS SANTOS. Pagina: 32 de 235 Diario do Judiciario Eletronico / TJMG 00209 - 1.0024.06.204361-7/003 Belo Horizonte; REMETENTE - JD 4 V FEITOS TRIBUTARIOS ESTADO COMARCA BELO HORIZONTE; Apelante(s) - ESTADO MINAS GERAIS, e outro(a)(s), ; Apelado(a)(s) - JOSE LINO DO CARMO; AUTORID COATORA - DIRETOR GERAL IPSM INST PREV SERV MILITARES MG; PROCURADOR GERAL ESTADO MINAS GERAIS; Relator - Kildare Carvalho; Assunto Autos DISTRIBUIDOS ao Des. KILDARE CARVALHO , em 12/11/2009. AUTOS em AUTUACAO na Gerencia de DISTRIBUICAO. Adv - JOSE OSWALDO DA SILVA GUSMAO, ARILDO RICARDO, NARDELE DEBORA CARVALHO ESQUERDO, MARCELO CASSIO AMORIM REBOUCAS, INEZ XAVIER MACEDO DA SILVA, WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA, MARINA RAPOSO TAVARES, MELINA MACIEL ANTUNES DE FARIAS, HARLEY ARTHUR GUERRA DA CUNHA. 00210 - 1.0024.08.044058-9/001 Belo Horizonte; REMETENTE - JD 2 V FAZ COMARCA BELO HORIZONTE; Apelante(s) - ESTADO MINAS GERAIS; ELPACI MAGALHAES TEIXEIRA; Apelado(a)(s) - ESTADO MINAS GERAIS; ELPACI MAGALHAES TEIXEIRA; Relator Albergaria Costa; Assunto - Autos DISTRIBUIDOS ao Des. ALBERGARIA COSTA , em 12/11/2009. AUTOS em AUTUACAO na Gerencia de DISTRIBUICAO. Adv - JOSE HORACIO DA MOTTA E CAMANDUCAIA JUNIOR, ALBERTO BOTELHO MENDES, PATRICIA MOTA VILAN, PAOLA COELHO GERSZTEIN. 00211 - 1.0153.08.080815-4/001 Cataguases; REMETENTE - JD 2 V CV COMARCA CATAGUASES; Apelante(s) - MUNICIPIO DONA EUZEBIA; Apelado(a)(s) - LUCIA HELENA BARROSO MACIEL; Relator - Silas Vieira; Assunto - Autos DISTRIBUIDOS ao Des. SILAS VIEIRA , em 12/11/2009. AUTOS em AUTUACAO na Gerencia de DISTRIBUICAO. Adv - RICARDO OLIVEIRA ZANELLA, JANDER MOREIRA COELHO. Apelacao Civel 00212 - 1.0024.01.054628-1/001 Belo Horizonte; Apelante(s) - FAZENDA PUBLICA MUNICIPIO BELO HORIZONTE; Apelado(a)(s) - EYMARD MORAIS BRANDAO; Relator - Silas Vieira; Assunto - Autos DISTRIBUIDOS ao Des. SILAS VIEIRA , em 12/11/2009. AUTOS em AUTUACAO na Gerencia de DISTRIBUICAO. Adv - MARIA LUCIA BRETZ PEREIRA. 00213 - 1.0024.08.057382-7/001 Belo Horizonte; Apelante(s) - MARLI FERREIRA ALVARES; Apelado(a)(s) - ESTADO MINAS GERAIS, e outro(a)(s), ; IPSEMG; Relator - Kildare Carvalho; Assunto - Autos DISTRIBUIDOS ao Des. KILDARE CARVALHO , em 12/11/2009. AUTOS em AUTUACAO na Gerencia de DISTRIBUICAO. Adv - ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI, FLAVIA JOSIANE DOS SANTOS MATTAR, GILMARA APARECIDA DE CASTRO, GUILHERME BESSA NETO, LEONARDO JOSE SANTANA, LUIZA DE ABREU BERNARDES FROES, LUCAS WERNECK BARBOSA, JULIANA MARIA SOUSA CABRAL BARBOSA, EMILIO GUIMARAES MOURA NETO. 00214 - 1.0024.09.653805-3/001 Belo Horizonte; Apelante(s) - MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA ALVARENGA, e outro(a)(s), ; Apelado(a)(s) - ESTADO MINAS GERAIS, e outro(a)(s), ; Relator - Kildare Carvalho; Assunto Autos DISTRIBUIDOS ao Des. KILDARE CARVALHO , em 12/11/2009. AUTOS em AUTUACAO na Gerencia de DISTRIBUICAO. Adv - LAURIMAR LEAO VIANA FILHO, JAQUES DANIEL REZENDE SOARES, PAOLA dje.tjmg.jus.br 2a Instancia Sexta-feira, 13 de novembro de 2009 COELHO GERSZTEIN. 00215 - 1.0027.07.131153-7/001 Betim; 2o Apelante(s) - GERALDO AYRES PIMENTA; FAZENDA PUBLICA MUN BETIM; Apelado(a)(s) - FAZENDA PUBLICA MUN BETIM; GERALDO AYRES PIMENTA; Relator - Albergaria Costa; Assunto - Autos DISTRIBUIDOS ao Des. ALBERGARIA COSTA , em 12/11/2009. AUTOS em AUTUACAO na Gerencia de DISTRIBUICAO. Adv - MARIA DO ROSARIO DINIZ, MARCOS JOSE SOUSA BATEMARQUE, ALLAN HELBER DE OLIVEIRA, GUSTAVO LUIZ DE MAGALHAES MONTEIRO, ANDRE PATRUS AYRES PIMENTA, ALEXANDRE PIMENTA DA ROCHA DE CARVALHO, CIRILO MOREIRA JUNIOR, CRHISLEY MILAYD DINIZ FERREIRA RIBEIRO. 00216 - 1.0035.08.140844-1/001 Araguari; Apelante(s) - JOAO JOAQUIM VIEIRA; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO ARAGUARI; Relator Silas Vieira; Assunto - Autos DISTRIBUIDOS ao Des. SILAS VIEIRA , em 12/11/2009. AUTOS em AUTUACAO na Gerencia de DISTRIBUICAO. Adv - BRUNO RIBEIRO RAMOS, LEONARDO FURTADO BORELLI, HELIDA LUZIA AZEVEDO CROSARA. 00217 - 1.0106.09.040437-2/001 Cambui; Apelante(s) - FAZENDA PUBLICA MUNICIPIO CAMBUI; Apelado(a)(s) - LUIZ CARLOS DOS SANTOS; Relator - Albergaria Costa; Assunto Autos DISTRIBUIDOS ao Des. ALBERGARIA COSTA , em 12/11/2009. AUTOS em AUTUACAO na Gerencia de DISTRIBUICAO. Adv DENILSON MARCONDES VENANCIO, MARIA REGINA PEREIRA GONCALVES FERREIRA, MARCO AURELIO DE SOUZA, MURILO LESSA BRAGA. 00218 - 1.0191.05.007413-4/001 Corinto; Apelante(s) - MINISTERIO PUBLICO ESTADO MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - GILSON DINIZ MAGALHAES; Relator - Didimo Inocencio de Paula; Assunto - Autos DISTRIBUIDOS a