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Data13/02/2012      Original
FonteRJ - Just.Est. - I - Admin

Diário RJ - Just.Est. - I - Admin de 13/02/2012 (12417356)

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Data: 10/02/2012 18:55:34. Local: TJ-RJ

Ano 4  no 110/2012
Caderno I  Administrativo

Data de Disponibilizacao: sexta-feira, 10 de fevereiro
Data de Publicacao: segunda-feira, 13 de fevereiro

Desembargador, S. CAI-3, da Assessoria Direta aos
Desembargadores, do Departamento de Coordenacao de
Assessoria Direta aos Desembargadores e Secretarias de Orgaos
Julgadores, da Diretoria Geral de Apoio aos Orgaos
Jurisdicionais, a partir de 01 de fevereiro do corrente (processo
no. 2012-013494).
ATO EXECUTIVO No. 521 - RESOLVE designar MARIA
LEONOR PONTUAL DOS SANTOS, Tecnico de Atividade
Judiciaria, matricula no. 31338, para exercer a funcao
gratificada de Auxiliar de Gabinete de Desembargador, S. CAI-3,
da Assessoria Direta aos Desembargadores, do Departamento
de Coordenacao de Assessoria Direta aos Desembargadores e
Secretarias de Orgaos Julgadores, da Diretoria Geral de Apoio
aos Orgaos Jurisdicionais, a contar de 01 de fevereiro de 2012,
na vaga decorrente da dispensa de Erika Duarte Dias, por
indicacao da Desembargadora Leticia de Faria Sardas, a qual
ficara vinculada tecnicamente (Processo no. 2012-013494).

id: 1271237
ATO EXECUTIVO No 522 - RESOLVE exonerar, a pedido,
ELISETE PESSOA DOS SANTOS, Tecnico de Atividade
Judiciaria, matricula no 29443, do cargo em comissao de Diretor
de Divisao, S. DAS-7, da Divisao de Desenvolvimento, do
Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Diretoria
Geral de Gestao de Pessoas.
ATO EXECUTIVO No. 523 - RESOLVE nomear CLAUDIA
MARIA MENEZES SOARES, Tecnico de Atividade Judiciaria,
matricula no 8041, para exercer o cargo em comissao de Diretor
de Divisao, S. DAS-7, da Divisao de Desenvolvimento, do
Departamento de Desenvolvimento de Pessoas, da Diretoria
Geral de Gestao de Pessoas, na vaga decorrente da exoneracao
de Elisete Pessoa dos Santos, ficando consequentemente
dispensada da funcao gratificada de Chefe de Servico, S. CAI-6,
do Servico de Integracao Organizacional, da referida Divisao.
ATO EXECUTIVO No. 524 - RESOLVE dispensar, a pedido,
MARIA LIDIA VALLE SENOS, Analista Judiciario, matricula no.
16328, da funcao gratificada de Chefe de Servico, S. CAI-6, do
Servico de Desenvolvimento Profissional, da Divisao de
Desenvolvimento, do Departamento de Desenvolvimento de
Pessoas, da Diretoria Geral de Gestao de Pessoas.
ATO EXECUTIVO No. 525 - RESOLVE designar MARIA
REGINA DE CAMPOS MATHIAS, Analista Judiciario, matricula
no. 13171, para exercer a funcao gratificada de Chefe de
Servico, S. CAI-6, do Servico de Desenvolvimento Profissional,
da Divisao de Desenvolvimento, do Departamento de
Desenvolvimento de Pessoas, da Diretoria Geral de Gestao de
Pessoas, na vaga decorrente da dispensa de Maria Lidia Valle
Senos.

id: 1271241
Processo no: 2011-0050326
Assunto: REVOCACAO ATA REGISTRO DE PRECOS POR
FALTA CONTRATUAL - KIFERRO FERRAGENS LTDA  ME
DECISAO
Acolho sugestao do relatorio do DEPAM de fls. 178 e, por
conseguinte, AUTORIZO a rescisao contratual, mediante
revogacao da Ata de Registro de precos, termo 003/588/2011,
em razao de falta contratual da empresa Kiferro Ferragens Ltda
ME. A DGLOG. Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2012.
Desembargador MANOEL ALBERTO REBELO DOS SANTOS
Presidente do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro

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id: 1271242
Processo no: 2011-144426
Assunto: BAIXA DEFINITIVA DE BEM - ROUBO VIATURA
OFICIAL  Renaut Master  Placa - LOX 3229 - VARA DA
INFANCIA E JUVENTUDE
DECISAO
Cuida-se de procedimento instaurado para apuracao de roubo
da viatura oficial, veiculo Renaut Master, placa LOX 3229,
ocorrido em 05 de julho de 2011, por volta de 21 horas, na
Rodovia Presidente Dutra, altura da casa noturna Via Show,
Nova Iguacu. Segundo apurado, relatorio as fls. 35/37, o
condutor do veiculo, Sr. Waldemar da costa Cantanhedes,
quando trafegava no sentido Rio de Janeiro, foi abordado por
dois individuos, que lhes apontando uma arma e entraram na
viatura ordenando sua desocupacao. Efetuadas as diligencias
possiveis, conforme se extrai do relatorio da sindicancia
realizada pela Divisao de Vigilancia e Patrimonial de fls. 35/37,
nao ficou caracterizada conduta inadequada do motorista, nao
havendo meios para identificacao dos autores do delito. Ante o
exposto, considerando que nao foi possivel a localizacao da
coisa nem identificacao dos autores da subtracao, AUTORIZO a
lavratura do Termo de Baixa patrimonial do referido bem, em
conformidade com o artigo 22, inciso IV, do Ato Normativo TJ no
16 de 09/11/2006 deste Poder Judiciario e RAD DGCOI-005. A
DGLOG para ciencia e prosseguimento, com encaminhamento ao
Departamento de Patrimonio e Material  DEPAM para ciencia e
providencias cabiveis. Publique-se e cumpra-se. Rio de Janeiro,
08 de fevereiro de 2012.
Desembargador Manoel Alberto Rebelo dos Santos
Presidente do Tribunal de Justica do Estado do Rio de
Janeiro
id: 1271243
Processo no 2012-017217
Assunto: Convenio de Cooperacao Tecnica e Material.
Execucao da Divida Ativa. Municipio de Quissama.
DECISAO
Tratam os presentes autos de formalizacao de Convenio de
Cooperacao Tecnica e Material, objetivando a Prestacao
Jurisdicional nos processos de Execucao da Divida Ativa e para o
recebimento de custas e taxas devidas nos processos judiciais, a
ser celebrado entre o Tribunal de Justica do Estado do Rio de
Janeiro e o Municipio de Quissama, com a interveniencia do
Banco do Brasil S.A.As fls. 49/49vo a DIANE  Divisao de Atos
Negociais informa que a documentacao necessaria a celebracao
do convenio encontra-se devidamente conferida e acostada aos
autos, bem como o Plano de Trabalho (fls. 03/05), ressaltando,
que a CND/INSS encontra-se desatualizada (fls. 39).
As fls. 50 consta manifestacao da Assessoria Tecnica da DGLOG.
Tratando-se de convenio sem repasse de verbas e com
fundamento no art. 241, da Constituicao da Republica, e de se
admitir a dispensa da CND/INSS atualizada, sem prejuizo da
posterior analise.Considerando a instrucao dos autos e as
manifestacoes dos orgaos competentes AUTORIZO a
formalizacao do Convenio de Cooperacao Tecnica e
Material, objetivando a prestacao jurisdicional nos processos de
Execucao da Divida Ativa e para o recebimento de custas e
taxas devidas nos processos judiciais, a ser celebrado entre o
Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro e o
Municipio de Quissama, com a interveniencia do Banco do
Brasil S.A., nos termos da informacao no 186/2012 (fls.
49/49vo). A DGLOG para ciencia e providencias cabiveis. Ao
DELFA para cumprimento da decisao. Publique-se. Rio de
Janeiro, 09 de fevereiro de 2012.
Desembargador MANOEL ALBERTO REBELO DOS SANTOS
Presidente do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro  Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008.