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Data26/09/2012      OriginalPágina
FonteSP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.3

Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.3 de 26/09/2012 (11556970)

as e sob pena de indeferimento, emende a autora a peticao inicial atribuindo correto valor a causa, inclusive comprovando o recolhimento da diferenca da taxa judiciaria, se o caso. Intime-se. - ADV CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA OAB/SP 192562 564.01.2012.040217-8/000000-000 - no ordem 1710/2012 - Carta Precatoria Civel - Citacao - BULKCENTRO TURISMO LTDA X RICARDO B.DA SILVA - Fls. 12/3 - Vistos. Nos termos do provimento CG 16/2012, que disciplinou o recolhimento da taxa judiciaria e contribuicoes legalmente exigidas, mormente diante da possibilidade de utilizacao de uma unica guia em demandas, e diante da certidao supra, cumpra a autora os itens 8, 8.1, 8.2 e 8.3, das Normas de Servico da Corregedoria Geral de Justica, nos seguintes termos, no prazo de 10 dias, sob pena de devolucao da presente independentemente de cumprimento: 8. Para o recolhimento da taxa judiciaria e contribuicoes legalmente estabelecidas, e obrigatorio o preenchimento dos seguintes campos constantes da Guia de Arrecadacao Estadual-Demais Receitas - GARE-DR: a) no campo CNPJ ou CPF, a mencao ao numero de inscricao de contribuinte do autor da acao, ou de seu representante legal; b) no campo Observacoes ou Informacoes Complementares, a mencao a natureza da acao, aos nomes da parte autora e parte re, e a Comarca na qual for distribuida ou tramita a acao, inclusive quando o pagamento for efetivado pela internet. 8.1. Os comprovantes de recolhimento da taxa judiciaria e contribuicoes, omissos quanto ao preenchimento dos campos mencionados no item precedente, ou preenchidos posteriormente a autenticacao mecanica ou eletronica de pagamento, nao terao validade para fins judiciais. 8.2. Os casos de omissao ou falha no pagamento das taxas judiciais e contribuicoes nas hipoteses legalmente estabelecidas, bem como a omissao, o equivoco ou a extemporaneidade no preenchimento da guia de recolhimento, serao de imediato informadas pelo escrivao-diretor ao juiz do feito, inocorrendo, em qualquer caso, a remessa dos autos ao Contador. 8.3. Verificadas a omissao, falha, extemporaneidade ou equivoco antes da distribuicao, a informacao sera feita ao Juiz Corregedor Permanente do servico de distribuicao, do mesmo modo ocorrendo quando houver duvida acerca da incidencia inicial da taxa. Intime-se. - ADV GUSTAVO DE LIMA PIRES OAB/SP 139246 - Numero do Processo Origem: 547/2011 - Vara Deprecante: 1a. V. Judicial do Forum de Serra Negra 564.01.2012.040378-7/000000-000 - no ordem 1716/2012 - Usucapiao - Usucapiao Extraordinaria - LUZIA APARECIDA GOMES X OLYMPIO INOCENCIO DO AMARAL NETTO - Fls. 234 - Vistos. Primeiramente ao Ministerio Publico. Apos, conclusos. Intime-se. - ADV IRANILDA AZEVEDO SILVA DE LIMA OAB/SP 131058 564.01.2012.040662-0/000000-000 - no ordem 1724/2012 - Carta Precatoria Civel - Citacao - COTAVE COMERCIAL TARRAF DE VEICULOS LTDA X DIAS LEMOS TRANSPORTES LTDA E OUTROS - Fls. 39/40 - Vistos. Nos termos do provimento CG 16/2012, que disciplinou o recolhimento da taxa judiciaria e contribuicoes legalmente exigidas, mormente diante da possibilidade de utilizacao de uma unica guia em demandas, e diante da certidao supra, cumpra a autora os itens 8, 8.1, 8.2 e 8.3, das Normas de Servico da Corregedoria Geral de Justica, nos seguintes termos, no prazo de 10 dias, sob pena de devolucao da presente independentemente de cumprimento: 8. Para o recolhimento da taxa judiciaria e contribuicoes legalmente estabelecidas, e obrigatorio o preenchimento dos seguintes campos constantes da Guia de Arrecadacao Estadual-Demais Receitas - GAREDR: a) no campo CNPJ ou CPF, a mencao ao numero de inscricao de contribuinte do autor da acao, ou de seu representante legal; b) no campo Observacoes ou Informacoes Complementares, a mencao a natureza da acao, aos nomes da parte autora e parte re, e a Comarca na qual for distribuida ou tramita a acao, inclusive quando o pagamento for efetivado pela internet. 8.1. Os comprovantes de recolhimento da taxa judiciaria e contribuicoes, omissos quanto ao preenchimento dos campos mencionados no item precedente, ou preenchidos posteriormente a autenticacao mecanica ou eletronica de pagamento, nao terao validade para fins judiciais. 8.2. Os casos de omissao ou falha no pagamento das taxas judiciais e contribuicoes nas hipoteses legalmente estabelecidas, bem como a omissao, o equivoco ou a extemporaneidade no preenchimento da guia de recolhimento, serao de imediato informadas pelo escrivao-diretor ao juiz do feito, inocorrendo, em qualquer caso, a remessa dos autos ao Contador. 8.3. Verificadas a omissao, falha, extemporaneidade ou equivoco antes da distribuicao, a informacao sera feita ao Juiz Corregedor Permanente do servico de distribuicao, do mesmo modo ocorrendo quando houver duvida acerca da incidencia inicial da taxa. Intime-se. - ADV MARCELO SEMEDO BARCO OAB/SP 186078 - Numero do Processo Origem: 5866-8/2009 - Vara Deprecante: 4a. V. Civel do Forum de Sao Jose do Rio Preto 564.01.2012.043349-5/000000-000 - no ordem 1813/2012 - Procedimento Ordinario - Indenizacao por Dano Moral - DARIO FRANCISCO MORASSI X BANCO CARREFOUR S/A - Ao Autor, retirar os Oficios, encaminhar e comprovar nos Autos seu encaminhamento. - ADV JULIO BONETTI FILHO OAB/SP 77458 4a Vara Civel CARTORIO DO 4.o OFICIO CIVEL Forum de Sao Bernardo do Campo - Comarca de Sao Bernardo do Campo JUIZ: SERGIO HIDEO OKABAYASHI 564.01.2002.035097-7/000000-000 - no ordem 2876/2002 - Cumprimento de sentenca - Constricao / Penhora / Avaliacao / Indisponibilidade de Bens - ADEMIR GENARI DO NASCIMENTO E OUTROS X BANCO NOSSA CAIXA S/A - Processo no 2876/2002.- Vistos, Nao obstante a intimacao de fls. 636, infere-se que o autor efetivou deposito, o que esta vedado nos Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2012 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte III Sao Paulo, Ano V - Edicao 1275 1241 termo da decisao de fls. 618. De qualquer forma, expeca-se guia para levantamento da importancia depositada (fls. 639) em favor do autor, intimando-o na pessoa de seu Advogado para retira-la, devendo tambem cientificar seu constituinte de que nao devera mais efetuar deposito nestes autos. Apos, observadas todas as formalidades de praxe, arquivem-se os autos. Int. Sao Bernardo do Campo . Sergio Hideo Okabayashi Juiz de Direito - ADV CLAUDIO JACOB ROMANO OAB/SP 80315 - ADV EDUARDO GIANNOCCARO OAB/SP 167607 - ADV IDELI APARECIDA DE AGOSTINHO RICCO OAB/SP 94951 - ADV MARILDA CARVALHO DOS SANTOS OAB/SP 99690 - ADV NEI CALDERON OAB/SP 114904 - ADV MARCELO OLIVEIRA ROCHA OAB/ SP 113887 - ADV ANNA MARIA MEDINA LOWER OAB/SP 188897 - ADV ELIANA EDUARDO ASSI OAB/SP 182170 564.01.2007.035149-0/000000-000 - no ordem 1599/2007 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Especies de Titulos de Credito - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA X MADEMARK LAMINADOS E MADEIRAS LTDA E OUTROS - Fls. 210 - Processo no 1599/07. Fls. 209: Intime-se o sr. Curador Especial na forma e para os fins do despacho de fls. 165, cumprindo-se-o integralmente, no quanto mais. Intimem-se. S.B.C., data supra. SERGIO HIDEO OKABAYASHI Juiz de Direito - ADV CRISTIANE ALBUQUERQUE FLYGARE OAB/SP 176659 - ADV MARCELO FERREIRA LIMA OAB/SP 151585 - ADV JARBAS ALBERTO MATHIAS OAB/SP 111805 564.01.2008.024096-1/000000-000 - no ordem 1069/2008 - Execucao de Titulo Extrajudicial - TORINO FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA X B BORG PECAS AUTOMOTIVAS LTDA E OUTROS - Fls. 280 - Processo no 1069/08. Fls. 279: Conforme o que ja foi consignado as fls. 219, restando infrutiferas as medidas realizadas para localizacao de outros bens passiveis de penhora e integralizacao da divida, de acordo com a seguinte decisao: EXECUCAO - PENHORA - SOCIEDADE BENS PESSOAIS DO SOCIO - DISSOLU