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Data26/09/2012 00:31     Original
FonteTRF - 4ª Reg.

Diário TRF - 4ª Reg. de 26/09/2012 (11528284)

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sa, Estado do
Parana, 15/08/2012"
EXECUCAO FISCAL No 5009507-84.2011.404.7009/PR
EXEQUENTE : UNIAO - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO : ADMIR TIZONI

1a VF E JEF CIVEL E CRIMINAL DE PONTA GROSSA
DIARIO ELETRONICO DA JUSTICA FEDERAL DA 4a REGIAO

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Boletim JF Nro 160/2012
Dra. Silvia Regina Salau Brollo

Juiza Federal

Dr. Fabricio Bittencourt da Cruz

Juiz Federal Substituto

Wagner Caetano Bruginski

Diretor de Secretaria

NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENCA A SEGUIR
TRANSCRITA: "JULGO EXTINTO o presente processo com fulcro no artigo 794, inciso I do
Codigo de Processo Civil.Oportunamente, arquivem-se com as baixas necessarias.Publique-se.
Registre-se. Intimem-se."
EXECUCAO DE SENTENCA CONTRA FAZENDA PUBLICA No 2006.70.09.004385-0/PR
EXEQUENTE

: TADEU SCHIMANSKI

ADVOGADO

: GARDENIA MASCARELO

EXECUTADO

: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISAO A
SEGUIR TRANSCRITO: "O requerimento de fl. 195 nao guarda consonancia com o andamento
do feito, tendo em conta que os valores executados ja foram requisitados e depositados (fl. 175).
Intime-se. Na ausencia de novos requerimentos, registrem-se para sentenca de extincao."
EXECUCAO DE SENTENCA CONTRA FAZENDA PUBLICA No 2004.70.09.003573-9/PR
SEBASTIANA DEOCELIA OLIVEIRA DE
FRANCA
: JOAO MANOEL GROTT

EXEQUENTE :
ADVOGADO

: MARCO ANTONIO GROTT
: DANIEL HOMERO BASSO
EXECUTADO : UNIAO FEDERAL

NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISAO A
SEGUIR TRANSCRITO: "Defiro o pedido retro. Intime-se, nos termos do art. 652,  3o, do
Codigo de Processo Civil, cientificando-o das consequencias previstas pelos arts. 600, IV e 601
do mesmo diploma legal."
CUMPRIMENTO DE SENTENCA No 2004.70.09.002072-4/PR
DIARIO ELETRONICO DA JUSTICA FEDERAL DA 4a REGIAO

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EXEQUENTE

: UNIAO - FAZENDA NACIONAL
: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS

EXECUTADO

: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS MACIO LTDA

ADVOGADO

: JOEL FERREIRA LIMA

NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISAO A
SEGUIR TRANSCRITO: "Intime-se a parte autora para que esclareca, no prazo de 10 (dez) dias
se o Banco Itau S/A cumpriu a determinacao de emitir o documento de liberacao da hipoteca do
imovel."
ACAO ORDINARIA (PROCEDIMENTO COMUM ORDINARIO) No 2007.70.09.0028130/PR
AUTOR

: SUSANA DO CARMO ARAUJO FERREIRA

AUTOR
: PAULO CESAR FERREIRA
ADVOGADO : CLAUDIO DA SILVA DOS SANTOS
REU

: BANCO ITAU S/A
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISAO A
SEGUIR TRANSCRITO: "Os calculos apresentados pelo INSS sao suficientes para apuracao do
valor da execucao, ate porque, resumindo-se a insurgencia da exequente ao fato de que o
demonstrativo contemplaria somente 50% (cinquenta por cento) da pensao, o montante que
entende devido pode ser obtido por mero calculo matematico. Ademais, tendo a autarquia
previdenciaria cumprido a determinacao deste Juizo e apresentado os calculos do valor que
entende devido, constitui exclusivo onus da parte adversa, discordando daqueles, apresentar o
demonstrativo do que pretende executar. Assim, intime-se a parte autora para que, no prazo de
10 (dez) dias, manifeste-se nos termos do art. 730, do Codigo de Processo Civil, ressaltando que,
em funcao do disposto no art. 53 da resolucao 17/2010, do Tribunal Regional Federal da 4a
Regiao, o requerimento de execucao de sentenca contra a fazenda publica devera ser veiculado
em meio eletronico, atraves de nova acao distribuida por dependencia a este feito."
ACAO ORDINARIA (PROCEDIMENTO COMUM ORDINARIO) No 2005.70.09.0024886/PR
AUTOR

: ANNA THOMAZ FOLMANN - ESPOLIO

REPRESENTANTE : ROSA THOMAZ FOLMANN
: OSWALDO THOMAZ
REPRESENTANTE : LUIZ THOMAZ FOLMANN
ADVOGADO

: SIMONE AMATNECKS DELINSKI

REU

: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A - RFFSA

NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO DE SECRETARIA A
SEGUIR TRANSCRITO: "Certifico que, em conformidade com o item 6 do artigo 234 do
Provimento no 02, de 01o de julho de 2005 da Corregedoria Geral de Justica do Tribunal
Regional Federal da 4a Regiao, encaminho os autos para intimacao das partes acerca da decisao
proferida pelo E. TRF4 em sede de Agravo de Instrumento, cujas copias foram juntadas aos
autos, requerendo o que entenderem pertinente, no prazo de 05 (cinco) dias."
EXECUCAO DE SENTENCA CONTRA FAZENDA PUBLICA No 99.90.12849-9/PR
EXEQUENTE

: CERAMICA GNATA LTDA
: OLARIA MARILENA LTDA

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EXEQUENTE

: CERAMICA ALESSI LTDA

ADVOGADO

: RUBIO EDUARDO GEISSMANN

EXECUTADO

: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS

ADVOGADO

: JOSE RONALDO CARVALHO SADDI
: PATRICIA MACHADO PEREIRA GIARDINI
: RAFAELLA GUSSELLA DE LIMA

EXECUTADO

: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI
: UNIAO - FAZENDA NACIONAL

NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISAO A
SEGUIR TRANSCRITO: "A controversia dos autos cinge-se a apurar quem efetivamente
ocupava (e ocupa) a area objeto do usucapiao, e a que titulo. Ainda que a inicial tenha sido
instruida com documentacao em principio comprobatoria da titularidade da parte autora, em
sede de contestacao arguiram-se irregularidades na cadeia de cessao do dominio. Assim,
mostra-se imprescindivel ao deslinde da causa, a producao de prova testemunhal bem como a
colheita do depoimento pessoal da autora. Considerando-se que a quantidade de testigos a
serem ouvidos determinara a extensao da audiencia, antes de que a mesma seja pautada,
intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresentem o rol das testemunhas cuja
oitiva pretendam, nos termos do art. 407 do CPC, declinando-lhes a qualificacao completa,
cientes de que, na ausencia de requerimento expresso em sentido contrario, as testemunhas
arroladas deverao comparecer a audiencia independentemente de intimacao, nos termos do art.
412,  1o do citado diploma legal."
ACAO DE USUCAPIAO No 2008.70.09.000287-9/PR
AUTOR
ADVOGADO

: ANA MARIA PANDORF PETTER
: RAUL GALETO DINIES
: PATRICIA ELSBETH PETTER MITTELSTEDT

REU

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA
- INCRA e outro.
: VANI RODRIGUES DOS SANTOS

ADVOGADO

: LEANDRO FRANKLIN GORSDORF

REU

:

: MARIA RITA REIS
: GUILHERME EIDT
: GISELE LUIZA BRITO DOS SANTOS CASSANO
: VINICIUS GESSOLO DE OLIVEIRA
: LARISSA AMBROSANO PACKER
: FERNANDO GALLARDO VIEIRA PRIOSTE

NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENCA A SEGUIR
TRANSCRITA: "Diante do exposto, julgo extinto o processo sem exame do merito, com base no
artigo 267, inciso VIII do Codigo de Processo Civil. Indefiro o pedido de dispensa de
complementacao de custas por falta de previsao legal. Assim, intime-se a CEF para que
complemente as custas adiantadas na inicial. Sem condenacao em honorarios advocaticios.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se."
EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL No 2005.70.09.000406-1/PR
EXEQUENTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
EXECUTADO : ANDERSON CAIO WAGNER
ADVOGADO : NELSON LUIZ FILHO

NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENCA A SEGUIR
DIARIO ELETRONICO DA JUSTICA FEDERAL DA 4a REGIAO

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TRANSCRITA: "Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente processo com fulcro no artigo
794, inciso I do Codigo de Processo Civil. Intime-se a CEF para que complemente as custas
adiantadas na inicial, sob pena de inscricao em divida ativa. Sem condenacao em honorarios
advocaticios. Sem prejuizo, libere-se a constricao que recai sobre o bem descrito na fl 171, bem
como se efetue o desbloqueio de eventuais valores ainda bloqueados por meio do convenio
BACENJUD. Oportunamente, arquivem-se com as baixas necessarias. Publique-se. Registre-se.
Intimem-se."
CUMPRIMENTO DE SENTENCA No 2009.70.09.001902-1/PR
EXEQUENTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
EXECUTADO : APARECIDA TIBUCHESKI
EXECUTADO : ESALTINA ROMAO
ADVOGADO

: SHIRLEY ALEIXO GOMES

NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENCA A SEGUIR
TRANSCRITA: "JULGO EXTINTO o presente