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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.1

USTICA PUBLICA:J. P. Declarante:C. E OUTRO VARA:VARA UNICA PROCESSO:102.01.2012.003048 No ORDEM:11.01.2012/000540 CLASSE:INQUERITO POLICIAL ASSUNTO:FATO ATIPICO INQUERITO (PORTARIA):2012/245 JUSTICA PUBLICA:J. P. Declarante:A. A. VARA:VARA UNICA PROCESSO:102.01.2012.003052 No ORDEM:11.01.2012/000541 CLASSE:INQUERITO POLICIAL ASSUNTO:DENUNCIACAO CALUNIOSA INQUERITO (PORTARIA):2012/27 JUSTICA PUBLICA:J. P. Requerido:M. A. L. D. S. VARA:VARA UNICA PROCESSO:102.01.2012.003049 No ORDEM:11.01.2012/000542 CLASSE:INQUERITO POLICIAL ASSUNTO:CRIMES DE TRANSITO INQUERITO (PORTARIA):2012/249 JUSTICA PUBLICA:J. P. Declarante:A. A. VARA:VARA UNICA PROCESSO:102.01.2012.003053 No ORDEM:11.01.2012/000543 CLASSE:INQUERITO POLICIAL ASSUNTO:LESAO CORPORAL INQUERITO (PORTARIA):2012/029 JUSTICA PUBLICA:J. P. Requerido:S. D. A. S. VARA:VARA UNICA PROCESSO:102.01.2012.003063 No ORDEM:11.01.2012/000544 CLASSE:CARTA PRECATORIA CRIMINAL ASSUNTO:INQUIRICAO DE TESTEMUNHA ORIGEM:0220 JUIZO DEPREC:4a VARA DA COMARCA DE GUARATINGUETA-SP Requerido:GIANNI ANTONIO MATTEAZZI VARA:VARA UNICA PROCESSO:102.01.2012.003064 No ORDEM:11.01.2012/000545 CLASSE:CARTA PRECATORIA CRIMINAL ASSUNTO:INTIMACAO ORIGEM:4258-3 JUIZO DEPREC:1a. Vara Judicial Reu:VANDIRA ANGELO MENEZES DE OLIVEIRA VARA:VARA UNICA PROCESSO:102.01.2012.003050 No ORDEM:13.01.2012/000254 Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o 1345 Disponibilizacao: Segunda-feira, 1 de Outubro de 2012 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte I Sao Paulo, Ano VI - Edicao 1278 1346 CLASSE:CRIMES DE CALUNIA, INJURIA E DIFAMACAO DE COMPETENCIA DO JUIZ SUNGULAR ASSUNTO:DIFAMACAO QUERELANTE:PRISCILA APARECIDA DE ARAUJO Querelado:ANTONIO JOSE DE SOUZA NETO VARA:JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL PROCESSO:102.01.2012.003051 No ORDEM:11.01.2012/000546 CLASSE:INQUERITO POLICIAL ASSUNTO:CRIMES DE TRANSITO INQUERITO (PORTARIA):2012/252 JUSTICA PUBLICA:J. P. Declarante:V. S. V. VARA:VARA UNICA RELACAO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUIDOS AS VARAS DO FORUM DE CACHOEIRA PAULISTA EM 27/09/2012 PROCESSO:102.01.2012.003066 No ORDEM:11.01.2012/000547 CLASSE:INQUERITO POLICIAL ASSUNTO:LESAO CORPORAL INQUERITO (PORTARIA):2012/26 JUSTICA PUBLICA:J. P. Declarante:A. C. R. E OUTROS VARA:VARA UNICA PROCESSO:102.01.2012.003071 No ORDEM:11.01.2012/000548 CLASSE:INQUERITO POLICIAL ASSUNTO:CONTRAVENCOES PENAIS INQUERITO (PORTARIA):2012/271 JUSTICA PUBLICA:J. P. Declarante:L. H. S. D. O. VARA:VARA UNICA PROCESSO:102.01.2012.003072 No ORDEM:11.01.2012/000549 CLASSE:INQUERITO POLICIAL ASSUNTO:FURTO INQUERITO (PORTARIA):2012/240 JUSTICA PUBLICA:J. P. Declarante:A. A. VARA:VARA UNICA PROCESSO:102.01.2012.003073 No ORDEM:11.01.2012/000550 CLASSE:INQUERITO POLICIAL ASSUNTO:FATO ATIPICO INQUERITO (PORTARIA):2012/243 JUSTICA PUBLICA:J. P. Declarante:A. A. VARA:VARA UNICA 1a Vara M. Juiza ROSEANE CRISTINA DE AGUIAR ALMEIDA Juiza Substituta Processo no.: 102.01.2011.001707-0/000000-000 - Controle no.: 000325/2011 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida] H. B. D. C. e outros - Fls.: 730 - Vistos. Fls.706/726: Recebo o recurso interposto pelo reu Helio Benedito da Conceicao. De-se vista dos autos ao Ministerio Publico para apresentacao das contra-razoes de apelacao. Fls.729: Recebo o recurso interposto pelo reu Rogerio Eliseu dos Santos. De-se vista dos autos as partes para apresentacao de razoes e contrarazoes de apelacao.Formem-se os autos de Execucao de Sentenca Provisoria dos reus Helio Benedito da Conceicao e Rogerio Eliseu dos Santos, remetendo-as ao Juizo de Direito competente. Int. C.P. 21/09/2012. Juiza Substituta - Advogados: MARIO CARDOSO - OAB/SP no.:249199; Processo no.: 102.01.2012.001879-3/000000-000 - Controle no.: 000319/2012 - Partes: JUSTICA PUBLICA X IDIANA NORONHA FELICIANO e outros - Fls.: 80 - Vistos.Tendo em consideracao o advento da Lei no11.343/06, determino a notificacao dos reus AIRTON FELICIANO e IDIANA NORONHA FELICIANO para resposta no prazo de 10 (dez) dias, com advertencia de que, caso nao constituiam defensores, sera nomeado dativo. O Oficial de Justica devera indagar aos reus se tem condicao de constituirem defensores ou se necessitam, que lhes sejam nomeados defensores dativos. Neste caso, os reus assinarao declaracao de pobreza que acompanhara o mandado. Sem prejuizo, oficia-se a OAB local para que indique defensor aos Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: Segunda-feira, 1 de Outubro de 2012 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte I Sao Paulo, Ano VI - Edicao 1278 1347 acusados, os quais ficam desde ja nomeados, intimando-se os reus de que poderao a qualquer tempo constituir defensor particular. Decorrido, o prazo previsto no art.55, nao sendo apresentada a defesa no prazo legal, ou se os reus nao constituirem defensores, intime-se o defensor o nomeado para que apresentacao de defesa preliminar, no prazo de 10 dias. Defiro o item 2 da cota do M.P. de fls.71. Junte-se a F.A. e certidoes em autos apartados. Declaro extinta a punibilidade do indiciado WILTON NORONHA FELICIANO, em face de seu falecimento (fls.77), nos termos do art.107, Inc.I, do C.Penal.Oficie-se nos termos do Prov.no17/92-C.G.J.Apos, cls.P.R.I. (autos com vista para a defesa do reu Airton) - Advogados: EDINEIA CRISTINA CHINAZZO HENNEMANN - OAB/SP no.:294868; Processo no 102.01.2009.002962-6/000000-000 Controle no 479/09 JP X PATRICIA DOS SANTOS FLS. 209 (parte final): Autos com vista para a defesa se manifestar se deseja o reinterrogatorio da re, no prazo legal. ADV.: DRA. GABRIELA MARCELO FRANCISCO BRAGA, OAB 219.825. Juizado Especial Civel JUIZADO ESPECIAL CIVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PUBLICA JUIZA SUBSTITUTA: ROSEANE CRISTINA DE AGUIAR ALMEIDA 102.01.2008.000202-3/000000-000 - no ordem 32/2008 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Cheque - ANA SILVIA LEAO BUENO SIMA ME X MARIZETE BARBOSA DOS SANTOS ARRUDA E OUTROS - V I S T O S . Em razao do pagamento efetuado pelo(a) executado(a), dando o(a) exequente quitacao a divida, conforme manifestacao nos autos, JULGO EXTINTA a presente Execucao, com fundamento no artigo 794, inciso I, do Codigo de Processo Civil. Defiro a expedicao de oficio ao SERASA para exclusao do nome do(a) executado(a). Autorizo desde ja o desentranhamento dos documentos acostados aos autos, entregando-se ao interessado, mediante recibo nos autos. Ficam as partes cientificadas de que, decorrido o prazo de 90 dias do transito em julgado, os autos poderao ser destruidos, nos termos do Prov. CSM n.o 1670/2009. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos, fazendo-se as devidas anotacoes cartorarias. P.R.I. - ADV CLARIMAR SANTOS MOTTA JUNIOR OAB/SP 235300 - ADV FRANCIS AUGUSTO GUIMARAES OAB/SP 189245 102.01.2008.003587-6/000000-000 - no ordem 938/2008 - Procedimento do Juizado Especial Civel - Compra e Venda JOSE JASAO LARA JUNIOR X MARIA DE FATIMA AFONSO E OUTROS - V I S T O S . O veiculo encontra-se bloqueado junto ao RENAJUD, inclusive para circulacao (fl.109), cabendo a fiscalizacao de transito a apreensao. No mais, indique a autora a localizacao exata do veiculo para nova tentativa de penhora. Int. - ADV LUIS CARLOS SOBREIRO PULVINO OAB/SP 275180 102.01.2009.000270-1/000000-000 - no ordem 51/2009 - Procedimento do Juizado Especial Civel - Perdas e Danos - PEDRO DE PAULA DIONIZIO ME X ZANINI COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE GAS EPP E OUTROS - V I S T O S . Defiro o levantamento da quantia depositada as fls. 236 em favor da exequente. Expeca-se guia. Apos, manifeste-se o autor em termos de extincao e arquivamento do feito. Int. - ADV HELCIO MOTA FERREIRA OAB/SP 77287 - ADV BRUNO HENRIQUE GONCALVES OAB/SP 131351 - ADV GISELI MORAES MOTTA LIVRAMENTO OAB/SP 252360 102.01.2009.000801-6/000000-000 - no ordem 217/2009 - Execucao de Titulo Extrajudic

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