Proteja-se. Seja informado sempre que o seu nome, empresa ou cliente aparecer em mais de 500 Diários Oficiais. Diga quais são as palavras de seu interesse e lhe avisamos por e-mail sempre que forem publicadas nos Diários Oficiais

Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância de 01/02/2012 (12160037)

Amplie os negócios de seu escritório! Receba diariamente por e-mail seu relatório com os novos processos distribuídos e detectadas junto aos tribunais de nossa cobertura. Saiba mais

Data: 31/01/2012 19:26:33. Local: TJ-RJ

Ano 4  no 102/2012
Caderno II  Judicial  2a Instancia

Data de Disponibilizacao: terca-feira, 31 de janeiro
Data de Publicacao: quarta-feira, 1 de fevereiro

033.
MANDADO
DE
SEGURANCA
0008869-45.2003.8.19.0000
(2003.004.01689)
(ART.
557 - CPC) Assunto : DIREITO CIVIL - Origem: TRIBUNAL DE
JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Protocolo: 2003195697;
IMPETRANTES: ADIR DA SILVA NETO; ALCIDES DE OLIVEIRA;
ANTENOR DE FREITAS; BENEDITO TAVEIRA; EDMON DA COSTA
FARIA; EDSON BATALHA DOS SANTOS; GERALDO CORREA DA
SILVA; HELCIO SALINO BRUM; HELIO FERREIRA VASQUES;
IVAN NOGUEIRA DE SA; IZIDORO JANUARIO; JOAO MARTINS
DE BRITO; JOAQUIM JESUS; JORGE GOMES; JOSE BARRETO DE
CARVALHO; JOSE AIRES AFONSO SOBRINHO; JOSE KLEIN;
JOSE GERALDO NETO; JOSE DA COSTA VICENTE; JORGE DIAS
PERES; LEDA MARIA CASTRO NEVES DE MAGALHAES; LUIZ
VIEIRA LEAL; MANOEL CONSTANTINO TEIXEIRA FILHO;
NELSON DE JESUS; NELSON PINTO BRIGTHMORE; NILTON
OLYMPIO DA ROCHA; OMYR ALVES DAS CHAGAS; ROGERIO
MELLO ARAUJO; WALDIR EUPHLAUSINO DE CARVALHO;
WALMIR SOARES MACIEL; ADVOGADO 1: DR(a). JOAO PEDRO
CAMARAO TAVARES OAB/RJ-143561 ; ADVOGADOS 2: DR(a).
ITAMAR ROBERTO DE MELLO TAVARES OAB/RJ-011019 ;
DR(a). LUIS FELIPE ALMEIDA JUNIOR OAB/RJ-148164 ;
ADVOGADO 3: DR(a).
JOSE
AUGUSTO
AROMATIS
OAB/RJ-036094 ; IMPETRADO: EXMO.SR. GOVERNADOR DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO ; PROC. EST.: EDUARDO
MACCARI TELLES Relator: : DES. RONALD VALLADARES
Funciona: O Ministerio Publico Despacho: "FLS. 321 - DE-SE
VISTA DOS AUTOS, PELO PRAZO DE 10 DIAS." (A) DR. JOSE
ROBERTO
PORTUGAL
COMPASSO,
JUIZ
AUXILIAR
DA
PRESIDENCIA, POR DELEGACAO.
034.
MANDADO
DE
SEGURANCA
0029840-17.2004.8.19.0000
(2004.004.00436)
(ART.
557 - CPC) Assunto : DIREITO CIVIL - Origem: TRIBUNAL DE
JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Protocolo: 200443869;
IMPETRANTE: VOLIA SOUZA ASFORA; ADVOGADO 1: DR(a).
NORVAL CAMPOS VALERIO OAB/RJ-063345 ; ADVOGADO 2:
DR(a). RICARDO DE SOUZA NUNES OAB/RJ-059178 ;
ADVOGADO 3: DR(a). VINICIUS CANDIDO DIAS DE MORAIS
OAB/RJ-109641 ; IMPETRADO 1: EXMO SR PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO ; PROC.ALERJ: DRA. JULIETTE STOHLER; IMPETRADO
2: EXMO SR PRIMEIRO SECRETARIO DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ; PROC.
EST.: DR. REINALDO F. A. SILVEIRA Relator: : DES. LUIZ
LEITE ARAUJO Funciona: O Ministerio Publico Despacho:
"INTIMEM-SE A IMPETRANTE PARA QUE PROCEDA AO
PAGAMENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS E DIFERENCA DE TAXA
JUDICIARIA, CONFORME CERTIFICADA AS FLS. 447, NO PRAZO
DE 30 DIAS, SOB PENA DE INSCRICAO NA DIVIDA ATIVA DO
ESTADO. NO SILENCIO, OFICIE-SE AO DEGAR PARA AS
PROVIDENCIAS CABIVEIS. CUMPRIDAS AS FORMALIDADES
LEGAIS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS."
035.
MANDADO
DE
SEGURANCA
0028395-61.2004.8.19.0000
(2004.004.00566)
(ART.
557 - CPC) Assunto : DIREITO CIVIL - Origem: TRIBUNAL DE
JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Protocolo: 200450572;
IMPETRANTE: SAMUEL SILVA DA ROCHA; ADVOGADO: DR(a).
NORVAL CAMPOS VALERIO OAB/RJ-063345 ; IMPETRADO 1:
EXMO SENHOR PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ALERJ ; IMPETRADO 2:
EXMO SENHOR PRIMEIRO SECRETARIO DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ALERJ ;
PROC. EST.: ERICK R.M. PAIXAO Relator: : DES. PAULO
VENTURA Funciona: O Ministerio Publico Despacho: "... DESSA
FORMA, CONSIDERANDO A POSSIBILIDADE DE REFORMA DA R.
DECISAO MONOCRATICA DE FLS. 676, DETERMINO QUE SE
AGUARDE O JULGAMENTO DO MENCIONADO RECURSO
EXTRAORDINARIO PARA QUE SEJA EFETIVADA A COBRANCA,
SE FOR O CASO, DE EVENTUAIS DIFERENCAS DE CUSTAS E
TAXAS JUDICIARIAS. APOS, SERA ANALISADO O AGRAVO
REGIMENTAL DE FLS. 718/725."
036.

MANDADO

DE

SEGURANCA

77

0026784-73.2004.8.19.0000
(2004.004.00634)
(ART.
557 - CPC) Assunto : DIREITO CIVIL - Origem: TRIBUNAL DE
JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Protocolo: 200453275;
IMPETRANTE: NAEWTON TAVARES JORGE; ADVOGADO 1:
DR(a).
NORVAL
CAMPOS
VALERIO
OAB/RJ-063345 ;
ADVOGADO 2: DR(a).
RICARDO
DE
SOUZA
NUNES
OAB/RJ-059178 ; ADVOGADO 3: DR(a). VINICIUS CANDIDO
DIAS DE MORAIS OAB/RJ-109641 ; IMPETRADO 1: EXMO SR
PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISALATIVA DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO ; IMPETRADO 2: EXMO SR PRIMEIRO
SECRETARIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO ; PROC. EST.: LUIZ GUILHERME DE O. MAIA
CRUZ Relator: : DES. ROBERTO WIDER Funciona: O
Ministerio Publico Despacho: "FLS. 525: DEFIRO VISTA DOS
AUTOS PELO PRAZO DE 10 DIAS." (A) DRA. LUCIANA LOSADA
ALBUQUERQUE LOPES, JUIZA AUXILIAR DA PRESIDENCIA, POR
DELEGACAO.
037.
MANDADO
DE
SEGURANCA
0026806-34.2004.8.19.0000
(2004.004.00656)
(ART.
557 - CPC) Assunto : DIREITO CIVIL - Origem: TRIBUNAL DE
JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Protocolo: 200453909;
IMPETRANTE: MARLI PONTES ERNANI DOTI; ADVOGADO:
DR(a).
NORVAL
CAMPOS
VALERIO
OAB/RJ-063345 ;
IMPETRADO 1: EXMO SR PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA
DO
ESTADO
DO
RIO
DE
JANEIRO ;
IMPETRADO 2: ILMO
SR
PRIMEIRO
SECRETARIO
DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO ; PROC. EST.: MARCELO ORTIGAO CARVALHO
Relator: : DES. EDUARDO MAYR Funciona: O Ministerio
Publico Despacho:
"INTIME-SE O IMPETRANTE PARA
PAGAMENTO DA DIFERENCA DAS CUSTAS E TAXA JUDICIARIA
INDICADA AS FLS. 560/561, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA
DE INSCRICAO NA DIVIDA ATIVA. SEM MANIFESTACAO,
OFICIE-SE AO DEGAR PARA AS PROVIDENCIAS DEVIDAS.
APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS."
038.
MANDADO
DE
SEGURANCA
0028925-65.2004.8.19.0000
(2004.004.02121)
(ART.
557 - CPC) Assunto : DIREITO CIVIL - Origem: TRIBUNAL DE
JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Protocolo: 2004166291;
IMPETRANTE: ELENICE MARIA REBELLO VIEIRA; ADVOGADO:
DR(a). RICARDO DE SOUZA OAB/RJ-011914; IMPETRADO:
EXMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO ; PROC. EST.S: MARCIO BRUNO MILECH; DAVI
MARQUES DA SILVA+ Relator: : DES. AZEVEDO PINTO
Funciona: O Ministerio Publico Despacho: "ARQUIVE-SE." (A)
DR. JOSE ROBERTO PORTUGAL COMPASSO, JUIZ AUXILIAR DA
PRESIDENCIA, POR DELEGACAO.
039.
MANDADO
DE
SEGURANCA
0021136-78.2005.8.19.0000
(2005.004.00071)
(ART.
557 - CPC) Assunto : DIREITO CIVIL - Origem: TRIBUNAL DE
JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Protocolo: 20059652;
IMPETRANTE: GERALDO FERREIRA MACIEL; ADVOGADO: DR(a).
RICARDO DE SOUZA OAB/RJ-011914; IMPETRADO: EXMO SR
GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ; PROC.
EST.: FABRICIO
DO
ROZARIO
VALLE
DANTAS
LEITE
Relator: : DES. SILVIO TEIXEIRA Funciona: O Ministerio
Publico Despacho: "TRASLADE-SE COPIA DE FLS. 49/54, DOS
AUTOS DO PRECATORIO JUDICIAL N. 2011.00930-2, EM
APENSO, PARA ESTES AUTOS E APOS, DE-SE VISTA AO
IMPETRANTE PARA SE MANIFESTAR SOBRE A IMPUGNACAO
OFERTADA PELO IMPETRADO." (A) DRA. LUCIANA LOSADA
ALBUQUERQUE LOPES, JUIZA AUXILIAR DA PRESIDENCIA, POR
DELEGACAO.
040.
MANDADO
DE
SEGURANCA
0020418-81.2005.8.19.0000 (2005.004.00255) Assunto :
DIREITO CIVIL - Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE
JANEIRO Protocolo: 200539859; IMPETRANTE: MIRIAM MAIA DA
SILVA; ADVOGADO 1: DR(a).
JULIANA
ROLIM
DIAS
CERQUEIRA OAB/RJ-120489 ; ADVOGADO 2: DR(a). CARLA
MARIA PERASSOLLI OAB/RJ-120062 ; ADVOGADO 3: DR(a).
ROSANE ROCHA DA COSTA OAB/RJ-121906 ; IMPETRADO:

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro  Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008.