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Data19/07/2011      OriginalPágina
FonteMT - Diários Municipais

Diário MT - Diários Municipais de 19/07/2011 (11379649)

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enca Que Converto em Especie
Para Todos os Efeitos. Conforme Lei 1.164/91 Capitulo Vi, Secao
vi Art. 97 Paragrafo 3o e 4o do Estatuto do Servidor Publico
Municipal.
Varzea Grande, 01 de Julho de 2011.
JOAO CARLOS HAUER
Diretor Presidente Dae/vg
Portaria No 009/2011.
O Diretor Presidente do Departamento de agua e Esgoto  Dae/vg,
no Uso de Suas Atribuicoes Que Lhe Sao Conferidas Pela Lei
Municipal N.o 1.733, de 05/06/1997 Alterada Pela Lei N.o 1.866 de
08 de Abril de 1.998.
Resolve:

JOAO CARLOS HAUER
Diretor Presidente - Dae/vg
PORTARIA No 022/2010.
O Diretor Presidente do Departamento de Agua e Esgoto 
DAE/VG, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista o que
consta na Lei n.o 1.164./91 art.97, conforme Parecer do
Procurador Juridico do DAE/VG.
RESOLVE:
Conceder em favor do Servidor Josemar Caxias de Carvalho, lotado
no Setor de Manutencao, exercendo o cargo de Encanador, a licenca
premio assiduidade parcial, referente quinquenio periodo de
01/07/2004 a 30/06/2009, tendo direito um total de 03(tres) meses, ou
ainda, 90 (noventa) dias, entretanto o requerente requer apenas 01
(um) mes, totalizando 30 (trinta) dias, que sera concedido a partir do
dia 03/1/2011 ate 01/02/2011 de licenca premio assiduidade
parcialmente. Conforme Lei 1.164/91 Secao VI Art. 97 do
Estatuto do Servidor Publico Municipal.
Varzea Grande, 30 de dezembro de 2010.

JOAO CARLOS HAUER
Diretor Presidente Dae/vg

Conceder em Favor do Servidor Raul Coelho Curvo, Para Prestar
Servico na Administracao Direta Deste Municipio Com onus Para a
Mesma, a Partir de 01 de Julho de 2.011, Conforme Oficio 012/2011
do Prefeito Municipal Murilo Domingos.
Registre-se, Publique-se, Cumpre-se.
Varzea Grande, 01 de Julho de 2011.
JOAO CARLOS HAUER
Diretor Presidente Dae/vg
Portaria No 010/2011.
O Diretor Presidente do Departamento de agua e Esgoto  Dae/vg,
no Uso de Suas Atribuicoes Legais, Tendo em Vista o Que Consta
na Lei N.o 1.164./91 Art.97, Conforme Parecer do Procurador
Juridico do Dae/vg.
Resolve:

www.diariomunicipal.com.br/amm-mt

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Mato Grosso , 19 de Julho de 2011  Jornal Oficial Eletronico dos Municipios do Estado de Mato Grosso  ANO VI | No 1260
Conceder em Favor do Servidor Josemar Caxias de Carvalho,
Lotado no Setor de Manutencao, Exercendo o Cargo de Encanador, a
Licenca Premio Assiduidade Parcial, Referente Quinquenio Periodo
de 01/07/2004 a 30/06/2009, Tendo Direito um Total de 03(tres)
Meses, ou Ainda, 90 (noventa) Dias, Entretanto o Servidor Requer
Mais 02 (dois) Meses, Totalizando 90 (noventa) Dias, Que Sera
Concedido a Partir do Dia 04/07/2011 Ate 01/09/2011 de Licenca
Premio Assiduidade Parcialmente. Conforme Lei 1.164/91 Secao
vi Art. 97 do Estatuto do Servidor Publico Municipal.

conferir a validar os materiais a atestar o recebimento de acordo com
as especificacoes constantes para a sua aquisicao recusando-se e
recebe-los quando houver consonancia com os mesmos.
Art.4 - A criterio da Comissao Tecnica, podera ser convocado
servidor que possua qualificacao profissional necessaria para a devida
avaliacao e recebimento de bens ou equipamentos considerados de
alta complexidade.
Art.5 - Fica vedado o pagamento de qualquer aquisicao de produto,
material, medicamento, materiais hospitalares, odontologicos e
diagnostico, dentre outros insumos, sem atestado de recebimento da
Comissao Tecnica.

Varzea Grande, 01 de Julho de 2011.
JOAO CARLOS HAUER
Diretor Presidente Dae/vg
Portaria N.o 011/2.011  Dae/vg
o Diretor Presidente do Departamento de agua e Esgoto de Varzea
Grande  Dae/vg, no Uso Das Atribuicoes Que Lhe Sao Conferidas
Pela Lei Municipal N.o 1.733, de 05/06/97, Alterada Pela Lei 1.866 de
08 de Abril de 1.998.
Resolve

Art.6 - A Comissao Tecnica e composta dos seguintes membros:
Rafael Dos Santos Rondon (Assessor Especial), Raquel Jovita Rosa
Vieira (Superintendente de Gestao), Maria Dos Anjos Da Costa
Antinarelli (Farmaceutica) e Dalciney Fidelis Nogueira (Agente
Administrativa).
Art.7 - Fica revogado a Portaria N 253/2009/SMS/VG/MT.
Varzea Grande, 15 de Julho de 2011.

I  Designa Como Representante do Departamento de agua e Esgoto
de Varzea Grande  Dae/vg Para Participar da Comissao Interna de
Prevencao de Acidentes - Cipa os Seguintes Servidores:

DR. FABIO SAAD  FT.
Secretario Municipal de Saude
Publicado por:
Noides Cenio da Silva
Codigo Identificador:419AA56D

Presidente - Mario Fernandes da Silva
Membro - Armindo da Cruz Botelho
Varzea Grande, 12 de Julho de 2.011.

ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA

JOAO CARLOS HAUER
Diretor Presidente do Dae/vg
Ato N.o 004/2011
Joao Carlos Hauer, agua e Esgoto de Varzea Grande, no Uso Das
Atribuicoes Que Lhe Sao Conferidas Pela Lei Municipal N.o
1.866/98, Exonera a Pedido Joao Batista de Moraes Do Cargo Em
Comissao Procurador Juridico Das-02 do Departamento de agua e
Esgoto de Varzea Grande  Dae/vg, Com Efeito, a Partir de 15 de
Julho de 2011.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Varzea Grande, 15 de Julho de 2011.
JOAO CARLOS HAUER
Diretor Presidente  Dae/vg
Publicado por:
Joao Bosco Maiolino de Mendonca
Codigo Identificador:8894FAC6
PREFEITURA MUNICIPAL
PORTARIA No. 003/SMS/2011
O Secretario Municipal de Saude de Varzea Grande, Estado de Mato
Grosso, Dr. Fabio Saad, no uso de suas atribuicao legais, que lhe
confere o Inciso I, artigo 79, da Lei Organica do Municipal;

COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO
AVISO DE LICITACAO MODALIDADE: PREGAO
PRESENCIAL No 017/2011 REGISTRO DE PRECOS No
004/2011 TIPO: MENOR PRECO GLOBAL POR LOTE
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO
DE SERVICOS DE AGENDAMENTO E FORNECIMENTO DE
PASSAGENS AEREAS COM DESTINOS DIVERSOS DENTRO
DO TERRITORIO NACIONAL E INTERNACIONAL, PARA USO
DO GABINETE PREFEITO E SECRETARIAS MUNICIPAIS. O
Municipio de Vera-MT, torna publico que as 07:00 horas do dia
01/08/2011, estara recebendo propostas para abertura as 08:00 horas,
do Pregao Presencial para a contratacao supracitada. O Edital
completo podera ser retirado no Departamento de Compras e
Licitacoes, sito a Av. Otawa no 1651, ou pelo site:
www.vera.mt.gov.br.
Vera-MT, 18 de Julho de 2011.
JOEDSON AMARAL DE OLIVEIRA
Pregoeiro
Publicado por:
Eric Willian Moro
Codigo Identificador:A1195EE1
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA

Resolve:
Art.1 - Instituir Comissao Tecnica, conforme preve o  8o do artigo
15 da lei no. 8.666, de 21 de junho de 1.993, para o recebimento de
produtos, medicamentos, materiais hospitalares, odontologicos e de
diagnosticos, dentre outros insumos adquiridos pela Secretaria
Municipal de Saude.
Art.2 - Os membros da Comissao Tecnica serao compostos por 04
(quatro) profissionais relacionados no anexo Unico desta portaria.
Art.3- Os membros da Comissao Tecnica, sob a coordenacao da Sra.
Raquel Jovita Rosa Vieira (Superintendente de Gestao), deverao

PREFEITURA MUNICIPAL
EDITAL No 030/2011 DE 14 DE JULHO DE 2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA, ESTADO DE
MATO GROSSO, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPOE A
CONSTITUICAO FEDERAL ART. 165,  3o E LEI ORGANICA
DO MUNICIPIO ART. 67  3o. LRF ART. 52.
TORNAPUBLICO
A Prefeitura Municipal de Vila Rica, Estado de Mato Grosso
representada pelo seu Prefeito, Sr. Naftaly Calisto da Silva, TORNA
PUBLICO o Relatorio de Execucao Orcamentaria, referente ao 3o

www.diariomunicipal.com.br/amm-mt

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Mato Grosso , 19 de Julho de 2011  Jornal Oficial Eletronico dos Municipios do Estado de Mato Grosso  ANO VI | No 1260
Bimestre do LRF  cidadao, do Exercicio Financeiro de 2011,
inclusive com a publicacao na Internet atraves do site
www.vilarica.mt.gov.br .

Publique-se
NAFTALY CALISTO DA SILVA
Prefeito Municipal
Gestao 2009/2012

O Relatorio de Execucao Orcamentaria ficara a disposicao de
qualquer contribuinte do Municipio de Vila Rica, para exames e
apreciacao, o qual podera questionar a legitimidade nos termos da Lei.
Apos o prazo previsto em Lei, o mesmo sera encaminhado ao
Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, para fiscalizacao
cont