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Data25/09/2012      OriginalPágina
FonteRJ - TRE

Diário RJ - TRE de 25/09/2012 (11427820)

ICP-Brasil, podendo ser acessado no endereco eletronico http://www.tre-rj.jus.br

Ano 2012, Numero 221, Rio de Janeiro, terca-feira,

25 de setembro de 2012, Pagina 125

Funcao Eleitoral
2o MESARIO
Substituido
Inscricao
Nome
111834010353 ALEXANDRA DA SILVA RIBEIRO

Substituto
Inscricao
Nome
111830680302 NADIA MARIA TEIXEIRA DINIZ

Local de Votacao  ESCOLA RUBEM BERTA
Secao 67
Funcao Eleitoral
1o MESARIO
Substituido
Inscricao
Nome
103353800310 VILMAR BORGES BITENCOURT
DE ANDRADE

Substituto
Inscricao
Nome
027071910302 ANA MARIA ALVES MAGALHAES

Secao 654
Funcao Eleitoral
PRESIDENTE DE MESA RECEPTORA
Substituido
Inscricao
Nome
100526900302 ALESSANDRA VIEIRA

Substituto
Inscricao
Nome
103353800310 VILMAR BORGES BITENCOURT

O referido e verdade. DADO E PASSADO no Cartorio Eleitoral da 24a Zona.
Eu JOSE DE ARIMATEIA BESERRA MACEDO Juiz da 24a Zona Eleitoral, fiz digitar e assino.
RIO DE JANEIRO, 24 de setembro de 2012
Dr JOSE DE ARIMATEIA BESERRA MACEDO
Juiz da 24a Zona Eleitoral
035a Zona Eleitoral
Decisoes

REPRESENTACAO No 212-59.2012.6.19.0035 - INDEFERIMENTO DE LIMINAR
PROTOCOLO N.o: 237.762/2012
CLASSE: Representacao
1o REPRESENTANTE: Coligacao A Forca do Povo (PRB / PP / PTB / PTN / PR / DEM / PTC / PSB / PRP /
PC do B / PT do B)
ADVOGADO: Antonio Mauricio Costa  OAB/RJ 47.356
ADVOGADO: Ricardo de Oliveira Barreto Junior  OAB/RJ 135.338
2o REPRESENTANTE: David Loureiro Coelho
ADVOGADO: Antonio Mauricio Costa  OAB/RJ 47.356
ADVOGADO: Ricardo de Oliveira Barreto Junior  OAB/RJ 135.338
1o REPRESENTADO: Coligacao Sao Fidelis Mais Feliz (PDT / PT / PMDB / PSL / PSC / PPS / PSDC /
PRTB / PHS / PMN / PSDB / PSD)
2o REPRESENTADO: Luiz Carlos Fernandes Fratani, Prefeito do Municipio de Sao Fidelis/RJ, candidato a
reeleicao
3o REPRESENTADO: Getulio Sepulveda Santos
Diario da Justica Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de
24.8.2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Publicas Brasileira - ICP-Brasil, podendo ser acessado no endereco eletronico http://www.tre-rj.jus.br

Ano 2012, Numero 221, Rio de Janeiro, terca-feira,

25 de setembro de 2012, Pagina 126

4o REPRESENTADO: Google Brasil Internet Ltda.
5o REPRESENTADO: Facebook Servicos On Line Brasil Ltda.
6o REPRESENTADO: Jamilton Palmares Silva Neto
7o REPRESENTADO: Matheus Diniz
FINALIDADE: Intimar as partes, por intermedio de seus Advogados, supra qualificados, para tomarem
ciencia do r. despacho  que se segue adiante transcrito  prolatado no processo acima epigrafado pelo MM
Juiz Titular desta 35a ZE/RJ, a fls. 44:
"1) O video nao traz qualquer ilegalidade, sendo fato a exposicao do proprio candidato mencionado e nao
trazendo, a exibicao do mesmo em qualquer meio, ilicito eleitoral, afinal nao se trata de montagem ou
alteracao, nem veicula qualquer valor que mereca a protecao legal.
2) Quanto aos rotulos da exibicao, "batom na cueca" e "Maria Chiquinha" ou assemelhado, trazem a critica
que nao e por si so ofensiva, mas que faz parte da exposicao a que se submetem aqueles que entram na
vida politica, e assim abrem mao de uma parte de sua intimidade.
3) Nos posters nao se ve mensagem de conotacao politica ofensiva, mas tao somente, manifestacoes de
internautas em relacao ao candidato. Se alguem se sentir prejudicado com algum conteudo que promova a
acao cabivel em face daquele.
4) Isto posto indefiro o pedido de liminar para a retirada do video.
5) Notifiquem-se os representados para apresentar defesa no prazo de 48 (quarenta e oito) horas;
6) Transcorrido o prazo, com ou sem defesa, certifique-se e de-se vista ao MPE.
7) Retornando, a imediata conclusao.
Sao Fidelis (RJ), 23 de setembro de 2012.
Otavio Mauro Nobre
Juiz Titular  35a ZE/RJ"
Editais

EDITAL SUBSTITUICAO
EDITAL No 32/2012
ELEICOES MUNICIPAIS 2012 primeiro turno e segundo turno, se houver
O(A) Exmo(a) Sr(a) Dr(a) OTAVIO MAURO NOBRE, Juiz(a) da 35a Zona Eleitoral, SAO FIDELIS/RJ em
virtude da Lei 9.504/97.
FAZ SABER a todos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, aos Srs. Eleitores, Fiscais
e Delegados de Partidos Politicos, e a quem interessar possa, que nos termos do Art. 135 do Codigo
Eleitoral(Lei Federal no 4.737/65), tendo sido processadas mudancas na sua composicao, passam as abaixo
relacionadas mesas ou funcoes eleitorais especiais, correspondentes ao mencionado Juizo, a serem
integradas pelos substitutos abaixo discriminados, no pleito: ELEICOES MUNICIPAIS 2012 primeiro turno e
segundo turno, se houver.
Municipio: 58955 - SAO FIDELIS
Local de Votacao: 1457 - CIEP JOAQUIM MAIA BRANDAO
Secao: 17 Substituido
1o MESARIO 084865270302 ANDREA DOS SANTOS SILVA
Substituto 135304500345 TAINA CASANOVA ABREU DOS SANTOS
Secao: 112 Substituido
1o SECRETARIO 101822950329 IZABEL CRISTINA MOURA DA SILVA STELLET
Substituto 135302310353 MARCOS VINICIUS PORTO
Secao: 115 Substituido
1o MESARIO 129938120329 CLARA VIRGINIA MORETO DE PAULA BARCELOS PESSANHA
substituto: 084862260329 MONICA BEATRIZ DE OLIVEIRA
1o SECRETARIO 099204250388 CRISTIANE DOS SANTOS VIEIRA
substituto 116279840329 MAURICIU MALAFAIA RIBEIRO
Local de Votacao: 1040 - COLEGIO ESTADUAL BARAO DE MACAUBAS
Secao: 5 Substituido
Diario da Justica Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de
24.8.2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Publicas Brasileira - ICP-Brasil, podendo ser acessado no endereco eletronico http://www.tre-rj.jus.br

Ano 2012, Numero 221, Rio de Janeiro, terca-feira,

25 de setembro de 2012, Pagina 127

1o SECRETARIO 099205830310 JONATHA VALENTIM DE SOUZA
substituto 082405960345 ROSELENE PEREIRA NUNES
Secao: 6 Substituido
1o SECRETARIO 034776260353 MARIA ANGELA ALVARES VIEIRA
substituto :76714960396 SILVIA RAQUEL ABREU DE OLIVEIRA
Secao: 10 Substituido
2o MESARIO 100716010361 TATIANE MOTTA DE SOUZA
substituto : 145501720388 LETICIA NOGUEIRA DE ALMEIDA
Secao: 65 Substituido
2o MESARIO 034739880329 MARILENE FARIA MOREIRA
substituto :127688980361 KARINE MOREIRA DE ASSIS
1o SECRETARIO 076711600396 LIA MARCIA DE ALMEIDA FRANCO
substituto 129938120329 CLARA VIRGINIA MORETO DE ALCANTARA PAULA
Secao: 79 Substituido
2o MESARIO 116279550396 JULYANA MARINS DA COSTA
substituto:117618300361 LETICIA PRADO GODINHO DO NASCIMENTO
Secao: 99
Substituido 1o MESARIO 090727070302 HELLEN NATHALIA ASSUNCAO
substituto 090726000361 WALERIA CRISTINA HONORATO CASTELAR DE OLIVEIRA
2o MESARIO 147356530396 ESTER GUIMARAES PINHEIRO
substituto: 127450560345 TATIANE OUROFINO PECANHA DIAS
Local de Votacao: 1465 - COLEGIO ESTADUAL BARAO DE MACAUBAS
Secao: 105 Substituido
1o MESARIO 082408330353 LUCIANO GOMES DE MOURA
substituto: 074786900337 ROSANE GOMES DA SILVA
2o MESARIO 109129920302 GABRIELL FERNANDES CARLOS
substituto 101836830302 DARLI BASTOS INACIO
Local de Votacao: 1031 - COLEGIO ESTADUAL DE SAO FIDELIS
Secao: 3 Substituido
2o MESARIO 075793290361 LUCIANA PEREIRA DA COSTA
substituto 145500250302 WYTALO GARCEZ BEIRAL JAYME
1o SECRETARIO 119422280302 LAURA CARNEIRO VALENTE
substituto 134167760370 ADA BETANEA RODRIGUES MACHADO BRAGA
Secao: 4 Substituido
1o MESARIO 084881150310 ELAINE APARECIDA JARDIM
substituto 101827710370 KAMILA DIOGO GOMES MENEZES
Secao: 24 Substituido
1o MESARIO 076706770302 LINDALVA VALENTIM DOS SANTOS
substituto 147356960329 LIGIANE GOMES AQUINO
Secao: 27 Substituido
2o MESARIO 119424870388 FERNANDA SILVA GOUDARD
substituto 145505220370 GRASIELA ROMUALDO DE SOUZA CRUZ
Secao: 68 Substituido
1o SECRETARIO 082410660361 CRISTINE MARIA PALAGAR
143224230396 ALINE DE SOUZA REIS MENEZES
Local de Votacao: 1120 - COLEGIO ESTADUAL DE SAO FIDELIS
Secao: 23 Substituido
1o SECRETARIO 135296520388 SARA DE MELO NUNES
substituto 034803170337 VERA LUCIA DOS SANTOS PESSANHA
Local de Votacao: 1112 - COLEGIO ESTADUAL DE SAO FIDELIS
Secao: 69 Substituido
1o SECRETARIO 076709200353 CRISTIANE DE ALVARENGA
substituto 00