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Data04/07/1994      OriginalPágina
FonteNacional - DOU - Seção 2

Diário Nacional - DOU - Seção 2 de 04/07/1994 (1213227)

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SECAO 2

	

DIARIO OFICIAL

	

N? 125 SEGUNDA-FEIRA, 4 JUL 1994

delegacao de competencia outorgada pela Portaria n9 580, de 27 de novem
1)ro de 1.991, publicada no D.O.U. de 28 subsequente, resolve:
Designar ROSA MARIA SILVA, ocupante do cargo de Recep cionista/Telefonista, classe "B", padrao I, matricula n9 470362, para
exercer a Funcao Gratificada, FG-2, em consequencia dispensar EL? CER QUEIRA MENDES JUNIOR, ocupante do cargo de Microscopista, classe "C"
padrao V, matricula n9 502135 da Funcao Gratificada. FG-2, a partir de
23.05.94.
JARBAS ELIAS ZURI JUNIOR

RIQUECA SUA BIBLIOTECA
CO A I\ [MACAO ELEITORAL

Coordenacao Regional de Sergipe
PORTARIA N9 30, DE 7 DE JUNHO DE 1994
O COORDENADOR REGIONAL DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
NO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuicoes que lhe confere o art. 20,
do Estatuto aprovado pelo Decreto n9 100, de 16 de abril de 1991, publicado no D.O.U. de 17/04/91, e de acordo com a delegacao de competencia
outorgada pela Portaria na 580, de 27 de novembro de 1991, publicada no
D.O.U. de 28 subsequente, resolve:
Designar IRACEMA DE ALMEIDA SILVA, ocupante do cargo
efetivo de Atendente, classe A, padrao III, matricula no 0471409, para
exercer a Funcao Gratificada FG-3.
Em consequencia, fica dispensado JOSE AILTON MENEZES
DE MATOS, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Saneamento, classe B,
padrao V, matricula no 0471411, da referida funcao.
ROBERTO ROBERTTI LUDUVICE RODRIGUES

1111111111111~1311111/111igr MERNMERMIffliall

CENTRAL DE MEDICAMENTOS

-.

PORTARIA N9 62, DE 28 DE JUNHO DE 1994

0

PRESIDENTE DA CENTRAL DE MEDICAMENTOS - CEME, no uso
das suas atribuicoes, conferidas atraves da Portaria no 1.005, de 26.05
94, publicada no D.O.U. de 31.05.94, resolve:
Exonerar, a pedido, MARCELO FERNANDO ARAUJO 04 COSTA do
cargo de Agente Administrativo, classe "C" Padrao VI, a partir de 01.06.
94.

mtsguOcia
dolliburd
SuPdo
Escitorai

5urls2"./d'enc.ta
do Tribunal
SuPeT.1T

fl.1eWoral,
PAULO RUBENS PEREIRA DINIZ
EMMEN."
	

	
4111a,

iorisprude"Pa
do-nibuna,
supeTk''
eleitoral

	
MIINIMEN11111111111111~1~

xxxx

Ministerio do Trabalho
GABINETE DO MINISTRO
RETIFICACAO

	



Nas Portarias/GM/MTb n's 506 e 507, ambas de 31 de maio de
1994, publicadas no D.O.U. de 06 de junho de 1994, Secao II, pagina
3482, onde se le: NAILZA MOREIRA DE OLIVEIRA, leia-se: NAIZA MOREIRA
DE OLIVEIRA.

DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO NO
DISTRITO FEDERAL
PORTARIA N9 39, DE 30 DE JUNHO DE 1994
O DELSGADO REGIONAL DO TRABALHO NO DISTRITO FEDERAL, no uso
da
das atribuicOes que lhe foram conferidas pelo art. 1 9 , iliCisQ I,	
Portaria Ministerial n9 2C6/93, piblicada no D.0.0 de IP de fevereiro
de 1993 e considerando o constante do procaon 462G6.00527/93-UO,re
solve, conceder aposentadoria voluntaria a servidora REGINA COELI LOPE-S.
matricula 259070, ocupante cargo de Arquiteta, Clawe "A", Padrao
III, do Quadro Permanente deste MinlJtario, de acordo com o act. 40. in
ciso III, alinea "A", da CF/S8 e o art. 186, inci,o III, alinea "A", d -aLei 8.112/90, com proventos integrais correspondentes a cla.se e padrao
acima referidos, mais a vantagem do art. 192, inciso II, da mencionada
Lei 8.112/90 e demais vantagns a que faz jus.

MARCO AURELIO GONSALVES

DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO NO
RIO GRANDE DO NORTE

401111W,
Divulga as decisoes do Tribunal
Superior Eleitoral e materias
eleitorais, inclusive as de
interesse politico-partidario.
Publica tambem as decisoes
do Supremo Tribunal Federal
relacionadas com o Direito Eleitoral,
noticiarios e legislacao pertinentes,
pauta dos julgamentos,
alem de informes uteis
para os partidos politicos.

PORTARIA NO 22, DE 13 DE JUNHO DE 1994.
O DELEGADO REGIONAL DO TRABALHO, no Estado do Rio Grande dc
Norte, usando da competencia que lhe foi delegada pela Portaria Minist(
rial no 1.211 de 30 de dezembro de 1992, e,com fulcro no Art. 19 inciso
I da Portaria no 266 de 12 de fevereiro de 1992; resolve, Conceder Aposentadoria, nos termos do Art. 40 item III, alinea "a" da C.F. c/c Art.
186, item III, alinea "a" da Lei 8.112/90, aTOMAZ GONZAGA DE SOUZA NETO
matricula NO 252181, no cargo de Agente Administrativo, Classe A, Padrao III, do Quadro Permanente desta Delegacia Regional do

Trabalho,acie

cido das vantagens do Art. 30 paragrafo 29 do Decreto Lei nQ 	
e Art. 29 da Lei NO 6.732/79.
IVO FERREIRA DOS SANTOS
Substituto

1.445/7t-

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