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Data01/10/2012      OriginalPágina
FonteSP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.1

Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.1 de 01/10/2012 (11805964)

USTICA PUBLICA:J. P.
Declarante:C. E OUTRO
VARA:VARA UNICA
PROCESSO:102.01.2012.003048
No ORDEM:11.01.2012/000540
CLASSE:INQUERITO POLICIAL
ASSUNTO:FATO ATIPICO
INQUERITO (PORTARIA):2012/245
JUSTICA PUBLICA:J. P.
Declarante:A. A.
VARA:VARA UNICA
PROCESSO:102.01.2012.003052
No ORDEM:11.01.2012/000541
CLASSE:INQUERITO POLICIAL
ASSUNTO:DENUNCIACAO CALUNIOSA
INQUERITO (PORTARIA):2012/27
JUSTICA PUBLICA:J. P.
Requerido:M. A. L. D. S.
VARA:VARA UNICA
PROCESSO:102.01.2012.003049
No ORDEM:11.01.2012/000542
CLASSE:INQUERITO POLICIAL
ASSUNTO:CRIMES DE TRANSITO
INQUERITO (PORTARIA):2012/249
JUSTICA PUBLICA:J. P.
Declarante:A. A.
VARA:VARA UNICA
PROCESSO:102.01.2012.003053
No ORDEM:11.01.2012/000543
CLASSE:INQUERITO POLICIAL
ASSUNTO:LESAO CORPORAL
INQUERITO (PORTARIA):2012/029
JUSTICA PUBLICA:J. P.
Requerido:S. D. A. S.
VARA:VARA UNICA
PROCESSO:102.01.2012.003063
No ORDEM:11.01.2012/000544
CLASSE:CARTA PRECATORIA CRIMINAL
ASSUNTO:INQUIRICAO DE TESTEMUNHA
ORIGEM:0220
JUIZO DEPREC:4a VARA DA COMARCA DE GUARATINGUETA-SP
Requerido:GIANNI ANTONIO MATTEAZZI
VARA:VARA UNICA
PROCESSO:102.01.2012.003064
No ORDEM:11.01.2012/000545
CLASSE:CARTA PRECATORIA CRIMINAL
ASSUNTO:INTIMACAO
ORIGEM:4258-3
JUIZO DEPREC:1a. Vara Judicial
Reu:VANDIRA ANGELO MENEZES DE OLIVEIRA
VARA:VARA UNICA
PROCESSO:102.01.2012.003050
No ORDEM:13.01.2012/000254
Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o

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Disponibilizacao: Segunda-feira, 1 de Outubro de 2012

Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte I

Sao Paulo, Ano VI - Edicao 1278

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CLASSE:CRIMES DE CALUNIA, INJURIA E DIFAMACAO DE COMPETENCIA DO JUIZ SUNGULAR
ASSUNTO:DIFAMACAO
QUERELANTE:PRISCILA APARECIDA DE ARAUJO
Querelado:ANTONIO JOSE DE SOUZA NETO
VARA:JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
PROCESSO:102.01.2012.003051
No ORDEM:11.01.2012/000546
CLASSE:INQUERITO POLICIAL
ASSUNTO:CRIMES DE TRANSITO
INQUERITO (PORTARIA):2012/252
JUSTICA PUBLICA:J. P.
Declarante:V. S. V.
VARA:VARA UNICA
RELACAO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUIDOS AS VARAS DO FORUM DE CACHOEIRA PAULISTA EM 27/09/2012
PROCESSO:102.01.2012.003066
No ORDEM:11.01.2012/000547
CLASSE:INQUERITO POLICIAL
ASSUNTO:LESAO CORPORAL
INQUERITO (PORTARIA):2012/26
JUSTICA PUBLICA:J. P.
Declarante:A. C. R. E OUTROS
VARA:VARA UNICA
PROCESSO:102.01.2012.003071
No ORDEM:11.01.2012/000548
CLASSE:INQUERITO POLICIAL
ASSUNTO:CONTRAVENCOES PENAIS
INQUERITO (PORTARIA):2012/271
JUSTICA PUBLICA:J. P.
Declarante:L. H. S. D. O.
VARA:VARA UNICA
PROCESSO:102.01.2012.003072
No ORDEM:11.01.2012/000549
CLASSE:INQUERITO POLICIAL
ASSUNTO:FURTO
INQUERITO (PORTARIA):2012/240
JUSTICA PUBLICA:J. P.
Declarante:A. A.
VARA:VARA UNICA
PROCESSO:102.01.2012.003073
No ORDEM:11.01.2012/000550
CLASSE:INQUERITO POLICIAL
ASSUNTO:FATO ATIPICO
INQUERITO (PORTARIA):2012/243
JUSTICA PUBLICA:J. P.
Declarante:A. A.
VARA:VARA UNICA

1a Vara
M. Juiza ROSEANE CRISTINA DE AGUIAR ALMEIDA Juiza Substituta
Processo no.: 102.01.2011.001707-0/000000-000 - Controle no.: 000325/2011 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte
Protegida] H. B. D. C. e outros - Fls.: 730 - Vistos. Fls.706/726: Recebo o recurso interposto pelo reu Helio Benedito da
Conceicao. De-se vista dos autos ao Ministerio Publico para apresentacao das contra-razoes de apelacao. Fls.729: Recebo o
recurso interposto pelo reu Rogerio Eliseu dos Santos. De-se vista dos autos as partes para apresentacao de razoes e contrarazoes de apelacao.Formem-se os autos de Execucao de Sentenca Provisoria dos reus Helio Benedito da Conceicao e Rogerio
Eliseu dos Santos, remetendo-as ao Juizo de Direito competente. Int. C.P. 21/09/2012. Juiza Substituta - Advogados: MARIO
CARDOSO - OAB/SP no.:249199;
Processo no.: 102.01.2012.001879-3/000000-000 - Controle no.: 000319/2012 - Partes: JUSTICA PUBLICA X IDIANA
NORONHA FELICIANO e outros - Fls.: 80 - Vistos.Tendo em consideracao o advento da Lei no11.343/06, determino a notificacao
dos reus AIRTON FELICIANO e IDIANA NORONHA FELICIANO para resposta no prazo de 10 (dez) dias, com advertencia de
que, caso nao constituiam defensores, sera nomeado dativo. O Oficial de Justica devera indagar aos reus se tem condicao
de constituirem defensores ou se necessitam, que lhes sejam nomeados defensores dativos. Neste caso, os reus assinarao
declaracao de pobreza que acompanhara o mandado. Sem prejuizo, oficia-se a OAB local para que indique defensor aos
Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o

Disponibilizacao: Segunda-feira, 1 de Outubro de 2012

Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte I

Sao Paulo, Ano VI - Edicao 1278

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acusados, os quais ficam desde ja nomeados, intimando-se os reus de que poderao a qualquer tempo constituir defensor
particular. Decorrido, o prazo previsto no art.55, nao sendo apresentada a defesa no prazo legal, ou se os reus nao constituirem
defensores, intime-se o defensor o nomeado para que apresentacao de defesa preliminar, no prazo de 10 dias. Defiro o item 2
da cota do M.P. de fls.71. Junte-se a F.A. e certidoes em autos apartados. Declaro extinta a punibilidade do indiciado WILTON
NORONHA FELICIANO, em face de seu falecimento (fls.77), nos termos do art.107, Inc.I, do C.Penal.Oficie-se nos termos do
Prov.no17/92-C.G.J.Apos, cls.P.R.I. (autos com vista para a defesa do reu Airton) - Advogados: EDINEIA CRISTINA CHINAZZO
HENNEMANN - OAB/SP no.:294868;
Processo no 102.01.2009.002962-6/000000-000 Controle no 479/09 JP X PATRICIA DOS SANTOS FLS. 209 (parte
final): Autos com vista para a defesa se manifestar se deseja o reinterrogatorio da re, no prazo legal. ADV.: DRA. GABRIELA
MARCELO FRANCISCO BRAGA, OAB 219.825.

Juizado Especial Civel
JUIZADO ESPECIAL CIVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PUBLICA
JUIZA SUBSTITUTA: ROSEANE CRISTINA DE AGUIAR ALMEIDA
102.01.2008.000202-3/000000-000 - no ordem 32/2008 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Cheque - ANA SILVIA LEAO
BUENO SIMA ME X MARIZETE BARBOSA DOS SANTOS ARRUDA E OUTROS - V I S T O S . Em razao do pagamento efetuado
pelo(a) executado(a), dando o(a) exequente quitacao a divida, conforme manifestacao nos autos, JULGO EXTINTA a presente
Execucao, com fundamento no artigo 794, inciso I, do Codigo de Processo Civil. Defiro a expedicao de oficio ao SERASA
para exclusao do nome do(a) executado(a). Autorizo desde ja o desentranhamento dos documentos acostados aos autos,
entregando-se ao interessado, mediante recibo nos autos. Ficam as partes cientificadas de que, decorrido o prazo de 90 dias
do transito em julgado, os autos poderao ser destruidos, nos termos do Prov. CSM n.o 1670/2009. Observadas as formalidades
legais, arquivem-se os autos, fazendo-se as devidas anotacoes cartorarias. P.R.I. - ADV CLARIMAR SANTOS MOTTA JUNIOR
OAB/SP 235300 - ADV FRANCIS AUGUSTO GUIMARAES OAB/SP 189245
102.01.2008.003587-6/000000-000 - no ordem 938/2008 - Procedimento do Juizado Especial Civel - Compra e Venda JOSE JASAO LARA JUNIOR X MARIA DE FATIMA AFONSO E OUTROS - V I S T O S . O veiculo encontra-se bloqueado junto
ao RENAJUD, inclusive para circulacao (fl.109), cabendo a fiscalizacao de transito a apreensao. No mais, indique a autora a
localizacao exata do veiculo para nova tentativa de penhora. Int. - ADV LUIS CARLOS SOBREIRO PULVINO OAB/SP 275180
102.01.2009.000270-1/000000-000 - no ordem 51/2009 - Procedimento do Juizado Especial Civel - Perdas e Danos - PEDRO
DE PAULA DIONIZIO ME X ZANINI COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE GAS EPP E OUTROS - V I S T O S . Defiro o levantamento
da quantia depositada as fls. 236 em favor da exequente. Expeca-se guia. Apos, manifeste-se o autor em termos de extincao e
arquivamento do feito. Int. - ADV HELCIO MOTA FERREIRA OAB/SP 77287 - ADV BRUNO HENRIQUE GONCALVES OAB/SP
131351 - ADV GISELI MORAES MOTTA LIVRAMENTO OAB/SP 252360
102.01.2009.000801-6/000000-000 - no ordem 217/2009 - Execucao de Titulo Extrajudic