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Data27/09/2012      OriginalPágina
FonteNacional - DOU - Seção 3

Diário Nacional - DOU - Seção 3 de 27/09/2012 (11603492)

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No 188, quinta-feira, 27 de setembro de 2012
PREGAO PRESENCIAL No 263/ADSU/SBPA/2012
OBJETO: Concessao de uso de area destinada a entidade de classe
para servicos de apoio ao desembaraco aduaneiro no Aeroporto Internacional Salgado Filho em Porto Alegre - RS. DATA E LOCAL
DA ABERTURA: dia 10 de outubro de 2012, as 14h00min, no
Auditorio da Superintendencia Regional do Sul, na Avenida dos Estados, 747, Bairro Sao Joao, em Porto Alegre/RS. O Edital e seus
Anexos poderao ser retirados na Coordenacao de Licitacoes, no endereco ja mencionado, de 2a a 6a feira (dias uteis), das 8:00 as 12:00
e das 13:00 as 17:00 horas, mediante apresentacao do comprovante de
Deposito Identificado (CNPJ/CPF do depositante + 163 + 96893B),
no valor de R$ 20,00 (vinte) reais, junto ao Banco do Brasil S/A, Ag.
3307-3, c/c no 420.968-0, ou retirado, sem onus, no site de licitacoes
da INFRAERO, no endereco, http://www.infraero.gov.br. Informacoes: (51) 3358-2127.
IEDA GIONGO
Coordenadora Regional de Licitacoes

AEROPORTO INTERNACIONAL DE PORTO
ALEGRE - SALGADO FILHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

.

Ministerio da Agricultura,
Pecuaria e Abastecimento
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORCAMENTO E ADMINISTRACAO
COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA
E SERVICOS GERAIS

ISSN 1677-7069

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RETIFICACAO
No DOU de 26-9-2012, Secao 3, pagina 6, na identificacao,
onde se le: Aviso de Retificacao, leia-se: Aviso de Retificacao Pregao Presencial no 36/2012.
(p/Coejo)

COMISSAO EXECUTIVA DO PLANO DA
LAVOURA CACAUEIRA
SUPERINTENDENCIA NA AMAZONIA OCIDENTAL

EXTRATO DE CONTRATO No 22/2012 -UASG 130005

EXTRATO DE TERMO ADITIVO No 12/2012 - UASG 137043

No Processo: 21000011612201088.
PREGAO SISPP No 30/2012 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
03056609000170. Contratado : ISOB - INSTITUTO DE SAUDE DE
OLHOSBRASILIA S/S LTDA. Objeto: Contratacao de Clinica Oftalmologica para a realizacao de exames periodiocs para todos os
servidores/empregados do MAPA. Fundamento Legal: Lei no
10.520/02 e demais legislacoes correlatas. Vigencia: 26/09/2012 a
26/09/2013. Valor Total: R$183.500,00. Fonte: 100000000 2012NE801367. Data de Assinatura: 26/09/2012.

Numero do Contrato: 17/2010.
No Processo: 21808000085201091.
PREGAO SISPP No 3/2010 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
02978036000170. Contratado : I. C. SANTOS ACESSORIOS E PECAS --ME. Objeto: Prorrogacao vigencia do contrato CEPLAC/SUERO 017/2010. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Data de Assinatura:
12/09/2012.

(SICON - 26/09/2012) 130005-00001-2012NE800773
EXTRATO DE CONTRATO No 23/2012 - UASG 130005

Especie: Termo aditivo no 0229-ST/2012/0013. Contratante: Empresa
Brasileira de Infraestrutura Aeroportuaria. Dependencia: Aeroporto
Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre/RS. Representantes:
EDUARDO RENATO LUDWIG - Gerente Regional de Operacoes e
Seguranca e DOUGLAS RICARDO HYPOLITO DE SOUZA - Coordenador Regional de Meio Ambiente. Contratada: ARDEA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA. Objeto: Primeiro aditamento ao
TC0152-ST/2011/0013 que trata de acrescimo/supressao de servicos e
prorrogacao de prazo. Fundamento legal: art. 65, Paragrafo 1o, inciso
I e no art. 57, Paragrafo 1o, inciso V da Lei 8.666/93. Data da
assinatura: 21 de Setembro de 2012.

No Processo: 21000011612201088.
PREGAO SISPP No 30/2012 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
14465981000157. Contratado : CENTRO MEDICO DE CHECK UP
LTDA -Objeto: Contratacao de analises para a realizacao de exames
periodicos para todos os servidores e empregados do MAPA. Fundamento Legal: Lei no 10.520/02 e demais legislacoes correlatas.
Vigencia: 26/09/2012 a 26/09/2013. Valor Total: R$359.284,07. Fonte: 100000000 - 2012NE801368. Data de Assinatura: 26/09/2012.

AVISO DE ANULACAO
PREGAO ELETRONICO N o 90/ADSU/SRSU/2012

(SICON - 26/09/2012) 130128-00001-2012NE800015

SUPERINTENDENCIA NA AMAZONIA ORIENTAL

EXTRATO DE CONTRATO No 24/2012 - UASG 130005

A INFRAERO, atraves da Superintendencia Regional do Sul,
comunica a anulacao do Pregao Eletronico no 090/ADSU/SRSU/2012,
cujo objeto e a "Contratacao de empresa para fornecimento de paletes
de madeira para os terminais de carga, de aeroportos vinculados a
superintendencia regional do sul, pelo sistema de registro de precos".
Fica aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias uteis. O processo
encontra-se a disposicao dos interessados na Av. dos Estados, 747,
Bairro Sao Joao, em Porto Alegre/RS. Informacoes pelo fone (51)
3358-2127.

(SICON - 26/09/2012) 130005-00001-2012NE800773

AEROPORTO INTERNACIONAL DE NAVEGANTES MINISTRO VICTOR KONDER
EXTRATO DE CONTRATO
Especie: Contrato de Concessao de Uso de Area sem Investimentos no
02.2012.034.0018. Contratante: Empresa Brasileira de Infraestrutura
Aeroportuaria. Dependencia: Aeroporto Internacional de Navegantes,
em Navegantes - SC. Representante: Marco Aurelio Zenni- Superintendente do Aeroporto e Alexandra Gandra da Silva - Gerente
Comercial. Contratada: Vit Servicos Auxiliares de Transportes Aereos
Ltda. Representante Legal: Jorge Barouki Junior - Procurador. Objeto:
Concessao de uso de area para guarda e estacionamento de equipamentos de rampa no Aeroporto Internacional de Navegantes - Ministro Victor Konder. Prazo: 36 (trinta e seis) meses. Inicio:
24/09/2012. Valor Global: R$ 12.507,48 (doze mil quinhentos e sete
reais e quarenta e oito centavos). Fundamento Legal: Art. 40 da Lei
no 7.565/86 e DL no 056/NFAF/SBNF/2012. Data de assinatura: 19 de
setembro de 2012.

AEROPORTO INTERNACIONAL DE CURITIBA AFONSO PENA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Especie: Termo Aditivo no 0233-ST/2012/0007 do Contrato no 0190ST/2011/0007. Contratante: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO. Dependencia: Aeroporto Internacional de
Curitiba, em Sao Jose dos Pinhais-PR. Representante: Adilson Teixeira Lima - Gerente Regional de Engenharia - EGSU e Laura Mota
Calegari, Coordenadora Regional de Projetos - EGSU-2. Contratada:
Empresa STCP Engenharia e Projetos Ltda. CNPJ: 81.188.542/000131. Representante: Joao Jorge Kotzias. Objeto: Prorrogacao do Prazo
de execucao dos servicos, objeto do referido termo de contrato em 31
(trinta e um) dias. Fundamento legal: Inciso I, do paragrafo 1o, artigo
57, da Lei n 8.666 de 21/06/1993. Data da assinatura: 17/09/2012.

No Processo: 21078000052201202 . Objeto: Aquisicao de generos
alimenticios (cafe e acucar) para CEPLAC/SUEPA. Total de Itens
Licitados: 00002 . Edital: 27/09/2012 de 09h00 as 16h00 . Endereco:
Rod. Augusto Montenegro, Km 07, Parque Verde Parque Verde BELEM - PA . Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2012 as
09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
09/10/2012 as 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
MOISES MOREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/09/2012) 130126-00001-2012NE000009

No Processo: 21000011612201088.
PREGAO SISPP No 30/2012 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
09243050000174. Contratado : HOSPITAL DIA SAMDEL LTDA. Objeto: Contratacao para realizacao de analises e imagens clinicas
para a realizacao de exames pesriodicos para todos os servidores/empregados do MAPA. Fundamento Legal: Lei no 10.520/02 e demais
legislacoes correlatas. Vigencia: 26/09/2012 a 26/09/2013. Valor Total: R$180.000,00. Fonte: 100000000 - 2012NE801366. Data de Assinatura: 26/09/2012.
(SICON - 26/09/2012) 130005-00001-2012NE800773

IEDA GIONGO
Coordenadora Regional de Licitacoes

AVISO DE LICITACAO
PREGAO ELETRONICO N o 6/2012 - UASG 130126

CENTRAIS DE ABASTECIMENTO
DE MINAS GERAIS S/A
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Especie: Contrato no 73/2012 em decorrencia do Processo Interno no
51/2012. Partes: CEASAMINAS e Sociedade Tecnica de Engenharia
e Sondagens Ltda. Objeto: Realizacao de servico geotecnico de sondagem a percussao SPT  212, em terreno de 1.000x2.000 metros, as
margens da BR040, proximo ao trevo da Unidade de Contagem,
compreendendo 29 furos com distancia de 100metros entre eles e
profundidade media de 17metros cada, seguindo a norma NBR 6484
e 6502 da ABNT, conforme especificado na proposta. Valor:
R$18.000,00. Prazo: 90 dias, contados a partir da data de assinatura.
Data da assinatura: 26/09/2012.
Especie: Primeiro aditivo no 55/12-A ao contrato no 55/2012. Partes:
CEASAMINAS e Construtora e Dragagem Paraopeba Ltda. Objeto:
Alterar expressoes do contrato original 55/2012, em especial as Clausulas Segunda, item 2.1.7, 2.1.22 e 2.2.2, onde de se le "Departamento de Engenharia" leia-se "Departamento de Operacoes - DEPOP", e Quinta, item 5.1, onde se le "Departamento Tecnico" leia-se
"Departamento de Operacoes - DEPOP". Data da assinatura:
20/08/2012.
Especie:Segundo aditivo no 143/12-A ao contrato no 143/2012. Partes:
CEASAMINAS e Teleco Engenharia Ltda. Prazo: Prorrogar o prazo
original do contrato 143/2012 por mais 60 dias, contados a partir de
seu vencimento. Valor: Reajustar o contrato em 4,46%, isto e,
R$4.463,01. Data da assinatura: 12/09/2012.
AVISO DE RETIFICACAO
TOMADA DE PRECOS No 10/2012
A CEASAMINAS comunica, por intermedio do seu Presidente abaixo assinado, as empresas interessadas no processo em
epigrafe, em relacao ao edital referente ao Aviso de Licitacao publicado na pagina 5, Secao 3 do Diario Oficial da Uniao, na data de
21/09/2012, que o projeto basico em formato AutoCAD ja se encontra disponivel no site www.ceasaminas.com.br/licitacao.

Este documento pode ser verificado no endereco eletronico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo codigo 00032012092700007

Contagem, 26 de setembro de 2012.
JOAO ALBERTO PAIXAO LAGES

SUPERINTENDENCIA NA BAHIA E ESPIRITO SANTO
CENTRO DE EXTENSAO
NUCLEO DE EXTENSAO E PESQUISA DE LINHARES
AVISO DE LICITACAO
PREGAO ELETRONICO N o 1/2012 - UASG 130127
No Processo: 21090000017201217 . Objeto: Aquisicao de material
permanente visando atender as necessidades da CEPLAC/GERAM.
Total de Itens Licitados: 00028 . Edital: 27/09/2012 de 08h00 as
12h00 e de 14h as 17h00 . Endereco: Rua Maceio, 460 - Adrianopolis
Adrianopolis - MANAUS - AM . Entrega das Propostas: a partir de
27/09/2012 as 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 10/10/2012 as 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
VALDENOR PONTES CARDOSO
Gerente Regional
(SIDEC - 26/09/2012) 130127-13012-2012NE800001

COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZENS
GERAIS DE SAO PAULO
EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS
Especie: Comunicamos o Registro de Precos para Aquisicao de materiais - cafe em po soluvel, atraves do sitema de registro de precos.
Ata de Registro de Precos no 049/12-1603-1209-23-010-10-1. Processo CEAGESP no 049/2012. Pregao Eletronico no 024/12. Compromissaria: COMPANHIA CACIQUE DE CAFE SOLUVEL, CNPJ
no 78.588.415/0020-88. Valor Total: R$ 58.020,00 (cinquenta e oito
mil e vinte reais).Validade: 12 (doze) meses. Data de Assinatura:
26/09/2012.

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO
No 90003/2012 - UASG 135337
No Processo: 21214.112/2012-77 . Objeto: Credenciamento para prestacao de servicos medicos e demais procediemtnos para tratamento
pela contratada, previstos nas normas do SAS da CONAB aos empregados e seus dependentes. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25o, Inciso III da Lei no 8.666 de 21/06/1993. .
Justificativa: Atender o Regulamento de Pessoal da CONAB, bem
como o Acordo Coletivo de Trabalho. Declaracao de Inexigibilidade
em 31/08/2012 . PAULO ROBERTO BEZERRA . Gerente de Financas e Administracao . Ratificacao em 31/08/2012 . VILMONDES
DE CASTRO MACEDO . Superintendente . Valor Global: R$
5.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 38.148.219/0001-05 PHD LABOR ATORIO CLINICO LTDA - EPP.
(SIDEC - 26/09/2012) 135337-22211-2012NE000694

Documento assinado digitalmente conforme MP n o 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Publicas Brasileira - ICP-Brasil.