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Data18/04/2012 02:59     Original
FonteRJ - Município Rio de Janeiro

Diário RJ - Município Rio de Janeiro de 18/04/2012 (1138132)

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Art.1o Cadastrar a alteracao na composicao do Corpo Tecnico-Administrativo-Pedagogico no COLEGIO NACIONAL, localizado na Rua Clarimundo de Melo no 1195, bairro de Quintino, na area de jurisdicao educacional da E/SUBE/5aCRE, Municipio do Rio de Janeiro, incluindo como COORDENADORA  GISELA VEIGA FERNANDES CESAR, CPF no 000.933.537-40, portadora do diploma emitido pelo Colegio Estadual Joao Alfredo, registrado em 9/11/1987, na propria instituicao, sob o no 949, a partir de 4/10/2011. Paragrafo unico. A instituicao de que trata o caput e mantida pelo COLEGIO NACIONAL LTDA, CNPJ no 30.008.871/0001-76. Art.2o Ratificar na funcao de COORDENADORA  MONICA SCHMIDT MOREIRA, cadastrada pela Portaria E/DGED/DRE no 3144/2003. Art.3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao. Rio de Janeiro, 17 de abril de 2012 Ana Maria Gomes Cezar PORTARIA E/SUBE/CED/GRE No 1568 DE 17 DE ABRIL DE 2012. Defere o encerramento das atividades de Educacao Infantil no COLEGIO CIDADE, na forma que menciona. A GERENTE DE REGULARIZACAO ESCOLAR, DA COORDENADORIA DE EDUCACAO, DA SUBSECRETARIA DE ENSINO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, no uso das atribuicoes que lhe confere a legislacao em vigor, e considerando: a) os termos da Resolucao SME no 647/97 de 15/4/1997 (publicada no DO Rio no 22, de 16/4/1997, as fls. 8); b) os Artigos 11, IV e 18, II da Lei Federal no 9.394/1996; c) os autos do processo no 07/023335/2006 e o parecer, firmado pelo servidor MARILENE RIZZO DUARTE DE CARVALHO (matricula no 10/122932-7), RESOLVE: Art.1o Deferir o encerramento das atividades de Educacao Infantil no COLEGIO CIDADE, localizado na Rua Barao de Jaguaripe, no 335, bairro de Ipanema, na area de jurisdicao educacional da E/SUBE/2aCRE, no Municipio do Rio de Janeiro, mantido pela pessoa juridica ASSOCIACAO EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO  ASSESPA, CNPJ no 34.150.771/0001-87, com eficacia a contar do termino do ano letivo de 2006. Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao. Rio de Janeiro, 17 de abril de 2012 Ana Maria Gomes Cezar PORTARIA E/SUBE/CED/GRE No 1569 DE 17 DE ABRIL DE 2012. Defere o encerramento das atividades de Educacao Infantil no EDUCANDARIO NOSSA SENHORA DO AMPARO, na forma que menciona. A GERENTE DE REGULARIZACAO ESCOLAR, DA COORDENADORIA DE EDUCACAO, DA SUBSECRETARIA DE ENSINO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, no uso das atribuicoes que lhe confere a legislacao em vigor, e considerando: a) os termos da Resolucao SME no 647/97 de 15/4/1997 (publicada no DO Rio no 22, de 16/4/1997, as fls. 8); b) os Artigos 11, IV e 18, II da Lei Federal no 9.394/1996; c) os autos do processo no 07/07/003743/2011 e o parecer, firmado pelos servidores: ELIANE ABREU DOS SANTOS (matricula no 10/082553-9), MARISA DE QUEIROZ CAMISAO (matricula no 10/100019-9) e MARLI REIS VALLE MARTINS (matricula no 10/116132-2), RESOLVE: Art.1o Deferir o encerramento das atividades de Educacao Infantil no EDUCANDARIO NOSSA SENHORA DO AMPARO, localizado na Estrada de Jacarepagua no 6883, bairro de Jacarepagua, na area de jurisdicao educacional da E/SUBE/7aCRE, no Municipio do Rio de Janeiro, mantido pela pessoa juridica CONGREGACAO DAS IRMAS FRANCISCANAS DE NOSSA SENHORA DO AMPARO, CNPJ no 28.807.378/0001-10, com eficacia a contar de 9/12/2011. Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao. Rio de Janeiro, 17 de abril de 2012 Ana Maria Gomes Cezar PORTARIA E/SUBE/CED/GRE No 1570 DE 17 DE ABRIL DE 2012 Defere a implantacao de faixa etaria na modalidade de Creche, no CENTRO EDUCACIONAL SONIA PIMENTEL, na forma que menciona. A GERENTE DE REGULARIZACAO ESCOLAR, DA COORDENADORIA DE EDUCACAO, DA SUBSECRETARIA DE ENSINO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, no uso das atribuicoes que lhe confere a legislacao em vigor, e considerando: a) os termos da Resolucao SME no 647, de 15/4/1997 (publicada no DO-Rio no 22, de 16/4/1997, fls. 8), em especial o que reza seu Art. 1o; b) o relatorio autuado no processo no 07/008110/2011, com parecer favoravel, firmado pelos membros da Comissao Verificadora, servidores: RITA DE CASSIA RAMOS (matricula no 10/124630-5), SORAIA GALDINO ORNELAS DA COSTA (matricula no 10/164951-6) e PATRICIA ANDRADE DE SOUZA PAZ (matricula no 10/147117-6), designados pela O.S. no 2-E/SUBE/8aCRE/GED (de 10/1/2012); c) o estudo dos autos e a adequacao a legislacao pertinente, RESOLVE: Art.1o Deferir o pedido de implantacao de faixa etaria de 1 ano a 1 ano e onze meses, na modalidade de Creche no CENTRO EDUCACIONAL SONIA PIMENTEL, localizado na Rua Silio Bocanera, no 18, bairro de Sulacap, na area de jurisdicao educacional da E/SUBE/8aCRE, Municipio do Rio de Janeiro, a partir de 6/3/2012, nos termos da Deliberacao CME no 15/2007. Paragrafo unico. A instituicao de que trata o caput e mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL SONIA PIMENTEL LTDA (CNPJ no 08.325.873/0001-86) e passa a funcionar com Educacao Infantil nas modalidades de Creche, a partir de 1 ano, e Pre-Escola, em horario parcial, ampliado e integral. Art.2o Consignar como capacidade maxima de matricula, em atendimento a legislacao vigente: a) no horario ampliado / integral: 10 alunos; b) no horario parcial: 76 alunos. Paragrafo unico. As matriculas devem ser efetuadas de modo que nao ultrapassem a capacidade maxima de 48 alunos em cada um dos dois turnos de funcionamento. Art.3o Considerar atendidas as exigencias da legislacao vigente, no que diz respeito ao Regimento Escolar e ao Projeto Politico-Pedagogico da instituicao. Art.4o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao. Rio de Janeiro, 17 de abril de 2012 Ana Maria Gomes Cezar PORTARIA E/SUBE/CED/GRE No 1571 DE 17 DE ABRIL DE 2012 Recadastra a organizacao administrativa do CENTRO EDUCACIONAL BOA ESPERANCA  CEBE, na forma que menciona. A GERENTE DE REGULARIZACAO ESCOLAR, DA COORDENADORIA DE EDUCACAO, DA SUBSECRETARIA DE ENSINO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, no uso das atribuicoes que lhe confere a legislacao em vigor, e considerando: a) os termos da Resolucao SME no 647, de 15/4/1997 (publicada no DO-Rio no 22, de 16/4/1997, fls. 8), em especial o que reza seu Art.1o; b) o estudo dos autos do processo no 07/05/000299/2012 e a adequacao a legislacao pertinente, RESOLVE: Art.1o Recadastrar a organizacao administrativa do CENTRO EDUCACIONAL BOA ESPERANCA  CEBE (CNPJ no 01.902.719/0001-80), entidade estabelecida na Rua Conde de Resende no 306, bairro de Bento Ribeiro, na area de jurisdicao educacional da E/SUBE/5aCRE, no Municipio do Rio de Janeiro, que mantem a ESCOLA TIA RACHEL, funcionando no mesmo endereco, conforme a ata registrada em 2/3/2011, no RCPJ, sob o no 158376,que a partir de 9/1/2011, passou a ter como Representante Legal: ELIAS FREITAS DA SILVA (CPF no 238.330.927-34). Art.2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao. Rio de Janeiro, 17 de abril de 2012 Ana Maria Gomes Cezar PORTARIA E/SUBE/CED/GRE No 1572 DE 17 DE ABRIL DE 2012 Defere a implantacao de Educacao Infantil, no COLEGIO BRASILEIRO DE SAO CRISTOVAO, na forma que menciona e da outras providencias. A GERENTE DE REGULARIZACAO ESCOLAR, DA COORDENADORIA DE EDUCACAO, DA SUBSECRETARIA DE ENSINO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, no uso das atribuicoes que lhe confere a legislacao em vigor, e considerando: a) os termos da Resolucao SME no 647, de 15/4/1997 (publicada no DO-Rio no 22, de 16/4/1997, fls. 8), em especial o que reza seu Art. 1o; b) o relatorio no processo no 07/007154/2011, com parecer favoravel, firmado pelos membros da Comissao Verificadora, servidores: DEA SIMONE DO CARMO DUTRA (matricula no 10/124228-8), LENISA NEIDE PIMENTA CARNEIRO DA SILVA (matricula no 10/117048-9) e LOURDES MARA RIBEIRO (matricula no 10/128250-8), designados pela Ordem de Servico no 5 -E/SUBE/1aCRE/GED (de 28/11/2011); c) o estudo dos autos e a adequacao a legislacao pertinente, RESOLVE: Art.1o Deferir a implantacao de Educacao Infantil, na modalidade de Creche, a partir de 2 anos, no COLEGIO BRASILEIRO DE SAO CRISTOVAO, localizado na Rua Antonio Henrique de Noronha, no 2, bairro de Sao Cristovao, na area de jurisdicao educacional da E/SUBE/1aCRE, Municipio do Rio de Janeiro, a partir de 23/12/2011, nos termos da Deliberacao CME no 15/2007. Paragrafo unico. A instituicao de que trata o caput e mantida pelo COLEGIO BRASILEIRO DE SAO CRISTOVAO LTDA e passa a funcionar com Educacao Infantil nas modalidades de Creche, a partir de 2 anos, e Pre-Escola, em horario parcial, ampliado e integral. Art.2o Consignar como capacidade maxima de matricula, em atendimento a legislacao vigente: a) no horario ampliado / integral: 64 alunos; b) no horario parcial: 506 alunos. Paragrafo unico. As matriculas devem ser efetuadas de modo que nao ultrapassem a capacidade maxima de 317 alunos em cada um dos dois turnos de funcionamento. Art.3o Cadastrar a alteracao na composicao do Corpo Tecnico-Administrativo-Pedagogico, substituindo a COORDENADORA  LUCIA CHRISTINA PIMENTEL FELIX por MONICA CRISTINA NUNES DOS SANTOS, CPF no 010.595.817-44, portadora do diploma emitido pelo Centro Universitario Augusto Motta, registrado em 15/9/2005, na propria instituicao, sob o no 0600373, a partir de 1/2/2011. Art.4o Recadastrar a organizacao administrativa do COLEGIO BRASILEIRO DE SAO CRISTOVAO LTDA (CNPJ no 33.2.59.649/0001-80), entidade estabelecida na Rua Antonio Henrique Noronha, no 2, bairro de Sao Cristovao, na area de jurisdicao educacional da E/SUBE/1aCRE, no Municipio do Rio de Janeiro, conforme a alteracao contratual registrada em 7/12/2004, na JUCERJA, sob o no 33.2.0092431-9,que a partir de 9/11/2004, passou a ter como socios: RONY LANDOES BONNECAZE KADOW (CPF no 010.595.547-71), DEJANNE BONNECAZE KADOW (CPF no 023.507.307-51) e DIETRICH RENATO BONNECAZE KADOW (CPF no 981.049.697-49), sendo os dois primeiros Representantes Legais. Art.5o Considerar atendidas as exigencias da legislacao vigente, no que diz respeito ao Regimento Escolar e ao Projeto Politico-Pedagogico da instituicao. Art.6o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao. Rio de Janeiro, 17 de abril de 2012 Ana Maria Gomes Cezar PORTARIA E/SUBE/CED/GRE No 1573 DE 17 DE ABRIL DE 2012. Cadastra alteracao no Corpo Tecnico-Administrativo-Pedagogico da CRECHE ESCOLA LADYBUG, na forma que menciona. A GERENTE DE REGULARIZACAO ESCOLAR, DA COORDENADORIA DE EDUCACAO, DA SUBSECRETARIA DE ENSINO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, no uso das atribuicoes que lhe confere a legislacao em vigor, e considerando: a) os termos da Resolucao SME no 647, de 15/4/1997 (publicada no DO-Rio no 22, de 16/4/1997, fls. 8), em especial o que reza seu Art.1o; b) o estudo dos autos do processo no 07/07/003540/2011 e a adequacao a legislacao pertinente, RESOLVE: Art.1o Cadastrar a alteracao na composicao do Corpo Tecnico-Administrativo-Pedagogico na CRECHE ESCOLA LADYBUG, localizada na Rua Desembargador Paulo Alonso, no 523, bairro do Recreio dos Bandeirantes, na area de jurisdicao educacional da E/SUBE/7aCRE, Municipio do Rio de Janeiro, substituindo a COORDENADORA  ROSANGELA GONCALVES por MELISSA PEIXOTO MACHADO, CPF no 027.120.216-57, portadora do diploma emitido pela Escola Estadual Major Joao Pereira, registrado em 18/12/1993, na propria instituicao, sob o no 762, a partir de 1/9/2011. Paragrafo unico. A instituicao de que trata o caput e mantida pela A 2 S CRECHE ESCOLA DO RECREIO, CNPJ no 09.131.172/0001-79. Art.2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao. Rio de Janeiro, 17 de abril de 2012 Ana Maria Gomes Cezar PORTARIA E/SUBE/CED/GRE No 1574 DE 17 DE ABRIL DE 2012. Cadastra alteracao no Corpo Tecnico-Administrativo-Pedagogico da CRECHE ESCOLA COMUNITARIA JARDIM SONHAR CONCEICAO, na forma que menciona. A GERENTE DE REGULARIZACAO ESCOLAR, DA COORDENADORIA DE EDUCACAO, DA SUBSECRETARIA DE ENSINO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, no uso das atribuicoes que lhe confere a legislacao em vigor, e considerando: a) os termos da Resolucao SME no 647, de 15/4/1997 (publicada no DO-Rio no 22, de 16/4/1997, fls. 8), em especial o que reza seu Art.1o; b) o estudo dos autos do processo no 07/10/000705/2012 e a adequacao a legislacao pertinente, RESOLVE: Art.1o Cadastrar a alteracao na composicao do Corpo Tecnico-Administrativo-Pedagogico na CRECHE ESCOLA COMUNITARIA JARDIM SONHAR CONCEICAO, localizada na Rua Olivaldo Vila Nova, no 20  Conjunto Gerdau Pistoia, bairro de Santa Cruz, na area de jurisdicao educacional da E/SUBE/10aCRE, Municipio do Rio de Janeiro, substituindo a COORDENADORA  ADRIANA DOS SANTOS ANDRADE por DELZIRA CRISTINA FERNANDES DA SILVA, CPF no 098.938.187-02, portadora do diploma emitido pelo Instituto de Educacao Sarah Kubitschek, registrado em 3/5/2005, na propria instituicao, sob o no 097, a partir de 1/3/2012. Paragrafo unico. A instituicao de que trata o caput e mantida pela CRECHE ESCOLA COMUNITARIA JARDIM SONHAR CONCEICAO, CNPJ no 31.417.686/0001-44. Art.2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao. Rio de Janeiro, 17 de abril de 2012 Ana Maria Gomes Cezar PORTARIA E/SUBE/CED/GRE No 1575 DE 17 DE ABRIL DE 2012 Defere a implantacao de horario integral na Educacao Infantil, do COLEGIO NOTRE DAME  IPANEMA, na forma que menciona. A GERENTE DE REGULARIZACAO ESCOLAR, DA COORDENADORIA DE EDUCACAO, DA SUBSECRETARIA DE ENSINO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, no uso das atribuicoes que lhe confere a legislacao em vigor, e considerando: a) os termos da Resolucao SME no 647, de 15/4/1997 (publicada no DO-Rio no 22, de 16/4/1997, fls. 8), em especial o que reza seu Art. 1o; (C)1999-2000 Imprensa da Cidade - proibida a reproduo total ou parcial. Para avanar e retroceder na infobase utilize os botes de paginao no topo da tela.