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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância de 01/02/2012 (12160037)

Data: 31/01/2012 19:26:33. Local: TJ-RJ Ano 4 no 102/2012 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Disponibilizacao: terca-feira, 31 de janeiro Data de Publicacao: quarta-feira, 1 de fevereiro 033. MANDADO DE SEGURANCA 0008869-45.2003.8.19.0000 (2003.004.01689) (ART. 557 - CPC) Assunto : DIREITO CIVIL - Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Protocolo: 2003195697; IMPETRANTES: ADIR DA SILVA NETO; ALCIDES DE OLIVEIRA; ANTENOR DE FREITAS; BENEDITO TAVEIRA; EDMON DA COSTA FARIA; EDSON BATALHA DOS SANTOS; GERALDO CORREA DA SILVA; HELCIO SALINO BRUM; HELIO FERREIRA VASQUES; IVAN NOGUEIRA DE SA; IZIDORO JANUARIO; JOAO MARTINS DE BRITO; JOAQUIM JESUS; JORGE GOMES; JOSE BARRETO DE CARVALHO; JOSE AIRES AFONSO SOBRINHO; JOSE KLEIN; JOSE GERALDO NETO; JOSE DA COSTA VICENTE; JORGE DIAS PERES; LEDA MARIA CASTRO NEVES DE MAGALHAES; LUIZ VIEIRA LEAL; MANOEL CONSTANTINO TEIXEIRA FILHO; NELSON DE JESUS; NELSON PINTO BRIGTHMORE; NILTON OLYMPIO DA ROCHA; OMYR ALVES DAS CHAGAS; ROGERIO MELLO ARAUJO; WALDIR EUPHLAUSINO DE CARVALHO; WALMIR SOARES MACIEL; ADVOGADO 1: DR(a). JOAO PEDRO CAMARAO TAVARES OAB/RJ-143561 ; ADVOGADOS 2: DR(a). ITAMAR ROBERTO DE MELLO TAVARES OAB/RJ-011019 ; DR(a). LUIS FELIPE ALMEIDA JUNIOR OAB/RJ-148164 ; ADVOGADO 3: DR(a). JOSE AUGUSTO AROMATIS OAB/RJ-036094 ; IMPETRADO: EXMO.SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ; PROC. EST.: EDUARDO MACCARI TELLES Relator: : DES. RONALD VALLADARES Funciona: O Ministerio Publico Despacho: "FLS. 321 - DE-SE VISTA DOS AUTOS, PELO PRAZO DE 10 DIAS." (A) DR. JOSE ROBERTO PORTUGAL COMPASSO, JUIZ AUXILIAR DA PRESIDENCIA, POR DELEGACAO. 034. MANDADO DE SEGURANCA 0029840-17.2004.8.19.0000 (2004.004.00436) (ART. 557 - CPC) Assunto : DIREITO CIVIL - Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Protocolo: 200443869; IMPETRANTE: VOLIA SOUZA ASFORA; ADVOGADO 1: DR(a). NORVAL CAMPOS VALERIO OAB/RJ-063345 ; ADVOGADO 2: DR(a). RICARDO DE SOUZA NUNES OAB/RJ-059178 ; ADVOGADO 3: DR(a). VINICIUS CANDIDO DIAS DE MORAIS OAB/RJ-109641 ; IMPETRADO 1: EXMO SR PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ; PROC.ALERJ: DRA. JULIETTE STOHLER; IMPETRADO 2: EXMO SR PRIMEIRO SECRETARIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ; PROC. EST.: DR. REINALDO F. A. SILVEIRA Relator: : DES. LUIZ LEITE ARAUJO Funciona: O Ministerio Publico Despacho: "INTIMEM-SE A IMPETRANTE PARA QUE PROCEDA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS E DIFERENCA DE TAXA JUDICIARIA, CONFORME CERTIFICADA AS FLS. 447, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE INSCRICAO NA DIVIDA ATIVA DO ESTADO. NO SILENCIO, OFICIE-SE AO DEGAR PARA AS PROVIDENCIAS CABIVEIS. CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS." 035. MANDADO DE SEGURANCA 0028395-61.2004.8.19.0000 (2004.004.00566) (ART. 557 - CPC) Assunto : DIREITO CIVIL - Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Protocolo: 200450572; IMPETRANTE: SAMUEL SILVA DA ROCHA; ADVOGADO: DR(a). NORVAL CAMPOS VALERIO OAB/RJ-063345 ; IMPETRADO 1: EXMO SENHOR PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ALERJ ; IMPETRADO 2: EXMO SENHOR PRIMEIRO SECRETARIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ALERJ ; PROC. EST.: ERICK R.M. PAIXAO Relator: : DES. PAULO VENTURA Funciona: O Ministerio Publico Despacho: "... DESSA FORMA, CONSIDERANDO A POSSIBILIDADE DE REFORMA DA R. DECISAO MONOCRATICA DE FLS. 676, DETERMINO QUE SE AGUARDE O JULGAMENTO DO MENCIONADO RECURSO EXTRAORDINARIO PARA QUE SEJA EFETIVADA A COBRANCA, SE FOR O CASO, DE EVENTUAIS DIFERENCAS DE CUSTAS E TAXAS JUDICIARIAS. APOS, SERA ANALISADO O AGRAVO REGIMENTAL DE FLS. 718/725." 036. MANDADO DE SEGURANCA 77 0026784-73.2004.8.19.0000 (2004.004.00634) (ART. 557 - CPC) Assunto : DIREITO CIVIL - Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Protocolo: 200453275; IMPETRANTE: NAEWTON TAVARES JORGE; ADVOGADO 1: DR(a). NORVAL CAMPOS VALERIO OAB/RJ-063345 ; ADVOGADO 2: DR(a). RICARDO DE SOUZA NUNES OAB/RJ-059178 ; ADVOGADO 3: DR(a). VINICIUS CANDIDO DIAS DE MORAIS OAB/RJ-109641 ; IMPETRADO 1: EXMO SR PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISALATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ; IMPETRADO 2: EXMO SR PRIMEIRO SECRETARIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ; PROC. EST.: LUIZ GUILHERME DE O. MAIA CRUZ Relator: : DES. ROBERTO WIDER Funciona: O Ministerio Publico Despacho: "FLS. 525: DEFIRO VISTA DOS AUTOS PELO PRAZO DE 10 DIAS." (A) DRA. LUCIANA LOSADA ALBUQUERQUE LOPES, JUIZA AUXILIAR DA PRESIDENCIA, POR DELEGACAO. 037. MANDADO DE SEGURANCA 0026806-34.2004.8.19.0000 (2004.004.00656) (ART. 557 - CPC) Assunto : DIREITO CIVIL - Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Protocolo: 200453909; IMPETRANTE: MARLI PONTES ERNANI DOTI; ADVOGADO: DR(a). NORVAL CAMPOS VALERIO OAB/RJ-063345 ; IMPETRADO 1: EXMO SR PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ; IMPETRADO 2: ILMO SR PRIMEIRO SECRETARIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ; PROC. EST.: MARCELO ORTIGAO CARVALHO Relator: : DES. EDUARDO MAYR Funciona: O Ministerio Publico Despacho: "INTIME-SE O IMPETRANTE PARA PAGAMENTO DA DIFERENCA DAS CUSTAS E TAXA JUDICIARIA INDICADA AS FLS. 560/561, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE INSCRICAO NA DIVIDA ATIVA. SEM MANIFESTACAO, OFICIE-SE AO DEGAR PARA AS PROVIDENCIAS DEVIDAS. APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS." 038. MANDADO DE SEGURANCA 0028925-65.2004.8.19.0000 (2004.004.02121) (ART. 557 - CPC) Assunto : DIREITO CIVIL - Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Protocolo: 2004166291; IMPETRANTE: ELENICE MARIA REBELLO VIEIRA; ADVOGADO: DR(a). RICARDO DE SOUZA OAB/RJ-011914; IMPETRADO: EXMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ; PROC. EST.S: MARCIO BRUNO MILECH; DAVI MARQUES DA SILVA+ Relator: : DES. AZEVEDO PINTO Funciona: O Ministerio Publico Despacho: "ARQUIVE-SE." (A) DR. JOSE ROBERTO PORTUGAL COMPASSO, JUIZ AUXILIAR DA PRESIDENCIA, POR DELEGACAO. 039. MANDADO DE SEGURANCA 0021136-78.2005.8.19.0000 (2005.004.00071) (ART. 557 - CPC) Assunto : DIREITO CIVIL - Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Protocolo: 20059652; IMPETRANTE: GERALDO FERREIRA MACIEL; ADVOGADO: DR(a). RICARDO DE SOUZA OAB/RJ-011914; IMPETRADO: EXMO SR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ; PROC. EST.: FABRICIO DO ROZARIO VALLE DANTAS LEITE Relator: : DES. SILVIO TEIXEIRA Funciona: O Ministerio Publico Despacho: "TRASLADE-SE COPIA DE FLS. 49/54, DOS AUTOS DO PRECATORIO JUDICIAL N. 2011.00930-2, EM APENSO, PARA ESTES AUTOS E APOS, DE-SE VISTA AO IMPETRANTE PARA SE MANIFESTAR SOBRE A IMPUGNACAO OFERTADA PELO IMPETRADO." (A) DRA. LUCIANA LOSADA ALBUQUERQUE LOPES, JUIZA AUXILIAR DA PRESIDENCIA, POR DELEGACAO. 040. MANDADO DE SEGURANCA 0020418-81.2005.8.19.0000 (2005.004.00255) Assunto : DIREITO CIVIL - Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Protocolo: 200539859; IMPETRANTE: MIRIAM MAIA DA SILVA; ADVOGADO 1: DR(a). JULIANA ROLIM DIAS CERQUEIRA OAB/RJ-120489 ; ADVOGADO 2: DR(a). CARLA MARIA PERASSOLLI OAB/RJ-120062 ; ADVOGADO 3: DR(a). ROSANE ROCHA DA COSTA OAB/RJ-121906 ; IMPETRADO: Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008.