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Data17/02/2012 12:22     Original
FonteSP - TJ-cad.5-Editais e Leilões

Diário SP - TJ-cad.5-Editais e Leilões de 17/02/2012 (113369)

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VARA CIVEL DA COMARCA DE GUARULHOS, ESTADO DE SAO PAULO, NA FORMA DA LEI, ETC.
FAZ SABER AOS REUS AUSENTES, DESCONHECIDOS, NAO ENCONTRADOS, INCERTOS E EVENTUAIS
INTERESSADOS, TITULARES DE DOMINIO: JOAO CALABRESE, RG no 4.253.762-9, CPF no 106.260.188-20, MARCILIA
CALABRESE, RG no 14.487.736, CPF no 027.404.078-66, Espolio de FELICIO CALABRESE, que tambem assinava FELICIO
ANTONIO CALABRESE, representado por EUNICE SANTA CALABRESE, RG no 7.648.123, CPF no 160.449.018-74, Espolio de
CARMINE CALABRESE, que tambem assinava CARMO AGOSTINHO CALABRESE, representada por CARMEN CALABRESE;
os CONFRONTANTES CONDOMINIO JARDIM DAS FLORES, OLANDINA ESPERIDIAO DE LIMA, e seu marido se casada for,
EDNA RODRIGUES VILELA, e seu marido, se casada for; OS INTERESSADOS NELSON FERNANDES, SRAPSY LASMAN e
OLGA KIVES LASMAS OU SUCESSORES, EXPEDIDO NOS AUTOS DA ACAO DE USUCAPIAO AJUIZADA POR VALDETE
CARDOSO DA SILVA - PROCESSO No. 224.01.2010.079486-8/000000-000 ORDEM No 2280/2010, que o presente edital virem
ou dele conhecimento tiverem e interessar que foi ajuizada uma acao de USUCAPIAO, tendo por objeto o seguinte imovel: Um
imovel localizado a Rua Tres, 01, Jardim Pinheiros, Guarulhos/SP, com area total de 144,90m2 (cento e quarenta e quatro metros
e noventa centimetros quadrados.; que a Requerente alega na inicial, que reside no imovel desde 1986, mantendo a posse do
imovel, mansa, pacifica, ininterrupta nesse periodo; e para quem quer que seja; para no prazo de 15 (quinze) dias, a fluir apos
o prazo de 20 (vinte) dias, contestem o feito, sob pena de presumirem-se como verdadeiros os fatos alegados, nos termos do
artigo 285, do Codigo de Processo Civil, tudo de conformidade com o r. despacho (Fls. 85): Acolho o aditamento da inicial para
constar os confrontantes de fls. 82, citem-se os titulares de dominio e os confinantes, para defesa em 15 dias. Intimem-se as
Fazendas Publicas, para manifestarem interesse na causa. Expeca-se edital, com o prazo de 20 dias, para citacao dos reus
nao encontrados, incertos e eventuais interessados. Int.; e para que no futuro ninguem possa alegar ignorancia, expediu-se o
presente edital, o qual sera afixado no local de costume e publicado por extrato na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado
desta Cidade e Comarca de Guarulhos/SP. Em 15 de fevereiro de 2012.

1a Vara da Familia e Sucessoes
EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDICAO DE NEUSA ALVES PEREIRA,
REQUERIDO POR ALBENIR ALBERTO PEREIRA - PROCESSO No 224.01.2010.057192-3/000000-000. ORDEM 2201/2010
O(A) Doutor(a) RAFAELA DE MELO ROLEMBERG, MM. Juiz(a) SUBSTITUTA da 1a. Vara de Familia e Sucessoes da
Comarca de Guarulhos, do Estado de Sao Paulo, na forma da lei, etc.
Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o

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Sao Paulo, Ano V - Edicao 1127

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FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por sentenca proferida em 16/08/2011, foi
decretada a INTERDICAO de NEUSA ALVES PEREIRA, declarando-o(a) absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os
atos da vida civil e nomeado(a) como CURADOR(A), em carater DEFINITIVO, o(a) Sr(a). ALBENIR ALBERTO PEREIRA. O
presente edital sera publicado por tres vezes, com intervalo de dez dias, e afixado na forma da lei. Nada mais. Dado e passado
na cidade de Guarulhos em 30 de janeiro de 2012.
EDITAL DE CITACAO - PRAZO 20 (VINTE) DIAS.
Processo no 224.01.2008.041402-9/000000-000
Ordem no 1801/2008
O(A) Doutor(a) RAFAELA DE MELO ROLEMBERG, MM. Juiz(a) SUBSTITUTA da 1a. Vara de Familia e Sucessoes da
Comarca de Guarulhos, do Estado de Sao Paulo, na forma da lei, etc.
FAZ SABER a MIGUEL ARCANGELO DE LUNA, RG 23866052, nascido aos 20/09/1968 em Guarulhos/SP, filho(a) de Carlos
Miguel de Luna e de Suely Nista de Luna, que lhe foi proposta Execucao de Alimentos requerida por WELLINGTON DA CRUZ
LUNA, representado por sua mae MARIA DE FATIMA DA CRUZ MORAES, constando da inicial que o debito a titulo de pensao
alimenticia importa em R$ 2.268,78 apurado em julho/2009, referente ao periodo de 05/04/2007 a 05/06/2008. Encontrandose o reu em lugar incerto e nao sabido foi determinada a sua CITACAO, para que no prazo de 03 (tres) dias, decorridos os 20
(vinte) dias supramencionados, efetue o pagamento da importancia mencionada devidamente atualizada ou comprove que ja o
fez ou apresente embargos, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora, nos termos do artigo 652 e 738 do Codigo de Processo
Civil. Sera o presente edital, por extrato, afixado no local de costume e publicado pela imprensa na forma da lei. NADA MAIS.
Dado e passado nesta cidade e comarca de Guarulhos em 15 de fevereiro de 2012.
EDITAL DE CITACAO - PRAZO 20 (VINTE) DIAS.
Processo no 224.01.2010.017216-4/000000-000
Ordem no 626/2010 (apenso ao no 1801/2008)
O(A) Doutor(a) RAFAELA DE MELO ROLEMBERG, MM. Juiz(a) SUBSTITUTA da 1a. Vara de Familia e Sucessoes da
Comarca de Guarulhos, do Estado de Sao Paulo, na forma da lei, etc.
FAZ SABER a MIGUEL ARCANGELO DE LUNA, RG 23866052, nascido aos 20/09/1968 em Guarulhos/SP, filho(a) de
Carlos Miguel de Luna e de Suely Nista de Luna, que lhe foi proposta Execucao de Alimentos requerida por WELLINGTON DA
CRUZ LUNA, representado por sua mae MARIA DE FATIMA DA CRUZ MORAES, constando da inicial que o debito a titulo de
pensao alimenticia importa em R$ 614,64, ate o mes de MARCO/2010. Encontrando-se o reu em lugar incerto e nao sabido
foi determinada a sua CITACAO, para que no prazo de 03 (tres) dias, decorridos os 20 (vinte) dias supramencionados, efetue
o pagamento da importancia mencionada (devidamente atualizada e acrescida das pensoes que se vencerem ao longo da
demanda) ou comprove que ja o fez ou ainda justifique a impossibilidade de efetua-lo, sob pena de prisao, nos termos do artigo
733 do Codigo de Processo Civil. Sera o presente edital, por extrato, afixado no local de costume e publicado pela imprensa na
forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade e comarca de Guarulhos em 15 de fevereiro de 2012.
EDITAL - INTERDICAO
EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDICAO DE EVANDRO DA SILVA
SANTOS, REQUERIDO POR DIJANIRA MARIA DA SILVA - PROCESSO No 224.01.2010.043294-5/000000-000.- ORDEM
1675/2010
O(A) Doutor(a) RAFAELA DE MELO ROLEMBERG, MM. Juiz(a) Substituta da 1a. Vara de Familia e Sucessoes da Comarca
de Guarulhos, do Estado de Sao Paulo, na forma da lei, etc.
FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por sentenca proferida em 08/11/2011, foi
decretada a INTERDICAO de EVANDRO DA SILVA SANTOS, brasileiro, solteiro. RG. 36.624.611-2, residente d domiciliado na
Av. Jose Augusto da Silva Rico, 295 antigo 41 Jd. Vila Rica Guarulhos-cep. 07156-100-SP, declarando-o(a) absolutamente
incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil e nomeado(a) como CURADOR(A), em carater DEFINITIVO, o(a) Sr(a).
DJANIRA MARIA DA SILVA, RG. 8.029.539-3. O presente edital sera publicado por tres vezes, com intervalo de dez dias, e
afixado na forma da lei. Nada mais. Dado e passado na cidade de Guarulhos em 15 de fevereiro de 2012.

6a Vara da Familia e Sucessoes
6 Oficio da Familia e Sucessoes da Comarca de Guarulhos SP
DRA. LILIANNA SIEPIERSKI DE ARAUJO VILELA Juiza de Direito
(JUSTICA GRATUITA) - EDITAL DE CITACAO E INTIMACAO DO(A) Sr.(a) CLEDISON DE OLIVEIRA CIRILO NOS AUTOS
DA ACAO DE EXECUCAO DE ALIMENTOS, processo no 224.01.2010.031768-0 n.o de ordem: 1207/2010, requerido por L.F.C.,
menor, representado(a) por CLAUDIA FERREIRA DE ARAUJO, em face de CLEDISON DE OLIVEIRA CIRILO - Prazo de 20
(vinte) dias.
A Doutora LILIANNA SIEPIERSKI DE ARAUJO VILELA, Juiza de Direito da Sexta Vara da Familia e das Sucessoes da
Comarca de Guarulhos, Estado de Sao Paulo, na forma da Lei, etc...
F A Z S A B E R que o(s) requerente(s) L.F.C., menor, representado(a) por CLAUDIA FERREIRA DE ARAUJO, ingressaram
em Juizo com acao de Execucao de Alimentos, constando da inicial: 1. O executado comprometeu-se a pagar, a titulo de
pensao alimenticia mensal devida ao (a) filho(a), a quantia equivalente a 1/3(um terco) do salario minimo vigente, em caso de
desemprego,e, no caso de trabalho com vinculo empregaticio, 15% (quinze por cento) de seus vencimentos liquidos) . 2. A partir
do mes de fevereiro/2010 o reu deixou de adimplir corretamente com suas obrigacoes. 3. Pleiteou a citacao do executado para
pagamento do valor devido, referente aos meses de fevereiro, marco e abril de 2010, bem como as parcelas vincendas ate a
data do efetivo pagamento, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de faze-lo, sob pena de prisao. Fica o requerido, por
este edital, CITADO bem como INTIMADO para que, no prazo de 03 (tres) dias, comecando a fluir apos os 20 (vinte) dias supra,
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Sao Paulo, Ano V - Edicao 1127

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efetue o pagamento do debito indicado no calculo de fls. 30, (R$ 1.503,12, calculo atualizado ate outubro/2010), bem como as
parcelas vincendas ate a data do efetivo pagamento, prove que o fez ou justifique a impossibilidade de efetua-lo, nos termos
do art. 733, do C.P.C., sob pena de prisao. Sera o presente edital, publicado por extrato e afixado na forma da lei.(a) LILIANNA
SIEPIERSKI DE ARAUJO VILELA-Juiza de Direito.
(JUSTICA GRATUITA) - EDITAL DE CITACAO E INTIMACAO DO(A) Sr.(a) MARCOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA NOS
AUTOS DA ACAO DE EXECUCAO DE ALIMENTOS, processo no 224.01.2010.065143-3 n.o de ordem: 2457/2010, requerido
por I.T.O., menor, representado(a) por KATIA SILENE BAIONA, em face de MARCOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA - Prazo de 20
(vinte) dias.
A Doutora LILIANNA SIEPIERSKI DE ARAUJO VILELA, Juiza de Direito da Sexta Vara da Familia e das Sucessoes da
Comarca de Guarulhos, Estado de Sao Paulo, na forma da Lei, etc...
F A Z S A B E R que o(s) requerente(s) I.T.O., menor, representado(a) por KATIA SILENE BAIONA, ingressaram em Juizo
com acao de Execucao de Alimentos, constando da inicial: 1. O executado comprometeu-se a pagar o valor equivalente a meio
salario minimo vigente, todo dia 10 (dez) de cada mes, alem de 50% (cinquenta por cento) dos gastos com convenio medico do
infante. 2. A partir do mes de julho/2010 o reu deixou de adimplir corretamente com suas obrigacoes. 3. Pleiteou a citacao do
executado para pagamento do valor devido, sob pena de prisao. Fica o requerido, por este edital, CITADO bem como INTIMADO
para que, no prazo de 03 (tres) dias, comecando a fluir apos os 20 (vinte) dias supra, efetue o pagamento do debito indicado no
calculo de fls. 06/07 (R$ 963,90, calculo atualizado ate setembro/2010), bem como as parcelas vincendas ate a data do efetivo
pagamento, prove que o fez ou justifique a impossibilidade de efetua-lo, nos termos do art. 733, do C.P.C., sob pena de prisao,
comecando a fluir apos os 20 (vinte) dias supra. Sera o presente edital, publicado por extrato e afixado na forma da lei.(a)
LILIANNA SIEPIERSKI DE ARAUJO VILELA-Juiza de Direito.

IBIUNA

2a Vara Civel
EDITAL DE CITACAO DO REQUERIDO LEANDRO DA SILVA DIAS, nos autos da acao de EXECUCAO DE ALIMENTOS,
requerida por R.E.P.D. e OUTROS, em desfavor de LEANDRO DA SILVA DIAS, feito no 931/2010 - PRAZO DE VINTE (20)
DIAS, em tramite pela Comarca de Ibiuna, Cartorio do 2o Oficio de Justica. (JUSTICA GRATUITA). O Doutor WENDELL LOPES
BARBOSA DE SOUZA, MM. Juiz de Direito da 2a Vara Civel da Comarca de Ibiuna, Estado de Sao Paulo, FAZ SABER a
todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juizo e Cartorio respectivo, tramitam os
presentes autos de EXECUCAO DE ALIMENTOS, conforme acima mencionado, ficando o requerido LEANDRO DA SILVA
DIAS, brasileiro, natural de Cotia, inscrito no CPF/MF no 329.025.558-14, filho de Arlete da Silva Dias, CITADO pelo inteiro
teor da peticao inicial a seguir descrita ipsis litteris: R.L.P.D., L.P.D. e L.P.D, todos menores, representados por sua genitora
SUELI PEREIRA, brasileira, solteira, do lar, portadora do RG no 24.367.827 e do CPF/MF sob o no 201.031.118-32, residente
e domiciliada na Estrada Municipal Benedito Gabriel Machado, Bairro do Sorocabucu (conhecido como Bairro do Gabriel),
proximo ao Condominio das Garcas, Ibiuna-SP, CEP 18.150-000, vem, mui respeitosamente a presenca de V.Exa, por seu
advogado e bastante procurador que a presente subscreve, propor a presente EXECUCAO DE ALIMENTOS com base no
artigo 733 do Codigo de Processo Civil, em face de LEANDRO DA SILVA DIAS, brasileiro, residente e domiciliado no Bairro do
Gabriel, proximo ao Bar do Toninho, Ibiuna-SP, CEP 18150-000 (fone:15.9726-0747 ou 9745-1705) que passa primeiramente
a expor para ao final requerer o seguinte: Ocorre, Exa, que tramitou perante a 2a Vara Civel desta Comarca de Ibiuna-SP, o
processo no 1723/2009, Acao de Alimentos, a qual por sentenca proferida na audiencia de tentativa de conciliacao em 11 de
fevereiro de 2010, foi homologado o acordo firmado entre as partes em que o executado pagaria a titulo de pensao alimenticia
aos exequentes a importancia esquivalente a 60% do salario minimo, mensalmente, a ser pago ate o dia 25 (vinte e cinco)
de cada mes mediante deposito junto a conta 01.201.143-9, agencia 0160-1, Banco Nossa Caixa, em nome da representante
dos menores. O executado, no entanto, pagou apenas 02 (duas) pensoes alimenticias apos o acordo realizado nos autos de
alimentos ja citado, mais precisamente em 24.05.2010, referentes aos meses de fevereiro e marco de 2010, ou seja, restando o
pagamento das pensoes alimenticias referente aos meses de abril, maio e junho de 2010. Desta forma, segue abaixo a planilha
do debito atualizado referente as pensoes alimenticias:
PENSAO ALIMENTICIA
Mes referente
Valor pensao R$
debito atualizado R$
abril/2010
306,00
315,75
maio/2010
306,00
310,39
Junho/2010
306,00
306,00
Total

932,14
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O executado, portanto, deve o valor referente a 3 (tres) meses da pensao alimenticia, no importe total atualizado conforme
atualizacao monetaria respaldada no Boletim de Atualizacao Monetaria de debitos judiciais, de acordo com jurisprudencia
dominante no Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo, de R$ 932,14 (novecentos e trinta e dois reais e quatorze centavos).
Hoje, os filhos necessitam receber tais valores, pois, sua genitora sozinha nao mais tem condicoes de mante-los, precisando
demasiadamente dos valores da pensao, mesmo porque tais valores, representao um direito dos filhos, que ora exercem e o
reclamam, pois o executado e devedor desses alimentos. Assim, esta o executado devendo os citados valores, os quais sao
executados neste ato pelos exequentes, ja que possuem o direito de faze-lo, devendo, ainda, o executado pagar a quantia de
R$ 932,14 (novecentos e trinta e dois reais e quatorze centavos) referente ao total do debito, imediatamente os quais serao
acrescidos de juros e correcao monetaria, no prazo de tres (03) dias sob pena de prisao, a qual se justifica diante dos fatos
narrados na presente.Os alimentos devem ser honrados de forma que de amparo ao menor e cumpra totalmente a obrigacao
alimentar. Esse comportamento costumeiro do executado vem dificultando o crescimento do menor, devido a sua insuficiencia.
Tendo em vista o quanto informado acima, o qual aufere que o executado nao vem cumprindo com sua obrigacao alimentar e
tampouco apresentou justificativa neste sentido e diante da Sumula 309 do STJ que foi revista pela Rela. Min. Nancy Andrighi,
que abaixo descreve: SUMULA No 309  O debito alimentar que autoriza a prisao civil do alimentante e o que compreende as tres
prestacoes anteriores ao ajuizamento da execucao e as que vencerem no curso do processo. PROCESSUAL CIVIL  Habeas
corpus. Acao de execucao. Pensao alimenticia. Revisao de Enunciado da Sumula do STJ. E cabivel a prisao civil do alimentante
inadimplente em acao de execucao contra si proposta, quando, apesar de pagar as tres parcelas anteriores a citacao, deixa
de efetuar o pagamento, ou paga de forma parcial, as parcelas que vencerem no curso da execucao. Proposta pela Ministra
Relatora a revisao do Enunciado no 309 da Sumula do STJ, ante a constatacao de equivoco em sua redacao, falha evidenciada
tanto pela analise do caso sub examine, quanto pela prestimosa provocacao deduzida pela Associacao dos Advogados de Sao
Paulo  AASP (Oficio no S-170/2006), que, por este meio, laborou com notavel denodo para o aperfeicoamento da prestacao
jurisdicional. Revisao do Enunciado no309 da Sumula do STJ, realizada com fundamento no art. 125,  1o e 2o, do RISTJ,
que passa a ter a seguinte redacao: O debito alimentar que autoriza a prisao civil do alimentante e o que compreende as
tres prestacoes anteriores ao ajuizamento da execucao e as que vencerem no curso do processo. Ordem denegada (STJ - 2a
Secao: HC no 53.068-MS: Rela. Min. Nancy Andrighi: 22/3/2006: v.u.). A prisao nestes casos e algo que se impoe. Cumpre
informar ainda que o Titulo Executivo originario desta cobranca esta acostado nos autos de numero 1723/2009, que tramitou
perante a 2a Vara Civel da Comarca de Ibiuna. Diante do exposto REQUER; a) seja a presente Acao prosseguida pelo Rito do
art.733 do CPC c/c para que o mesmo seja citado para o pagamento da quantia de R$ 932,14 (novecentos e trinta e dois reais
e quatorze centavos), mais as pensoes alimenticias que vencerem no curso do presente processo, no prazo legal de 03 dias
ou apresente a JUSTIFICATIVA plausivel da impossibilidade e que, apos superado tal fase sem pagamento ou sem justificativa
seja DECRETADA a PRISAO CIVIL DO EXECUTADO LEANDRO DA SILVA DIAS. b)requer, ainda, seja a presente seja julgada
procedente com a condenacao do executado nas custas processuais e verba honoraria, na base legal e a ser determinada
por V.Exa. c) requer seja deferido os beneficios da Justica gratuita, declarando, para tanto, ser pessoa pobre na acepcao
juridica do termo, nao podendo arcar com as despesas processuais e honorarios advocaticios sem prejuizo do proprio sustento,
apresentando desde ja a respectiva nomeacao pelo convenio DP/OAB. Provara os termos da presente por todos aqueles meios
legalmente permitidos e nao defesos em Lei, especialmente pelo depoimento pessoal do executado, o qual desde ja requer,
oitiva de testemunhas, juntada de documentos. Da-se a presente o valor de R$ 932,14 (novecentos e trinta e dois reais e
quatorze centavos). P.Deferimento. Ibiuna, 12 de julho de 2010. RODRIGO BARBOSA DE MORAES LEITE. OAB/SP 278.545. E
para que chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou expedir o presente edital com prazo de
20 (vinte) dias, ficando CITADO E INTIMADO o requerido LEANDRO DA SILVA DIAS dos termos da presente acao, bem como
para pagamento do debito apontado na inicial, qual seja: R$932,14 (novecentos e trinta e dois reais e quatorze centavos), mais
as parcelas que venceram no curso do processo, em tres (3) dias, que comecarao a fluir apos o decurso do prazo do presente
edital ou, no mesmo prazo e condicoes, comprove que ja o fez ou, justifique a impossibilidade de faze-lo, apresentando os
comprovantes originais dos pagamentos eventualmente realizados, pois nao serao consideradas copias, sob pena de prisao,
devendo fazer-se representar por advogado nos autos. O presente edital sera fixado no local de costume e publicado na forma
da Lei. Ibiuna, 30 de Janeiro de 2012.

IGUAPE

2a Vara Civel
PUBLICACAO DE SENTENCA DECLARATORIA PARA INTERDICAO DE ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA, EXPEDIDO
NOS AUTOS DE No 494/10 - ACAO DE INTERDICAO. O DR.MARCELO MACHADO DA SILVA, MMo. JUIZ SUBSTITUTO DA 2a
VARA CIVEL DA COMARCA DE IGUAPE/SP, NA FORMA DA LEI, ETC...
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, expedido nos autos n.o 494/10, Acao
de Interdicao de ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA, requerido por CARLOS DE FREITAS GONCALVES , que se processam
perante este Juizo e Cartorio respectivo que, atendendo as provas constantes dos autos, por sentenca proferida em 25 de
Outubro de 2.011, decretou a interdicao de ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA , cuja sentenca,em sua parte final,diz o seguinte
: ...Ante o exposto, decreto a interdicao de ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA, declarando-o absolutamente incapaz de exercer
pessoalmente os atos da vida civil em geral. Nomeio-lhe curador o requerente CARLOS DE FREITAS GONCALVES , mediante
compromisso nos autos.Os valores eventualmente recebidos da entidade previdenciaria deverao ser aplicados exclusivamente na
saude, alimentacao e bem estar do interdito, aplicando-se o disposto no artigo 919 do Codigo de Processo Civil e as respectivas
sancoes. Em obediencia ao disposto no artigo 1.184 do Codigo de Processo Civil, inscreva-se a presente no Registro Civil
e publique-se na imprensa Oficial , por tres vezes, com intervalo de 10 dias para cada publicacao.Oportunamente, expecase certidao e arquivem-se os autos. P.R.I. .Para que a referida sentenca produza os seus devidos e legais efeitos, chegue
ao conhecimento dos interessados e ninguem possa alegar ignorancia, manda expedir o presente edital, que sera publicado
03(tres) vezes pela Imprensa Oficial do Estado, com intervalo de 10(dez) dias e afixado em local proprio e de costume. Dado e
passado nesta cidade de Iguape, aos 16 de Fevereiro de 2012.

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o

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Sao Paulo, Ano V - Edicao 1127

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INDAIATUBA
2a Vara Civel
JUSTICA GRATUITA.
EDITAL DE CITACAO DOS EVENTUAIS HERDEIROS DE BENEDITO AMADEU GARCIA, COM O PRAZO DE TRINTA (30)
DIAS.
O DOUTOR SERGIO FERNANDES, MM. JUIZ DE DIREITO DA SEGUNDA VARA CIVEL DA COMARCA DE INDAIATUBA,
DO ESTADO DE SAO PAULO, NA FORMA DA LEI, ETC.
FAZ SABER, aos eventuais herdeiros de BENEDITO AMADEU GARCIA, bem como seu conjuge, que por este Juizo e
Segundo Oficio Civel, tramitam os termos legais de uma acao de Usucapiao n.o 2835/2011, movida por PEDRO LEME DA SILVA,
portador do RG 23.798.210-9 e CPF no 040.729.628-05, brasileiro, viuvo, jardineiro, para ver declarado o dominio do autor sobre
o imovel localizado nesta Comarca, com Cadastro Imobiliario no 50024.2900.0-8 e Inscricao Cadastral no 02.25.09.08.12.00,
com as seguintes medidas e confrontacoes:- um lote de terra sob no 12 da quadra P, do loteamento denominado JARDIM
BRASIL, neste municipio e comarca de Indaiatuba, medindo 10,00 metros de frente para a rua 8, 25,00 metros da frente aos
fundos, em ambos os lados, dividindo do lado direito de quem da rua ola para o imovel com o lote 11, do lado esquerdo, na
mesma posicao com o lote 13, nos fundos mede 10,00 metros e confronta com a viela sanitaria, encerrando a area total de
250,00 metros quadrados, proprietario do imovel supra mencionado, tendo tambem como responsavel BENEDITO AMADEU
GARCIA, sendo que o requerente PEDRO LEME DA SILVA, possui o seu imovel residencial, supra descrito, a Rua Deolinda
Maneira Severo no 160 - Jd. Brasil, Indaiatuba-SP, desde marco de 2006, sendo que anteriormente a sua esposa LEONINA DA
SILVA, com quem conviveu more uxorius, por cerca de dois anos, antes da oficializacao do casamento, residia no local desde
1987, sendo que o requerente efetuou melhorias na edicula que sua esposa havia construido, bem como efetuou o pagamento
de pendencias junto a Prefeitura Municipal local, referente ao IPTU de mais de dez anos, despesas no processo de Execucao
Fiscal CDA 003.524/99, efetuou ligacao de agua e energia. O requerente nao e proprietario de nenhum outro imovel, seja
ele rural ou urbano, nos termos do artigo 183 da Constituicao Federal e artigo 1240 do Codigo Civil. Requer o requerente a
citacao de eventuais herdeiros de BENEDITO AMADEU GARCIA E SEUS CONJUGES, para responderem a acao.E, para que
chegue ao conhecimento dos eventuais herdeiros de BENEDITO AMADEU GARCIA e seus respectivos conjuges, CITADOS para
todos os termos da acao ate final, podendo, em querendo, sob pena de revelia, oferecerem resposta ao pedido, no prazo de
quinze(15) dias, que sera contado a partir do decurso do prazo do edital. Nao sendo contestada a acao reputar-se-ao aceitos
como verdadeiros os fatos afirmados na inicial e aditamento. E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa
alegar ignorancia, foi expedido o presente edital com o prazo de trinta (30) dias, que sera afixado no saguao do Forum, em lugar
publico e de costume, bem como publicado na forma da lei.

3a Vara Civel
EDITAL DE CITACAO DE ARMINDO JOSE BARBOSA ROQUE, CPF 834.429.448-72, NO PROCESSO No 2349/2007 BUSCA E APREENSAO ALIENACAO FIDUCIARIA, QUE LHE MOVE BANCO ITAU S/A, COM O PRAZO DE TRINTA (30)
DIAS.
O DR MARCELO BARBOSA SACRAMONE, MM. JUIZ SUBSTITUTO DA TERCEIRA VARA CIVEL DA CIDADE E COMARCA
DE INDAIATUBA, DO ESTADO DE SAO PAULO, ETC. FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele tiverem
conhecimento, especialmente ARMINDO JOSE BARBOSA ROQUE, que lhe foi ajuizada a acao supra, tendo por objeto a
apreensao do veiculo marca CORSA, ano 1995, placas CEZ 0670, chassi 9BGSC08WTSC63672, bem este havido atraves de
contrato de alienacao fiduciaria no 30416/485476311, em 26/02/2003, com duracao pelo prazo de 36 meses. Assim, encontrandose o requerido em lugar incerto e nao sabido, e expedido o presente edital, com prazo de 30 dias, que sera publicado e afixado
na forma da lei, pelo qual fica citado ARMINDO JOSE BARBOSA ROQUE, e de futuro nao possa alegar ignorancia, ficando ainda
advertido o citando para que, querendo, no prazo de 05 dias, pague a integralidade da divida, podendo ainda, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar do decurso deste edital, CONTESTAR a acao, sob pena de presumir-se verdadeiros os fatos articulados
pelo autor. Fica ainda INTIMADO de que em 22/12/2006 foi feita a busca e apreensao do bem, na cidade de Mairinque/SP. O
presente edital sera publicado e afixado na forma da lei.

IPAUCU

Juizado Especial Civel
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE IPAUCU-SP.
E D I T A L (Provimento no.1.670/09)
A Excelentissima Senhora Doutora ESTER CAMARGO, Meritissima Juiza Substituta Diretora e Corregedora Permanente
do Juizado Especial Civel da Comarca de Ipaucu, FAZ SABER a todos que este edital virem ou dele conhecimento tiverem,
ou ainda a quem mais possa interessar, que findo o prazo deste edital, encaminhara para a destruicao os autos findos abaixo
relacionados:
Ordem
1
2
3
4

Natureza

Autor

reu

054/98
091/98
106/98
126/98

conhecimento condenatoria
cobranca
cobranca
conhecimento condenatoria

Telma Cardoso Campos Teixeira Penna
Teresa Cristina Andrade Forte
Telma da Silva Moraes
Gilberto Marques Dias Junior

Elza dos Santos Figueiredo Leite
Isabel Francisco Bino
Helio Miranda
Maria Jose Graciano dos Santos

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Sao Paulo, Ano V - Edicao 1127

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18
19
20
21
22
23
24
25

129/98
130/98
131/98
132/98
133/98
134/98
135/98
136/98
152/98
140/98
145/98
155/98
163/98
099/98
100/98
097/98
089/98
030/98
013/98
061/98
081/98

cobranca
cobranca
cobranca
cobranca
cobranca
cobranca
cobranca
cobranca
conhecimento condenatoria
execucao titulo extrajudicial
execucao titulo extrajudicial
execucao titulo judicial
execucao titulo extrajudicial
conhecimento condenatoria
conhecimento condenatoria
reintegracao de Posse
cobranca
conhecimento condenatoria
execucao titulo extrajudicial
reparacao de danos
conhecimento condenatoria

Rosemary de Castro Barbosa
Rosemary de Castro Barbosa
Rosemary de Castro Barbosa
Rosemary de Castro Barbosa
Rosemary de Castro Barbosa
Rosemary de Castro Barbosa
Rosemary de Castro Barbosa
Rosemary de Castro Barbosa
Helton Robles de Godoy
Antonio Manoel
Jose Alves Pereira
Maria Doraci Cardoso
Jose Wilson Fernandes
Gelson Aparecido Palopoli de Souza
Luiz Antonio Arantes
Pierina Ronchese
Tereza Cristina Andrade Forti
Jose Carlos de Oliveira
Joao Henrique Castanho de Campos
Jose Braz
Luciana Rodrigues de Souza

26

255/97

conhecimento condenatoria

Honorio Vicencoto

27
28
29

031/98
062/98
085/98

conhecimento condenatoria
cobranca
conhecimento condenatoria

Silmar Alexandre Correa
Jose Pedro Pagani
Telma Cardoso Campos Teixeira Penna

30

098/98

conhecimento condenatoria

Gelson Aparecido Palopoli de Souza

31

110/98

execucao titulo extrajudicial

Luiz Scarcelli Filho

32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43

137/98
139/98
141/98
151/98
186/98
202/98
204/98
208/98
213/98
001/99
145/97
074/97

cobranca
conhecimento condenatoria
conhecimento condenatoria
conhecimento condenatoria
execucao titulo extrajudicial
conhecimento condenatoria
conhecimento condenatoria
execucao titulo extrajudicial
execucao titulo judicial
execucao titulo extrajudicial
execucao titulo extrajudicial
conhecimento condenatoria

Rosemary de Castro Barbosa
Jose Candeo
Mauricio Cardoso Filho
Jose Flavio Francisco
Luiz Leme Goes
Jose Carlos de Oliveira Barros
Ana Costa Santos
Dorival Neves de Almeida
Mario Reichert
Nelson Jardim Pereira
Jose Carlos Pinto
Marcia Prandini Rodrigues

44

240/97

conhecimento condenatoria

Claudinei Aparecido Silva

45
46
47
48

216/98
218/98
228/98
231/98

Jose Eduardo Carneiro de Jesus
Salim Mahmoud Taleb
Liberaci Frutuoso
Luiz Carlos Nunes

49

012/99

Maria da Conceicao Rodrigues Teodoro

Hanna Confeccoes

50
51
52
53
54

029/99
051/99
026/99
084/97
086/97

reparacao de danos
execucao titulo extrajudicial
conhecimento condenatoria
execucao titulo extrajudicial
declaratoria de inexistencia
de debito
reparacao de danos
execucao titulo extrajudicial
execucao titulo extrajudicial
execucao titulo extrajudicial
execucao titulo extrajudicial

Ricardina Aparecida Ferreira
Cleber Pozza Poma
Osvaldo Rosa
Aparecida de F. Soares Belizario
Sebastiao Goncalves do Carmo
Jane Maranho Gomes Silvestre
Eva Fernandes Marqueto
Vilma de Almeida
Aparecido Carlos de Oliveira
Marcio Rogerio Bueno
Cibele Aparecida Soares Mello
Isaura Isabel Teixeira
Jose Roberto Godoy
Jose Ribeiro
Sueli Leite de Souza
Jose Ronaldo Vieira
Ademar de Souza Barros
Joao Natal de Andrade
Antonio Carlos Alves Santos
Geraldo Marcati
Cristiano Gomes Neto
Wilson Roberto Prezzoto e Telma de Fatima
M. Prezzoto
Aparecido dos Santos
Jose Antonio Zaul
Valdineia Vieira
Jose Albano (Jose Maria Alves da Silva nome correto)
Paulo Roberto Galvanin e Adriano Peres
Bernardes
Elandro Fitz de Oliveira
Marcio Marques Martins
CONTEC Contab. Tec. Soc. Ltda.
Amilton Luiz de Souza
Luiz Aparecido Teixeira
Roque Firmino Marcelino
Jose Luiz Lopes e Adilson Aparecido Santos
Maria Jose de Figueiredo Benkard
Jose Carlos dos Reis
Spiridon Moukel Saade
Odair Antonio Nogueira
Jayme Abras Filho
Jose Carlos Franco e Maria Zilda Leite
Franco
Alicelio Galvao da Silva
Andrea C. Souza Barros
Jose Carlos Rodrigues da Silva
Valter Rorato

Claudio Barbozeli Damasceno
Luciano Guanaes Encarnacao
Carlos Roberto Pereira
Antonio Beraldo Neto
Antonio Beraldo Neto

55

096/98

conhecimento condenatoria

Adriano dos Santos Arruda

56

119/98

rescisao de contrato

Aparecido Donizete da Silva

57
58
59
60

113/96
178/97
043/96
052/99

conhecimento condenatoria
conhecimento condenatoria
reparacao de danos
reparacao de danos

Moacir Nunes
Telma Cardoso Campos Teixeira Penna
Dionizio Francisco de Lima
Gerson Luiz Nogueira

61

062/99

indenizacao por ato ilicito

Ataide Silveira Neto

Evandro Jose Ferreira
Jose Alberto Nunes
Marcos Cabral
Odair Antonio Nogueira
Odair Antonio Nogueira
Fininvest S/A Adm. Cartoes de Credito e TV
SAT
Fininvest S/A Adm. Cartoes de Credito e
Gransat Comercio Ltda.
Arte Fruta Comercial e Distribuidora Ltda.
Salime Butrabe Abras e Danilo Abras
Jose Mohamad Zein Dehaini
Hirosi Otani
Cia. de Saneamento Basico do Estado de
Sao Paulo - SABESP

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62

069/99

63

078/99

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66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76

Diario da Justica Eletronico - Caderno Editais e Leiloes

097/99
098/99
099/99
100/99
101/99
102/99
103/99
106/99
030/99
008/99
206/98
205/98
203/98

despejo para uso proprio
despejo por falta de
pagamento, cc. cobranca
execucao titulo extrajudicial
monitoria
monitoria
monitoria
monitoria
monitoria
monitoria
conhecimento condenatoria
conhecimento condenatoria
conhecimento condenatoria
conhecimento condenatoria
conhecimento condenatoria
reparacao de danos

77

194/98

conhecimento condenatoria

Maria Jose da Silva Gomes

78
79
80
81
82
83
84
85
86
87
88
89
90
91
92

187/98
150/98
234/98
130/99
227/98
229/98
014/99
068/99
079/99
094/99
196/98
200/98
226/98
117/98
147/98

execucao titulo extrajudicial
conhecimento condenatoria
conhecimento condenatoria
execucao titulo extrajudicial
conhecimento condenatoria
conhecimento condenatoria
reparacao de danos
conhecimento condenatoria
execucao titulo extrajudicial
execucao titulo extrajudicial
reparacao de danos
conhecimento condenatoria
conhecimento condenatoria
execucao titulo extrajudicial
execucao titulo extrajudicial

Luiz Leme Goes
Levon Torossian
Nelson Luiz Boff
Maria Aparecida da Silva
Daniela Luminati de Almeida Bencik
Marcia Camargo Flores
Paulo Roberto da Silva
Nasael Avelino de Faria
Maria Viana Araujo Simoes
Fernando Brandini Barbagalo
Vanderlei Rogerio Albino
Mauro Mimura
Jose Roberto Borda
Alessandro da Silveira
Antonio Nicola Nogueira

93

047/98

execucao titulo extrajudicial

Hildebrando Conte

94
95
96
97
98
99
100
101
102
103
104
105
106
107
108
109
110
111
112
113
114
115
116
117

001/98
142/98
063/96
198/99
117/99
112/99
095/99
088/99
076/99
077/99
022/99
007/99
237/98
159/98
116/98
094/98
078/98
016/98
230/97
097/97
243/99
212/99
211/99
204/99

execucao titulo extrajudicial
indenizacao
execucao titulo extrajudicial
conhecimento condenatoria
conhecimento condenatoria
conhecimento condenatoria
execucao titulo extrajudicial
reparacao de danos
conhecimento condenatoria
conhecimento condenatoria
execucao titulo judicial
execucao titulo judicial
conhecimento condenatoria
execucao titulo extrajudicial
execucao titulo extrajudicial
conhecimento condenatoria
conhecimento condenatoria
execucao titulo extrajudicial
execucao titulo extrajudicial
execucao titulo extrajudicial
execucao titulo extrajudicial
execucao titulo extrajudicial
desconstituicao de contrato
execucao titulo extrajudicial
condenacao entrega coisa
certa
conhecimento condenatoria

118 203/99
119 194/99

Sao Paulo, Ano V - Edicao 1127

155

Antonio Kuchausky

J. L . Evangelista & Evangelista Ltda - ME

Sandra de Fatima Prezotto

Jeanete da Silva - ME

Elias Sahade
Elias Sahade
Elias Sahade
Elias Sahade
Elias Sahade
Elias Sahade
Elias Sahade
Claudecir Bezerra
Joao Lourenco
Maria Helena de Assis
Maria Jose Vieira Rossim
Vera Aparecida Ramos Debastiani
Edson Rufino

Carmen Lucia Camara Beraldo
Marcelo Alves Firmino
Joao de Souza Rosa
Donizete Aparecido
Devanira da Silva Cesca
Sebastiao Ferreira da Silva
Fernando Brandini Barbagalo
Dineia Diogo
Roberto Florencio da Silva
Nelson Jardim Pereira
Gilberto Reis Raposo
Abrilino Silva Oliveira
Joao Pires de Almeida
Carlos Alberto Bernabe
Carlos Alberto Bernabe
Claudemir Vieira
Sebastiao Calistro dos Santos
Elza Antonia da Silveira Braz
Amelia Boldrim Prandini
Antonio Beraldo Neto
Paulo Plinio Pedraci
Osmar Rodrigues de Camargo
Antonio Carlos Castaldeli
Fernando Brandini Barbagalo

Fariz Miguel Murad
Fabio Miguel Murad
Renato Batista da Silva
Jose Carlos Rodrigues da Silva
Jorge Marcon Junior
Jorge Marcon
Fuad Murad
Jorge Ribeiro
Luiz Dias (Luiz Carlos Dias)
Jaime Quinalia Junior
Aparecida Rosa Caetano
Cristiano Bernardo da Silva
Daniel Suherio Tomiama e Massao Tomiama
Marta Trombelino e Mariza Trombelino
(Mariliza Tambellini e Mariza Tambelini)
Jose de Oliveira Campos Junior
Marcia de Camargo Flores
Interunion Capitalizacao S/A
Jose Carlos Moraes Alipio
Jose Francisco de Oliveira
Valdomiro Cavazzana
Paulo Henrique dos Santos
Neusa Marcato Lima
Joao Marcos Victorino da Silva
Clodoaldo Jose Gordiano
Jacir Alves da Cunha
Ricardo Pereira
Maria Inez da Silva Lima
Lucilene Mozoni Candido
Solange de Fatima Bianchi Silva
Edson Rufino, Marcia Angela Rufino, Jose
Carlos de Paula, Regina Luzia Faria de
Paula, Maria Aparecida Siqueira Angelo e
Benedito Miguel Angelo
Juliano Passaretti
VASP - Viacao Aerea de Sao Paulo
Augusto Mortean Neto
Mario Reichert
Dalva Aparecida Rezende
Eletronica Roberto Pinto - Roberto Pinto
Sebastiana Maria de Pinas
Adauto dos Santos
Valter Ramos de Souza
Tito Galvanin
Jose Aparecido Maria
Marcio Batista de Souza
Vagner Figueiredo
Jose Maria Costa
Fause Butrabe
Patricia Pereira Negrini - ME
Murici Carlos Gomes de Freitas
Nelvy Jose Siqueira
Eduardo Alexandre Sanches
Leonice Jusselei Morgueti Nogueira
Construmaxima Constr. Emp. R. Ltda.
Nair Negrao Simoes
Bradesco Previdencia e Seguros S/A
Silvia Alessandra Batista

Regina Claudia Francisco Jacob

Amarildo Rocha Jacob

Rafael Generoso

Cia. Luz e Forca Santa Cruz

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156

condenacao ao cumprimento
obrigacao de fazer ou nao
fazer
execucao titulo extrajudicial
conhecimento condenatoria
execucao titulo extrajudicial
reparacao de danos
conhecimento condenatoria
execucao titulo extrajudicial
conhecimento condenatoria

Orlindo Cesario

Domingos Zanette Filho

Domingos Zanette Filho
Elza Mosqueta Rissoni
Antonio Beraldo Neto
Paulo Zanetti
Jorge Luiz de Oliveira Sa
Joao Batista de Matos
Guilherme Peres

128 212/98

Cobranca

Fase Butrabe

129
130
131
132
133
134
135
136
137
138
139
140
141
142
143
144
145
146
147
148

164/98
008/98
264/97
248/97
253/99
240/99
239/99
238/99
237/99
236/99
229/99
209/99
205/99
214/99
149/99
145/99
178/99
028/99
021/99
057/99

conhecimento condenatoria
conhecimento condenatoria
execucao titulo extrajudicial
execucao titulo extrajudicial
execucao titulo judicial
conhecimento condenatoria
conhecimento condenatoria
Conhecimento condenatoria
conhecimento condenatoria
conhecimento condenatoria
execucao titulo extrajudicial
conhecimento condenatoria
execucao titulo extrajudicial
conhecimento condenatoria
conhecimento condenatoria
conhecimento condenatoria
conhecimento condenatoria
conhecimento condenatoria
execucao titulo extrajudicial
conhecimento condenatoria

Edson Camilo Valadao
Pedro Ferreira de Oliveira
Carmem Lucia Camara Beraldo
Antonia Aparecida Kuchauskas
Gilberto dos Reis Raposo
Gilberto Jose Xavier de Oliveira Alonso
Gilberto Jose Xavier de Oliveira Alonso
Gilberto Jose Xavier de Oliveira Alonso
Gilberto Jose Xavier de Oliveira Alonso
Gilberto Jose Xavier de Oliveira Alonso
Luiz Batista
Isabel Francisco Bino
Fernando Brandini Barbagalo
Francisco Antonio Godoy
Benedito Alves Ferreira
Marcio K. Tanaka
Mauro Possoline
Jose Braz Sanches
Carlos Roberto Pereira
Cristina Aparecida Massucathi

149 109/96

conhecimento condenatoria

Abrilino Silva Oliveira

150
151
152
153
154
155
156

conhecimento condenatoria
conhecimento condenatoria
execucao titulo extrajudicial
conhecimento condenatoria
conhecimento condenatoria
reparacao de danos
Cobranca
condenacao obrigacao de
fazer ou nao fazer
reparacao de danos
conhecimento condenatoria
conhecimento condenatoria
conhecimento condenatoria
conhecimento condenatoria
conhecimento condenatoria
reparacao de danos
conhecimento condenatoria
cobranca
cobranca

Arquimedes do Carmo
Ari da Silva Povoa
Alcides Candido de Souza
Renato Polido
Joao Rodrigues
Ericson Heitor Zeca
Gilberto Jose Xavier de Oliveira Alonso

Orlindo Cesario
Fabiana Helena Souto dos Santos
Domingos de Ramos Gomes
Leandro Tescaro
Carlos Alberto da Silva
Jose Aparecido da Silva
Valdeci Guidio Teodoro
Antonio Carlos Bernabe e Caros Alberto
Bernabe
Felipe Miguel Junior
Fariz Miguel Murad Junior
Jayme Abras Filho
Adelk Forte
Francisco Cunha Filho
Joao Batista de Souza
Advaldo Silva de Paula
Aparecida Conceicao Alves Silva
Aparecida Granche Crevelli
Luiz Carlos Goncalves
Nivaldo Mineiro
Olinda Matias
Sebastiana Maria de Pinas
Roseli Ferreira de Souza
Clovis Rubio
Jorgiana Sandra Cena de Moraes
Sebastiao Moises da Costa
Abel Vieira
Jeremias A. Garcia
Telecomunicacoes de Sao Paulo - TELESP
Cibele Aparecida Soares Mello e Deodato
Amaral Mello Junior
Aparecido Carlos de Oliveira
Vanor Barreiros
Marcos dos Reis Mendes
Maria Lurdes do Amaral
Juarez Tavares
Francisco das Chagas Gomes
Wilson Tavares Cima

Anisvaldo Batista dos Santos

Refrisuper Refrigeracao e Maquinas Ltda.

Mauro de Araujo Gabriel
Luiz Antonio Bertolo
Jose Braz
Jose Clarindo dos Santos
Helio Aparecido Pereira
Dorival Cruz Silvestre Azanha
Alcir dos Santos Pinto Junior
Maria Helena de Assis
Jorge Kawabata
Osmir Antonio Mendonca

168 042/99

cobranca

Jose Goncalves

169
170
171
172
173

execucao titulo extrajudicial
cobranca
cobranca
conhecimento condenatoria
execucao titulo extrajudicial
condenacao entrega de coisa
certa

Decio Aparecido dos Santos
Nelson Marques Martins
Tereza Cristina Andrade Forti
Tereza Cristina Andrade Forti
Vanor Barreiros

Antonio Marcos Coutinho
Maria Elena Pazianoto
Jose Carlos dos Reis
Jose Itamar da Silva
Angelo Braga Pereira
Jose Carlos Belini e Joao Donizete Belini
Reinaldo Rotelli e Rodrigo Marioto Rotelli
Jaime Quinalia Junior
Vanderluiz Rebeque
Jose Antonio Zaul
Rodrigo Garramone, Joao Batista de Almeida
e Clorinda de Jesus Cottafava de Almeida
Joao Fardeloni
Fernando Nascimento Monteiro
Silvana Pazianotto Marques
Neide Aparecida Silva Rodrigues
Heitor Vitorio Filho

Mauro Reichert

Rivaldo Matias da Cruz

condenacao em dinheiro

Antonio Bernardino

Normando Oliveira Vieira (Germano Oliveira
Vieira)

120 190/99
121
122
123
124
125
126
127

179/99
168/99
156/99
150/99
093/99
075/99
056/99

030/00
001/00
282/99
281/99
263/99
257/99
246/99

157 230/09
158
159
160
161
162
163
164
165
166
167

217/99
231/99
236/98
188/99
160/99
221/99
151/99
087/99
081/99
064/99

027/99
189/98
090/98
158/97
104/97

174 075/00
175 062/00

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o

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157

176 061/00

condenacao em dinheiro

Osmair Jose Mariano

177
178
179
180

execucao titulo extrajudicial
cobranca
despejo
execucao titulo extrajudicial
condenacao ao cumprimento
de obrigacao de fazer
execucao titulo extrajudicial
conhecimento condenatoria
condenacao ao cumprimento
de obrigacao de fazer
conhecimento condenatoria
execucao titulo extrajudicial
conhecimento condenatoria
conhecimento condenatoria
conhecimento condenatoria
conhecimento condenatoria
condenacao em dinheiro
cobranca
monitoria
cobranca
condenacao em dinheiro
execucao titulo extrajudicial
reparacao de danos
condenacao em dinheiro

Valtair Tavares
Almir de Paula Carneiro
Valdomiro de Medeiros
Miguel Pedro Filho

Normando Oliveira Vieira (Germano Oliveira
Vieira)
Aristides Gutierrez
Monica de Lucca
Donaria Ramos da Silva
Renato Xavier de Oliveira Junior

Luiz Carlos da Silva

Aldemir Dantas (Zico)

Joao Batista de Matos
Marcelo Escobar

Jose Aparecido da Silva
Luis Candeo (Luiz Tandeo)

Odete dos Santos Fragoso

Eletronica Digitec

Claudecir Bezerra
Fabiana Helena Souto dos Santos
Mauro Aparecido Domingues
Claudio Mortean
Valentim Jose Lopes
Reginaldo Jose da Cruz
Arlindo da Silva
Luiz Scarcelli Filho
Jacira Canato Malagutti
Ineide Alves da Silva
Abilio Quirino dos Santos
Gilberto Jose Xavier de Oliveira Junior
Joao Carlos da Silva
Edson Bispo

199 210/99

condenacao em dinheiro

Mario Cesar Moraes Cunha

200 169/09

condenacao em dinheiro

Sonia Maria Camargo

201 167/99
202 090/99
203 201/98

condenacao em dinheiro
conhecimento condenatoria
execucao titulo extrajudicial

Jose Matiazi
Jorge Luiz Kascionis
Sergio Luiz de Freitas

204 128/98

conhecimento condenatoria

Sidneia Fernanda de Souza Feliciano

205 012/98
206 088/97
207 121/00

cobranca
execucao titulo extrajudicial
desconstituicao de contrato

Jose Camiloti Primo
Antonio Beraldo Neto
Luciana Coelho

208 091/00

execucao titulo extrajudicial

Julio Cesar Barbosa

209 090/00
210 087/00

execucao titulo extrajudicial
condenacao em dinheiro
ressarcimento danos causado
em acidente veiculo
condenacao em dinheiro, cc.
despejo uso proprio

Julio Cesar Barbosa
Fernando Renno Pereira da Cunha

Joao Francisco Rodrigues
Georgina Dias Pero
Jose Antonio Zaul
Jose Ciro de Souza
Waldomiro Cavazzana
Solange Maria Aguillera Forte
Murici Carlos Gomes de Freitas
Marcos Leandry de Carvalho
Nereide Pacheco
Aparecida Granche Crivelli
Mario Nicolini
Florisvaldo Aparecido Moura
Nelson Rosseto Junior e Vanderlei Velani
Antonio Helio Brasilino
Auto Mecanica e Eletrica e Funilaria do
Berga
Suzana Maria Camargo Luiz, Marcos
Vinicius Luiz, Ana Maria Camargo de
Oliveira, Elias Borges de Oliveira, Joao
Marins de Camargo e Roque Antonio de
Camargo
Alcir dos Santos Pinto Junior
Leandro Donizeti Convento
Marcelo Matias da Cruz
Sul America-Consultoria e Negocios S/C
Ltda.
Odair Antonio Nogueira
Neusa Marcato Lima
Demetrio Trabulci Filho
Luana C. N. Escadelari e Jose Roberto de
Oliveira
Jose Carlos Guidio
Sueli Meireles

Mauro Mimura

Rodrigo Luiz Garcia

Aparecido Donizete Amado

Aparecida Pereira Roger

conhecimento condenatoria

Antonio Aparecido Castanhola

Olinda de Fatima Gouveia Bernardes,
Aparecida Gouveia Castanhola Golias e
Izolina Gouveia Castanhola

Claudemir Dutra

Nilton Ozorio Alves

Antonia Peres Campos
Jorge Luiz de Oliveira Sa

Ana Lucia da Silva
Douglas Marcelo da Silva

039/00
032/00
017/00
014/00

181 273/99
182 219/99
183 199/99
184 185/99
185
186
187
188
189
190
191
192
193
194
195
196
197
198

134/99
114/99
084/99
025/99
011/99
038/98
083/00
065/00
054/00
034/00
015/00
245/99
241/99
232/99

211 069/00
212 068/00
213 059/00

Fatima Valerio

Jose Pedraci

218 104/99
219 036/99
220 009/99

ressarcimento danos causado
acidente veiculo
condenacao em dinheiro
condenacao em dinheiro
obrigacao de fazer, com
preceito cominatorio
conhecimento condenatoria
conhecimento condenatoria
execucao titulo extrajudicial

Vanderlei Jose de Carvalho
Maria Thereza Goncalves
Fabiana Helena Souto dos Santos

221 240/98

execucao titulo extrajudicial

Marcos Correa Vieira

222 239/98
223 138/98
224 246/97

conhecimento condenatoria
conhecimento condenatoria
execucao titulo extrajudicial

Marcos Correa Vieira
Julia Fernandes Olimpio
Alvair Roberto Ortensis

Adilson Anastacio
Jose Aparecido de Jesus David
Elza Mosqueta Rissoni
Edno Rebeque e Gelson Miguel Dagola
Junior
Edno Rebeque
Jose Aparecido Maria
Celio Negrao de Andrade Junior

214 262/99
215 260/99
216 252/99
217 249/99

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E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguem alegue ignorancia, expediu-se o presente edital o qual sera publicado
e afixado no atrio deste Forum, pelo prazo de DEZ DIAS, para conhecimento dos interessados. Ipaucu, aos 9 de fevereiro de 2012.
Eu,_______________(CELSO RICARDO RODRIGUES), Supervisor de Servico, digitei e subscrevo. (a) ESTER CAMARGO, Juiza
Substituta.

IPUA

Juizado Especial Civel
EDITAL DE INTIMACAO EXPEDIDO NOS AUTOS DA ACAO DE EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL No 621/09,
MOVIDA POR A. ROBERTO FRESSATTI MINI MERCADO ME EM FACE DE JOAQUIM DA SILVA NETO
O DR. MARCOS DE JESUS GOMES, MM. JUIZ DE DIREITO, RESPONSAVEL PELO JUIZADO ESPECIAL CIVEL E
CRIMINAL DA COMARCA DE IPUA, ESTADO DE SAO PAULO, NA FORMA DA LEI, ETC...
FAZ SABER ao executado JOAQUIM DA SILVA NETO, cujo ultimo endereco era Rua Visconde de Ouro Preto, 291, nesta,
atualmente em endereco incerto e nao sabido, pelo presente edital com prazo de trinta (30) dias, que fica intimado dos termos
da r. sentenca proferida nos autos em epigrafe, na data de 27.01.12, cujo teor segue transcrito: Vistos. Em face do pagamento
integral do debito, JULGO EXTINTO o processo movido por A. ROBERTO FRESSATTI MINI MERCADO ME em face de
JOAQUIM DA SILVA NETO, nos termos do artigo 794, inciso I, do Codigo de Processo Civil. Autorizo o(a) executado(a) a retirar
o(s) documento(s) que instruiu(iram) a inicial, mediante advertencia de que o(s) mesmo(s) permanecera(ao) a disposicao da
parte interessada, pelo prazo de noventa (90) dias, contados do transito em julgado desta sentenca, findo o qual, se nao for(em)
reclamado(s) sera(ao) inutilizado(s), nos termos do item 30.2, Subsecao VIII, Secao V, Capitulo IV, das N.S.C.G.J. Comuniquese o distribuidor. Arquivem-se. P.R.I. Ipua, 27.01.2012. (a). Dr. MARCOS DE JESUS GOMES MM. JUIZ DE DIREITO.
Como o(a) requerido(a) encontra-se em lugar incerto e nao sabido, fica intimado(a) de que podera, caso queira, recorrer, no
prazo de 10 (dez) dias, a contar do termino do prazo do presente edital, bem como, do prazo de 90 dias, contados do transito em
julgado, para retirada dos documentos que instruiram a inicial. E para que ninguem alegue erro, duvida ou ignorancia, mandou
expedir o presente edital, que sera afixado no lugar de costume, na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Ipua, aos
15.02 .2012.

ITANHAEM

2a Vara Civel
EDITAL DE CITACAO DOS REQUERIDOS VICENTE DE RENNA BURTI , LOURDES PERES BURTI, ODILON MONTEIRO
NETTO, MATILDE PEREIRA NETTO, HELIO BORBA VITA e OTILIA FIGUEIREDO VITA , DOS CONFRONTANTES BEM COMO
OS REUS INCERTOS, DESCONHECIDOS, EVENTUAIS SUCESSORES E OUTROS INTERESSADOS com prazo de 20(vinte)
dias. Proc. no 437/06.
O Dr. Fernando Cesar do Nascimento, Juiz Substituto da Segunda Vara Civel da Comarca de Itanhaem, Estado de Sao
Paulo,
FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, e principalmente os requeridos VICENTE
DE RENNA BURTI , LOURDES PERES BURTI, ODILON MONTEIRO NETTO, MATILDE PEREIRA NETTO, HELIO BORBA
VITA e OTILIA FIGUEIREDO VITA, titulares do dominio, que eram domiciliados em Santos-SP e eventuais sucessores; os
confrontantes JOAO FRANCISCO DOS SANTOS, LUIZ JUSTRA, ROGERIO AMERICO DA SILVA ,MARCELO DA SILVA, JAIME
DE CASTRO OU SUCESSORES, YAEKO SPEPHANY APARECIDA KURASHIMA, bem como seus conjuges se casados forem;
que por este Juizo e Segundo Oficio Judicial, se processam os autos de USUCAPIAO no 437/06, figurando como requerente
VIRGILIO GONCALVES AMARANTE. E, tendo em vista nao terem os requeridos sido citados pessoalmente e para o caso
de algum confrontante nao ser citado pessoalmente, ficam atraves do presente edital que e expedido com prazo de 20(vinte)
dias devidamente CITADOS da propositura da acao em referencia, cujo topico e resumidamente transcrito um predio para
uso residencial sob no 1210 e seu respectivo terreno designado pelo lote 116 da quadra I do loteamento denominado Jardim
Fazendinha, medindo 10,50 m de frente par a Rua 06, por 34,00 m da frente aos fundos do lado direito, onde confronta-se com
os lotes 113 de propriedade de Joao Francisco dos Santos cujo endereco de correspondencia a Rua Helio Borba Vita, 250,
Jardim Fazendinha-Itanhaem-SP, CEP 11740-000, 114 de propriedade de Luiz Justra, cujo endereco de correspondencia a Rua
Azevedo Soares, 2618, Vila Gomes Cardim-Sao Paulo-SP, CEP: 03322-002, e parte do lote 115 de propriedade de Rogerio
Americo da Silva e Marcelo da Silva, cujo endereco de correspondencia a Rua Ilha Gauibe, 101, Guaianazes-Sao Paulo-SP,
CEP: 08441-420, por 30,50m da frente aos fundos do lado esquerdo, onde confronta-se com o lote 111 de propriedade de
Yaeko Stephany Aparecid Kurashima, cujo endereco de correspondencia a Rua Helio Borba Vita, 240, Jardim FazendinhaItanhaem-SP, CEP: 11740-000, encerrando uma area de 322,50m2, e uma area construida de 69,00m2, que se encontra inscrito
na municipalidade sob o numero 011.009.116.0000.015047. E, querendo, contestarem a acao no prazo legal de 15 (quinze)
dias, sob pena de revelia, tudo conforme os termos constantes da advertencia do art. 285, parte final, do CPC, prazo este que
comecara a fluir a partir do termino do prazo do edital. Ficando esclarecido que o autor requereu que seja declarada a aquisicao
por usucapiao do imovel descrito neste edital. E, para que ninguem possa alegar ignorancia, expediu-se o presente edital, o qual
sera publicado e afixado na forma da lei. Nada mais. Itanhaem, 16/02/12.

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JOSE CARLOS CUSTODIO
Supervisor de Servico
EDITAL DE CITACAO DOS INTERESSADOS, AUSENTES INCERTOS E DESCONECIDOS EXPEDIDO NOS AUTOS DA
ACAO DE USUCAPIAO QUE LHES MOVE IRENE ALVES DA COSTA, RAIMUNDO TAVARES DA SILVA E SUA MULHER MARIA
DIUSA NENES DA SILVA, EM CURSO PERANTE ESTE JUIZO E CARTORIO RESPECTIVO, COM O PRAZO DE TRINTA (30)
DIAS. Processo no266.01.2004.3589-6 Ordem no 856/04.
O Juiz FERNANDO CESAR DO NASCIMENTO, MM Juiz Substituto da 2a Vara Judicial da Comarca de Itanhaem, Estado de
Sao Paulo, na forma da lei, etc...
FAZ SABER que perante este Juizo e Cartorio, processam-se os autos da Acao de Usucapiao, tendo como Requerente
Irene Alves da Costa, Raimundo Tavares da Silva e sua mulher Maria Diusa Nunes da Silva, cujo teor da peticao inicial e o
seguinte: Excelentissimo Senhor Doutor Juiz de Direito de Uma das Varas Civeis da Comarca de Itanhaem/SP, Irene Alves da
Costa, Raimundo Tavares da Silva e sua mulher Maria Diusa Nunes da Silva, vem por seu advogado, propor a presente Acao
de Usucapiao, em face de Marino Sabatino Falcioni. A autora Irene, percebendo que o imovel estava abandonado, ha alguns
anos tomou posse do mesmo em novembro de 1999, no intuito de te-lo como seu. Assumiu as obrigacoes do imovel, requerendo
a instalacao de energia eletrica e pagando os debitos de IPTU relativos aos exercicios de 1992 e 1993, para preservar a
sua moradia e evitar eventual execucao fiscal. Vendeu parte do terreno ao senhor Antonio Leandro da Silveira e os autores
Raimundo Tavares da Silva e Maria Diuza Nunes da Silva compraram a parte do Sr. Antonio Leandro. Os autores estao na
posse mansa e pacifica sem interrupcao, nem oposicao ha aproximadamente 5 (cinco) anos. Pretendem por esta acao, obter a
declaracao judicial , dando-lhes o dominio da referida area, inscrita sob a matricula 185.146., lote 04, quadra 06, Jardim Belas
Artes... Pelo exposto, requer a citacao do Requerido por edital para responder, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir
do termino do prazo do presente edital, aos termos da presente acao, na qual se requer declaracao de que os autores sao coproprietarios da area objeto da presente acao, ordenado ao Registro de Imoveis de Itanhaem a necessaria matricula. Requer a
gratuidade processual. Protesta-se por todos os meios de provas em direito admitidos. Da-se a causa o valor de R$ 20.000,00
(vinte mil reais). Caso nao seja contestada a acao, presumir-se-ao aceitos como verdadeiro, pelo requerido, os fatos alegados
pelos requerentes, Art. 285 do CPC. E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, expedido o presente edital
com o prazo de trinta dias, na forma da lei. Dado e passado nesta cidade, Municipio e Comarca de Itanhaem, Estado de Sao
Paulo, aos dezesseis dias do mes de fevereiro do ano de dois mil e doze.
JOSE CARLOS CUSTODIO
Supervisor de Servico
EDITAL DE CITACAO DE INTERESSADOS AUSENTES INCERTOS E DESCONHECIDOS, COM O PRAZO DE 30 DIAS,
EXPEDIDO NOS AUTOS DA ACAO DE USUCAPIAO MOVIDA POR MARIA VICENTINA DIAS E VALDOMIRO DIAS, EM FACE DE
JOSE ANTONIO FIGUEIREDO, MARIA JOSEFA RIAMONDE FIGUEIREDO E DANILO SEVERINO HEUWARLD - PROCESSO
AUTUADO SOB O No. 282/2006, EM CURSO PERANTE O JUIZO DA 2a VARA CIVEL DA COMARCA DE ITANHAEM/SP.
O Excelentissimo Senhor Doutor Juiz Substituto da 2a Vara Civel da Comarca de Itanhaem/SP, Dr. FERNANDO CESAR DO
NASCIMENTO, na forma da Lei,
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem e dele conhecimento tiverem, que perante este Juizo da 2a Vara Civel
da Comarca de Itanhaem, se processam os termos da ACAO DE USUCAPIAO, alegando os autores MARIA VICENTINA DIAS
e VALDOMIRO DIAS, que sao possuidores do lote de terreno sob o no 7, da quadra 006, do Loteamento denominado Recanto
Antonela, nesta cidade de Itanhaem/SP., onde mede 12,00 metros de frente para a rua quatro, atual Tereza Hortencia Gonzalez,
por 21,00 metros da frente aos fundos de ambos os lados, tendo nos fundos a mesma medida da frente, confrontando do lado
direito de quem da referida rua olha para o imovel com o lote 006, de propriedade de Jose Antonio Figueiredo e Danilo Severino
Heuwarld, pelo lado esquerdo com o lote 008 e nos fundos com o Sistema de Recreio. Os autores encontram-se na posse do
referido bem ha mais de 25(vinte e cinco) anos sem que houvesse, em tempo algum, qualquer oposicao, esbulho, reivindicacao
por parte dos proprietarios, confinante ou confrontantes. Assim, sob a alegacao de que estao na posse do imovel de forma
mansa, pacifica e ininterrupta ha mais de 25(vinte e cinco) anos, ingressam com a presente demanda visando obter por sentenca
judicial o direito a propriedade do bem acima descrito. E, por estarem os interessados ausentes incertos e desconhecidos em
lugar incerto e nao sabido, e expedido o presente edital de citacao para, querendo, oferecam defesa ou impugnacao ao pedido
supra no prazo de 15(quinze) dias, contados a partir do termino do prazo do edital que e de trinta dias, sob pena de confissao e
revelia. Apos lido e achado, seja afixado no local de costume e publicado na forma da lei. Nada mais.
JOSE CARLOS CUSTODIO
Supervisor de servico

ITAPECERICA DA SERRA

2a Vara Civel
Forum do Interior
Civel
Itapecerica da Serra
2o Oficio
PROCESSO No 985/07- EDITAL DE DECLARACAO DE INTERDICAO DE DANIELA MENDES DE PAULA, que figura como
requerente TEREZINHA MENDES SANTOS PAULA.
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160

A Dra. ALENA COTRIM BIZZARRO, M.M. Juiza de Direito da 2a Vara desta cidade e Comarca de Itapecerica da Serra,
Estado de Sao Paulo, na forma da lei, etc.,
FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por sentenca deste Juizo, proferida
em 27/01/2011, foi decretada a INTERDICAO DE DANIELA MENDES DE PAULA, brasileira, maior, portadora da cedula de
identidade RG no 40.931.618-0 SSP/SP, filha de Dejair Jose de Paula e Daniela Mendes de Paula, declarando-a absolutamente
incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, tendo sido nomeada Curadora a autora, TEREZINHA MENDES SANTOS
PAULA, brasileira, casada, do lar, portadora da cedula de identidade RG no 17196255, inscrita no CPF/MF sob no 253779078-25,
residente e domiciliada na Rua Genilson Timotio, no 226, Magalhaes, Santa Julia, Itapecerica da Serra/SP. E para que chegue
ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, e expedido o presente edital, que sera publicado e afixado por
tres vezes no lugar de costume

3a Vara Civel
PODER JUDICIARIO DO ESTADO DE SAO PAULO
Juizo de Direito da 3a. Vara Judicial da Comarca de Itapecerica da Serra
Rua Major Matheus Rotger Domingues, 155 - Jardim Santa Isabel- Itapecerica da Serra/SP - CEP: 06850-850 Telefone:
0XX-11-4666-7277 - Fax: 0XX-11-4666-4995 - e-mail: jeaninecunha@tj.sp.gov.br
CITACAO - Prazo 30 dias - Proc. 268.01.2010.002848-9 No ORDEM 400/2010. O Dr. Gabriel Pires de ampos Sormani, M.M.
Juiz de Direito da 3a Vara Civel do Foro de Itapecerica da Serra, Estado de Sao Paulo, na forma da lei, etc...
FAZ SABER a TODOS quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, reus ausente, herdeiros e sucessores,
terceiros, incertos e desconhecidos que JOSE ADAMIR LIMA e MARIA NAIR SOARES LIMA ajuizaram acao de Usucapiao,
objetivando o imovel localizado na Estrada Francisco de Castro Neves, 46 Triangulo Azul, em Sao Lourenco da Serra/SP, na
Comarca de Itapecerica da Serra/SP, com perimetro total de 529,90 metros quadrados, adquirido atraves de Escritura Publica,
registrada no Cartorio de Registro de Imoveis/Sao Lourenco da Serra/SP. Sao confrontantes da area usucapienda: Ocirema
Vieira, Jovino Dilson de Oliveira e Prefeitura Municipal de Sao Lourenco da serra/SP. Alegam os requerente que estao na posse
do imovel de forma mansa e pacifica ha mais de 40 (quarenta) anos. Estando em termos, foi deferida a citacao dos supra
mencionados para que, em 15(quinze) dias, a fluir aos o prazo do presente edital, contestem o feito, sob pena de presumirem-se
aceitos como verdadeiros os fatos. Sera o presente edital afixado e publicado na forma da lei. Nada mais.. Dado e passado nesta
cidade de Itapecerica da Serra, aos 15 de fevereiro de 2012. Eu, _______________ (ANTONIO RODRIGUES DO AMARAL),
Escrevente, digitei. Eu, _______________ (CREUSA CINTRA), Escrevente-chefe, conferi. Eu, _______________ (JEANINE
ADAEL CUNHA), Supervisora de Servico, subscrevi
GABRIEL PIRES DE CAMPOS SORMANI
Juiz de Direito

4a Vara Civel
EDITAL - INTERDICAO
EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDICAO DE ADALGIZA FERREIRA,
REQUERIDO POR ROSINEA APARECIDA FERREIRA - PROCESSO No 268.01.2010.011422-8/000000-000 ORDEM 1458/10
O Doutor LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA MARTINS PEREIRA, MM. Juiz de Direito da 4a. Vara Judicial da Comarca de
Itapecerica da Serra, do Estado de Sao Paulo, na forma da lei, etc.
FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por sentenca proferida em 06/12/2011, foi
decretada a INTERDICAO de ADALGIZA FERREIRA, brasileira, viuva, aposentada, RG 33.498.561-4, CPF/MF 181.199.67879, residente na Rua Tambe, 37, casa 02, Jardim Itapecerica, Itapecerica da Serra, declarando-o(a) absolutamente incapaz de
exercer pessoalmente os atos da vida civil e nomeada como CURADORA, em carater DEFINITIVO, o Sra.ROSINEA APARECIDA
FERREIRA, brasileira, casada, do lar, RG 30.788.133-7, CPF/MF 295.055.688-43, residente na Rua Tambe, 37, casa 02, Jardim
Itapecerica, Itapecerica da Serra. O presente edital sera publicado por tres vezes, com intervalo de dez dias, e afixado na forma
da lei. Nada mais. Dado e passado na cidade de Itapecerica da Serra em 16 de fevereiro de 2012.

Foro Distrital de Embu Guacu
PODER JUDICIARIO DO ESTADO DE SAO PAULO
Juizo de Direito da Vara Unica do Foro Distrital de Embu-Guacu da Comarca de Itapecerica da Serra
PRACA IVAN BRAGA DE OLIVEIRA, S/No - PREDIO DO CENTRO CULTURAL - centro- Embu-Guacu/SP Tel: (11)4661-2794
- Fax: (11)4661-8130 - e-mail: embuguacu@tjsp.jus.br
EDITAL DE CITACAO - INVESTIGACAO DE PATERNIDADE

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Sao Paulo, Ano V - Edicao 1127

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E D I T A L - PRAZO 30 dias. PROCESSO No 177.01.2009.002037-0/000000-000
O(A) DOUTOR(A) PATRICIA PADILHA, MM. JUIZ(A) DE DIREITO da Vara Unica do Foro Distrital de Embu-Guacu da
Comarca de Itapecerica da Serra, Estado de Sao Paulo, na forma da lei, etc.
FAZ SABER a EMERSON CIPRIANO, que por parte de J.P.C., representado por sua genitora CINTHIA MARQUES CANDIDE,
lhe foi ajuizada a acao de Investigacao de Paternidade-Maternidade (incl. negatorias), constando da inicial que a requerente
manteve com o requerido um relacionamento estavel de junho de 2008 a janeiro de 2009, oportunidade em que foi gerado o
menor. O investigado nao concordou com a gravidez e abandou mae e filho a propria sorte, negando-se ao reconhecimento da
paternidade. A representante do autor pede a declaracao de paternidade do reu em relacao ao mesmo, bem como a fixacao de
pensao alimenticia em valor correspondente a pelo menos 12 (meio) Salario Minimo Federal. Encontrando-se o requerido em
lugar incerto e nao sabido foi determinada a citacao por Edital, devendo o reu, no prazo de quinze 15 (quinze) dias, decorridos
30 dias da publicacao deste, contestar a presente acao, sob pena de presumirem como verdadeiros os fatos articulados pelo
autor. E para que produza seus efeitos de direito, sera o presente Edital afixado e publicado na forma da Lei. NADA MAIS. Dado
e passado nesta cidade de Embu-Guacu, aos 15 de fevereiro de 2012. Eu, _______________ (PATRICIA TOLEDO NANCI),
Escrevente, digitei. Eu, _______________ (MAURICIO ANTONIO DE OLIVEIRA), Diretor, subscrevi.
PATRICIA PADILHA ASSUMPCAO
Juiz(a) de Direito

ITAPETININGA

1a Vara Civel
Cartorio do Primeiro Oficio Civel
Forum de Itapetininga Comarca de Itapetininga
JUIZ: DR. JAIRO SAMPAIO INCANE FILHO
PROCESSO No 269.01.2008.014059-6/000000-000 - No DE ORDEM 1601/08 - 1a VARA CIVEL - EDITAL DE CITACAO, do
requerido VALDIRA AP. DE FATIMA DOS SANTOS OLIVEIRA, com prazo de 30 (trinta) dias, nos autos de PROCEDIMENTO
ORDINARIO, requerido por COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO
CDHU contra VALDIR DONIZETTE DE OLIVEIRA E OUTROS, Processo no 269.01.2008.014059-6/000000-000 em curso
perante este Juizo de Direito e Primeira Vara Civel, o Dr. JAIRO SAMPAIO INCANE FILHO MM. Juiz de Direito da 1a Vara Civel,
desta cidade e Comarca de Itapetininga SP, na forma da lei, etc...FAZ SABER: - a requerida VALDIRA AP. DE FATIMA DOS
SANTOS OLIVEIRA, portadora do RG. 19.836.909 nascida em 09/04/1968, que por este Juizo de Direito da Primeira Vara Civel,
promovem-se os termos da acao em epigrafe, o qual em sua peticao inicial, em resumo alega o seguinte: A autora concedeu aos
requeridos em 30/08/1998 o direito de ocupar o imovel na Rua Cinco, NR: S/N-P: B AP 03 B, Conjunto Habitacional Itapetininga,
Municipio de Itapetininga/SP, na qualidade de candidatos na qual a Promessa de Venda e Compra seria assinado apos a
aprovacao do Plano de Vendas. As chaves do referido imovel foram entregues aos requeridos na mesma data de assinatura do
Termo de Adesao e Ocupacao. Ocorre que os adquirentes, ora reus, deixaram de adimplir obrigacao contratual de proceder ao
pagamento da Taxa de Ocupacao, previsto em Contrato. Como demonstra Quadro resumo acostado os requeridos deixaram de
pagar a parcela 039 a 120, perfazendo um total em aberto de R$ 15.574,37. E, constando dos autos que a requerida encontrase em lugar incerto e nao sabido, mandou expedir o presente edital, por via do qual fica devidamente CITADA, para todos os
termos da presente acao, contestando-a, querendo, no prazo legal de 15 (quinze) dias, citacao essa extensiva aos demais atos
e termos do processo, ate o final, pena de revelia. E, para que nao alegue ignorancia, expediu-se o presente que sera afixado no
local de costume e publicado na forma da lei. E nao sendo contestada a acao, presumir-se-ao aceitos como verdadeiros os fatos
articulados pelo autor (art. 285, 2a parte do C.P.C. c/c art. 319). Itapetininga/SP, 16 de fevereiro de 2012.

1a Vara da Familia e Sucessoes
Cartorio da Primeira Vara da Familia e das Sucessoes
Forum de Itapetininga - Comarca de Itapetininga
JUIZ: Trazibulo Jose Ferreira da Silva
EDITAL CITACAO PRAZO 20 DIAS CONVERSAO DE SEPARACAO EM DIVORCIO
EDITAL DE CITACAO - PRAZO 20 (VINTE) DIAS - PROCESSO No 269.01.2011.003029-8/000000-000 . no de ordem
66/2011
O(A) DOUTOR(A) Trazibulo Jose Ferreira da Silva, MM. Juiz(a) de Direito da Vara de Familia e Sucessoes da Comarca de
Itapetininga, do Estado de Sao Paulo, na forma da lei, etc.
FAZ SABER A REQUERIDA: SONIA APARECIDA DUARTE (data de nascimento: 03/03/1952; natural de PARANAPANEMA/
SP; nacionalidade BRASILEIRA; estado civil CASADA; filha de JOSE LIBANEO DUARTE e de EULINA COPOLA DUARTE),
que lhe foi proposta uma acao de Conversao de Separacao em Divorcio, requerida por ARI JOSE BICUDO DE ALMEIDA (data
de nascimento: 23/05/1945; natural de ITAPETININGA, nacionalidade BRASILEIRA, estado civil CASADO, filho de BAPTISTA
BICUDO DE ALMEIDA e de MARIA CALHARES DE ALMEIDA), constando da inicial que as partes contrairam matrimonio em
11/11/1967, pelo regime de SEPARACAO DE BENS (ARTIGO 258 PARAGRAFO UNICO, IV DO COD.CIVIL), que dessa uniao
nao adveio o nascimento de filhos; que o casal partilhou os bens e que se encontram separados, de forma ininterrupta, nao
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havendo possibilidade de retorno a vida comum, tendo sido homologada a separacao do casal por sentenca proferida pelo MM.
Juiz de Direito da Vara Unica da Comarca de Avare com transito em julgado em 14/07/1970, e averbada em Cartorio de Registro
Civil em 15/10/1973. Diante do exposto, requer: a citacao da requerida, a procedencia da acao de conversao de separacao
em divorcio, a averbacao da decisao em Cartorio de Registro Civil. Encontrando-se a re em lugar incerto e nao sabido, foi
determinada a sua CITACAO por edital para os atos e termos da acao proposta. Fica advertida a re que o prazo para defesa
e de 15 (QUINZE) DIAS, QUE SERA CONTADO DO VIGESIMO DIA POSTERIOR A PUBLICACAO DO PRESENTE EDITAL, e
que nos termos do artigo 285 do Codigo de Processo Civil, nao sendo contestada a acao, presumir-se-ao verdadeiros os fatos
articulados pelo autor. Sera o presente edital afixado no local de costume e publicado pela imprensa na forma da lei. NADA
MAIS. Dado e passado na cidade e comarca de Itapetininga em 07 de fevereiro de 2012.
Eu, (SILVIO TRISTAO THIBES), Escrevente, digitei e providenciei a impressao. Eu, (LUIZ ALBERTO LOURENCO), Diretor
conferi e subscrevi.

EDITAL DE CITACAO -PRAZO 20 (VINTE) DIAS- GUARDA DE MENORES
Processo no 269.01.2011.001862-9/000000-000
Ordem no 1999/2011
O(A) Doutor(a) Trazibulo Jose Ferreira da Silva, MM. Juiz(a) de Direito Titular da Vara de Familia e Sucessoes da Comarca
de Itapetininga, do Estado de Sao Paulo, na forma da lei.......
FAZ SABER AO REQUERIDO: RUBENS VILELA DA ROCHA JUNIOR (natural de CARAPICUIBA, filho de RUBENS VILELA DA
ROCHA e de APARECIDA RONQUI DA ROCHA), que lhe foi proposta uma acao de Guarda de Menor, requerida por TEREZINHA
DE JESUS OLIVEIRA AMARAL (nacionalidade BRASILEIRA, estado civil VIUVA, profissao PENSIONISTA, documentos: RG.
29270485-9 SSPSP; CPF. 203239298-42), avo materna do menor: VINICIUS VILELA DA ROCHA JUNIOR (data de nascimento:
27/07/2008, filho de RUBENS VILELA DA ROCHA JUNIOR e de CAMILA OLIVEIRA AMARAL), constando da inicial que o(a)
autor(a) requereu a citacao do requerido e intimacao do Ministerio Publico, os beneficios da justica gratuita, todos os meios
de prova em direito admitidos, procedencia da acao, e liminarmente a guarda provisoria do menor. Encontrando-se o reu em
lugar incerto e nao-sabido, foi determinada a sua CITACAO por edital para os atos e termos da acao proposta. Fica advertido o
reu que A CONTESTACAO DEVERA SER APRESENTADA NO PRAZO LEGAL POR MEIO DE ADVOGADO CONSTITUIDO, e
que nos termos do artigo 285 do Codigo de Processo Civil, nao sendo contestada a acao, presumir-se-ao verdadeiros os fatos
articulados pelo autor. Sera o presente edital afixado no local de costume e publicado pela imprensa na forma da lei. NADA
MAIS. Dado e passado nesta cidade e comarca de Itapetininga, 07 de fevereiro de 2012.
Eu, (SILVIO TRISTAO THIBES), Escrevente, digitei. Eu, (LUIZ ALBERTO LOURENCO), Diretor, subscrevi.

EDITAL CITACAO PRAZO 30 DIAS CONVERSAO DE SEPARACAO EM DIVORCIO
EDITAL DE CITACAO E INTIMACAO - PRAZO 20 (VINTE) DIAS - PROCESSO No 269.01.2011.007230-8/000000-000 no de
ordem 4536/2011
O(A) DOUTOR(A) Trazibulo Jose Ferreira da Silva, MM. Juiz(a) de Direito da Vara de Familia e Sucessoes da Comarca de
Itapetininga, do Estado de Sao Paulo, na forma da lei, etc.
FAZ SABER AO REQUERIDO: JOSE CLAUDIO DA ROSA ( RG 10092876 SSPSP, filho de JOSE RITA DA ROSA e de
MARIA DE SOUZA DA ROSA, nacionalidade BRASILEIRA, natural de PIEDADE/SP; data de nascimento: 15/01/1958, profissao
LAVRADOR), que lhe foi proposta uma acao de Conversao de Separacao em Divorcio, requerida por MARIA SUELI DE OLIVEIRA
(nacionalidade BRASILEIRA, naturalidade CAPAO BONITO/SP, data de nascimento 03/04/1962, profissao DOMESTICA, filha
de MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA), constando da inicial que as partes contrairam matrimonio em 16/06/1979, pelo regime
de COMUNHAO PARCIOAL DE BENS, que dessa uniao adveio o nascimento de 01 (UM) filho: ALEX SANDRO DA ROSA; que o
casal NAO adquiriu qualquer bem que pudesse vir a ser partilhado e que se encontram separados desde 11/08/1982, de forma
ininterrupta, nao havendo possibilidade de retorno a vida comum. Diante do exposto, requer: a citacao do requerido, a intimacao
do Ministerio Publico, os beneficios da justica gratuita, a procedencia da acao, a decretacao da extincao do vinculo conjugal e
sua averbacao junto ao registro civil, a condenacao do requerido ao pagamento das custas, despesas processuais e honorarios
advocaticios, provar o alegado por todos os meios de prova em direito admitidos. Encontrando-se o reu em lugar incerto e nao
sabido, foi determinada a sua CITACAO por edital para os atos e termos da acao proposta. Fica advertido o reu que o prazo
para defesa e de 15 (QUINZE) DIAS, QUE SERA CONTADO DO TRIGESIMO DIA DA PUBLICACAO DO PRESENTE EDITAL, e
que nos termos do artigo 285 do Codigo de Processo Civil, nao sendo contestada a acao, presumir-se-ao verdadeiros os fatos
articulados pelo autor. Sera o presente edital afixado no local de costume e publicado pela imprensa na forma da lei. NADA
MAIS. Dado e passado na cidade e comarca de Itapetininga em 07 de fevereiro de 2012.
Eu, (SILVIO TRISTAO THIBES), Escrevente, digitei e providenciei a impressao. Eu, (LUIZ ALBERTO LOURENCO), Diretor
conferi e subscrevi.

EDITAL - INTERDICAO
EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDICAO DE ADRIANA GABRIELA
DOS SANTOS, REQUERIDO POR MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO - PROCESSO No 269.01.2011.0071147/000000-000 no de ordem 4507/2011
O(A) Doutor(a) Trazibulo Jose Ferreira da Silva, MM. Juiz(a) de Direito da Vara de Familia e Sucessoes da Comarca de
Itapetininga, do Estado de Sao Paulo, na forma da lei, etc.
FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por sentenca proferida em 21/09/2011, foi
decretada a INTERDICAO de ADRIANA GABRIELA DOS SANTOS (brasileira, casada, RG. 33994122, filha de NOEL TEIXEIRA
DOS SANTOS e TARCILA DA SILVA MACHADO DOS SANTOS, endereco: RUA RAMIRO PIRES, SN DISTRITO DE COCAES
SARAPUI/SP), declarando-o(a) absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil e nomeado(a) como
CURADOR(A), em carater DEFINITIVO, o(a) Sr(a). VANESSA DOS SANTOS (brasileira, solteira, RG. 48.901.465-3, CPF.
441.982.168-00, filha de PAULO SERGIO SANTOS e ADRIANA GABRIELA DOS SANTOS, endereco: RUA BENEDITO VIEIRA
DO AMARAL, No 176, CENTRO SARAPUI/SP). O presente edital sera publicado por tres vezes, com intervalo de dez dias, e
afixado na forma da lei. Nada mais. Dado e passado na cidade de Itapetininga em 10 de fevereiro de 2012. Eu, (LUIZ ALBERTO
LOURENCO), Diretor, digitei e providenciei a impressao. Eu, (LUIZ ALBERTO LOURENCO), Diretor, subscrevi.

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ITAQUAQUECETUBA

Infancia e Juventude
JUSTICA GRATUITA
EDITAL DE CITACAO da requerida TANIA CRISTINA FECES DE SOUZA, TANIA CRISTINA FECES e/ou TANIA CRISTINA
FELES DE SOUZA, expedido nos autos da acao de Destituicao do Poder Familiar c.c. Adocao em relacao a crianca Mateus F.
de S. movida por IVONE M. DA M. Processo no 297/06, com prazo de vinte (20) dias.
O Doutor FERNANDO DE OLIVEIRA DOMINGUES LADEIRA - MM. Juiz de Direito da 2a Vara Criminal Infancia e Juventude
da Comarca de Itaquaquecetuba/SP, na forma da Lei, etc...
FAZ SABER que, por este Juizo e Cartorio respectivo se processam os termos de uma Acao de Destituicao do Poder
Familiar c.c. Adocao, processo no 297/06, movida por Ivone, referente a crianca Mateus, filho de TANIA CRISTINA FECES DE
SOUZA, TANIA CRISTINA FECES e/ou TANIA CRISTINA FELES DE SOUZA, alegando a requerente na inicial que: Possui a
guarda provisoria do menor determinada nos autos 482/04, que tramita perante esta Vara; sua filha conheceu TANIA no trabalho
e a mesma se encontrava gravida e informou que nao queria ficar coma crianca e a requerente demonstrou interesse em ficar
com o menor; Quando o menor nasceu Tania entrou em contato com a requerente para entregar o menor; com a posse do menor
a requerente dirigiu-se ao Forum para relatar o ocorrido. Diante do exposto, este Juizo a entregou a guarda provisoria por um
periodo de 6 (seis) meses. A requerente expressa todo o seu interesse em continuar a zelar e a cuidar do menor. Requereu
a concessao da guarda provisoria ate o final da instrucao processual; a citacao da requerida e a procedencia do pedido. E,
constando dos autos que a requerida TANIA CRISTINA FECES DE SOUZA, TANIA CRISTINA FECES e/ou TANIA CRISTINA
FELES DE SOUZA encontra-se em lugar incerto e nao sabido, foi expedido o presente edital, atraves do qual fica a mesma
CITADA para os atos e termos da acao proposta, bem como, CIENTIFICADA de que o prazo para contestar, de 10 (dez) dias
(art. 158 do ECA), fluira do decurso do prazo do presente edital, sendo certo que nao sendo contestada a acao, presumir-seao aceitos como verdadeiros os fatos articulados pela autora, nos termos dos artigos 285 do Codigo de Processo Civil. E para
que chegue ao conhecimento de todos e no futuro ninguem possa alegar ignorancia, foi expedido o presente edital, com prazo
de vinte (20) dias, que sera fixado no local de costume e publicado na forma da lei. Itaquaquecetuba, 16 de fevereiro de 2012.
Eu,________(Miriam Borges Vieira dos Santos), Chefe de Secao Judiciario, digitei. Eu,___________(Fernando Carlos da Silva),
Coordenador, conferi e subscrevi. FERNANDO DE OLIVEIRA DOMINGUES LADEIRA - Juiz de Direito
PODER JUDICIARIO
Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo
Juizo de Direito da a 2a. Vara Criminal da Comarca de Itaquaquecetuba
INFANCIA E JUVENTUDE
Estr. Santa Isabel, n.o 1170/1194 Jd. Claudia Itaquaquecetuba/SP Fone: 4646-3454

3a Vara Civel
EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDICAO DE HERDILANIO JOSE DA
CONCEICAO, REQUERIDO POR DEUSILENE NICOLAIA DA CONCEICAO - PROCESSO No 278.01.2008.009526-1/000000000.
No DE ORDEM: 1955/2008
O(A) Doutor(a) EMERSON NORIO CHINEN, MM. Juiz de Direito da 3a. Vara Civel da Comarca de Itaquaquecetuba, do
Estado de Sao Paulo, na forma da lei, etc.
FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por sentenca proferida em 14/02/2011, foi
decretada a INTERDICAO de HERDILANIO JOSE DA CONCEICAO, RG 42.658.787-X, declarando-o(a) absolutamente incapaz
de exercer pessoalmente os atos da vida civil e nomeado(a) como CURADOR(A), em carater DEFINITIVO, a Sra. DEUSILENE
NICOLAIA DA CONCEICAO, RG 42.658.745-5. O presente edital sera publicado por tres vezes, com intervalo de dez dias, e
afixado na forma da lei. Nada mais. Dado e passado na cidade de Itaquaquecetuba.
3a VARA CIVEL DA COMARCA DE ITAQUAQUECETUBA/SP
EDITAL de CITACAO de Felix Peral Rengel Junior e s/m Farid Rengel, Dulce Rengel Mangueira e s/m Telbio Mangueira, Lilia
Peixoto Perel Rengel, Luiza Rengel Veloso e s/m Orlando Veloso de Almeida, Paulo Peral Rengel e s/m Adelia Peral Rangel,
Walter Renato Gragnani, eventuais herdeiros ou sucessores.
Prazo: 30 dias. Proc. 278.01.2007.00970-4(Ordem no 155/2007).
O Dr. EMERSON NORIO SHINEN, Juiz de Direito da 3a Vara Civel da Comarca de Itaquaquecetuba/SP, na forma da lei.
FAZ SABER que por este Juizo e respectivo Cartorio tramitam os autos da acao de USUCAPIAO movida por REGISPEL
INDUSTRIA E COMERCIO DE BOBINAS LTDA. objetivando a declaracao por sentenca do seu dominio sobre o imovel situado
na Rua Grao Para, esquina com a Rua Papoula, no 84, Quinta da Boa Vista, Itaquaquecetuba/SP, assim descrito: Inicia no ponto
A, numa distancia de 11,19m ate o ponto B, dai deflete a direita por 10,75m ate o ponto C, dai deflete a direita por 75,41m
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confrontando com a Rua Grao Para ate o ponto D, dai deflete a direita por 19,00m ate confrontar com Regispel Industria e
Comercio de Bobinas Ltda., perfazendo uma area de 1.507,85m2. Estando em termos, expede-se o presente para CITACAO dos
MENCIONADOS em EPIGRAFE, para que, no prazo de 15 dias, a fluir apos os 30 dias supra, CONTESTEM o feito, sob pena de
presumirem-se verdadeiros os fatos alegados. Sera o presente, por extrato, afixado e publicado na forma da lei.

ITARARE

2a Vara Civel
EDITAL DE CITACAO DE(OS) CONFRONTANTES ERCILIA DIAS MACHADO, JOAO E IZAURA FURQUIM E REUS,
AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS, E , NA ACAO DE USUCAPIAO No 27901200800599030000000000 ORDEM No
1037/08, MOVIDA POR WALMIR RIBEIRO DA SILVA E OUTROS, COM O PRAZO DE 30 DIAS.
A DOUTORA PRISCILLA MARIA BASSETO AVALLONE FARAH, MM. JUIZA DE DIREITO DA 2a VARA CIVEL DA COMARCA
DE ITARARE, ESTADO DE SAO PAULO NA FORMA DA LEI, ETC.
FAZ SABER aos acima mencionados, que WALMIR RIBEIRO DA SILVA E OUTROS, ajuizou(aram) a presente acao de
Usucapiao, sob o no 27901200800599030000000000 ordem no 1037/08, objetivando usucapiar o seguinte imovel: um lote
urbano, localizado na rua Santa Cruz, em Itarare, na quadra formada pela rua Felipe Mazorca, com 541,20 m2, com as seguintes
medidas e confrontacoes; FRENTE: Pela rua Santa Cruz, lado impar numa extensao de 12,30 m distante de 38,00 m; LADO
DIDREITO: de quem da rua Santa Cruz olha para o imovel divide com propriedade de Izaura e Joao Furquim, numa extensao de
30,00 m; e, LADO ESQUERDO: de quem da rua Santa Cruz olha para o imovel divide com propriedade de Joselia Anastacio dos
Santos, numa extensao de 19,30 m, e com propriedade de Rosalina de Fatima Pontes Leal, num extensao de 24,70 m; FUNDOS:
divide com propriedade da Rede Ferroviaria distante 25,00 m, numa extensao de 12,30 m. Estando em termos, por meio deste
edital, o(s) CONFRONTANTES reus, fica(m) devidamente CITADO(S) da inicial acima resumida, bem como para, se quiser(em),
contestar a acao, no prazo de 15 dias, sob pena de presumirem-se como verdadeiros os fatos alegados pelo autor (arts. 285 e
319, do CPC). E, para que ninguem possa alegar ignorancia, expediu-se o presente, que sera publicado pelo Diario da Justica
Eletronica e afixado no local de costume, na forma da lei. Nada mais. Itarare, segunda-feira, 19 de dezembro de 2011.
PROC. 279.01.2009.003590-2/000000000
ORDEM 1077/2009
Data da realizacao da pericia de investigacao de paternidade agendada para 01/03/2012, as 07 horas, no Conjunto Hospitalar
de Sorocaba, sito a Rua Claudio Manoel da Costa, 259 Lajeado - Sorocaba-SP.

ITU

2a Vara Civel
2o Oficio Civel
Forum de Itu - Comarca de Itu
JUIZ: CASSIO HENRIQUE DOLCE DE FARIA
HABILITACAO DE CREDITO RETARDATARIA FALENCIA DE BRINQUEDOS MIMO S/A
EDITAL DE AVISO
O COORDENADOR DA 2a VARA CIVEL, DESTA COMARCA DE ITU, DO ESTADO DE SAO PAULO, NA FORMA DA LEI,
ETC...
A V I S A a todos os interessados que na Habilitacao de Credito Trabalhista no 286.01.2010.009772-9, no de ordem 1254/10,
interposta por MARIA DE FATIMA SILVEIRA PUTTOMATI (FALENCIA No 296/99, REQUERIDA: BRINQUEDOS MIMO S/A),
poderao oferecer impugnacao no prazo legal de 10 (dez) dias, conforme disposto no 1o do artigo 98 da Lei no 7.661, de
21/06/1945. E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, expediu-se o presente que sera
publicado na forma da Lei, bem como afixado no lugar publico e de costume. CUMPRA-SE, na forma e sob as penas da Lei.
DADO e passado nesta cidade e comarca de Itu, do Estado de Sao Paulo, pelo 2o Oficio de Justica, aos 31 de janeiro de 2012.

3a Vara Civel
EDITAL DE INTIMACAO DA REQUERIDA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS J.S.M. LTDA - PROC. 257/90 QUE MOVE
LHE MOVE GAPLAN ADMINISTRADORA DE BENS SC LTDA COM O PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS.O DOUTOR FERNANDO
FRANCA VIANA, MERITISSIMO JUIZ DE DIREITO DA 3a VARA DA COMARCA DE ITU- SP. na forma da lei etc.
FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente a requerida INDUSTRIA
E COMERCIO DE BEBIDAS J.S.M. LTDA, expedido nos autos de DEPOSITO Proc. 257/1990 que lhe move GAPLAN
Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o

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Sao Paulo, Ano V - Edicao 1127

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ADMINISTRADORA DE BENS SC LTDA., que foi realizada a penhora sobre o valor de R$ 907,53 (novecentos e sete reais e
cinquenta e tres centavos), junto a Agencia do Banco do Brasil Agencia Forum de Itu- conta 26.007.929-1. E, constando dos
autos que a requerida nao foi localizada para a intimacao pessoal, expediu-se o presente edital, pelo qual fica a requerida
INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS J.S.M. LTDA devidamente intimada da referida penhora, ficando cientificada de que
tera o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar impugnacao, atraves de advogado, sob pena de levantamento do referido valor.
O presente edital sera afixado e publicado na forma da lei.

Vara da Familia e Sucessoes
Comarca: Itu
Vara: Familia e Sucessoes
Juiz: TATIANA TEIXEIRA DE OLIVEIRA
EDITAL CITACAO PRAZO 20 DIAS DIVORCIO (ORDINARIO)
EDITAL DE CITACAO E INTIMACAO - PRAZO 20 (VINTE) DIAS - PROCESSO No 286.01.2011.004031-0/000000-000 941/11
O(A) DOUTOR(A) TATIANA TEIXEIRA DE OLIVEIRA, MM. Juiz(a) de Direito da Vara de Familia e Sucessoes da Comarca de
Itu, do Estado de Sao Paulo, na forma da lei, etc.
FAZ SABER a FABIANO ANTONIO FERRARI, nascido aos 24/03/1978, natural de Cosmopolis-SP, filho de VERA LUCIA
FERRARI, que lhe foi proposta uma acao de Divorcio (ordinario), requerida por M. M. A. S. F., constando da inicial que as
partes contrairam matrimonio em 24/8/2004, pelo regime de comunhao parcial de bens, que dessa uniao adveio o nascimento
do filho A. H. A. F. em 9/4/2005; que o casal nao adquiriu qualquer bem que pudesse vir a ser partilhado e que se encontram
separados desde 5/2/2011, de forma ininterrupta, nao havendo possibilidade de retorno a vida comum. Pleiteia a guarda e
alimentos de meio salario minimo para o filho e os dispensa para si; podendo o requerido visitar o filho aos sabados alternados
das 8 as 17 horas. Diante do exposto, requer a procedencia do pedido. Encontrando-se o reu em lugar incerto e nao sabido, foi
determinada a sua CITACAO por edital para os atos e termos da acao proposta. Fica advertido o reu que o prazo para defesa
e de 15 (QUINZE) DIAS, QUE SERA CONTADO APOS O DECURSO DO PRAZO DESTE EDITAL, e que nos termos do artigo
285 do Codigo de Processo Civil, nao sendo contestada a acao, presumir-se-ao verdadeiros os fatos articulados pelo autor.
Sera o presente edital afixado no local de costume e publicado pela imprensa na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado na
cidade e comarca de Itu em 16 de fevereiro de 2012. Eu,(a.)(ROBERTO DAVINI JUNIOR), Escrevente, digitei. Eu,(a.)(TERESA
C. BENEDETTI SCANDALO), Diretora conferi e subscrevi. (a.)TATIANA TEIXEIRA DE OLIVEIRA, Juiz(a) de Direito.

ITUVERAVA

2a Vara Civel
EDITAL DE CITACAO COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS
Exequente: MUNICIPIO DE ITUVERAVA
Executada: RICARDO FERREIRA MUNIZ
Execucao Fiscal no 337/07
Valor da causa: R$ 528,43 (a ser atualizado)
A Doutora LUISA HELENA CARVALHO PITA, Meritissima Juiza de Direito da 2a Vara da Comarca de Ituverava, Estado de
Sao Paulo;
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possam, que por este Juizo
e Cartorio da 2a Vara Civel - secao fiscal - da Comarca de Ituverava SP; tramita a acao de Execucao Fiscal no 337/07, em que o
MUNICIPIO DE ITUVERAVA promove em face de RICARDO FERREIRA MUNIZ, visando ao recebimento de dividas de natureza
tributaria (simples) apuradas nos processo administrativo em epigrafe, encontra-se em lugar incerto e nao sabido, expediu-se o
presente edital, com o prazo de 30 (trinta) dias, pelo qual fica o(a) executado(a), devidamente CITADA(O) dos termos da acao
que lhe foi proposta, bem com cientificado de que tera o prazo de cinco (05) dias, para, querendo, efetuar o pagamento do
debito, acrescido de todos consectarios legais, sob pena de nao o fazendo, serem-lhe penhorados tantos bens quantos bastem
para garantia da execucao. E, para que nao aleguem ignorancia, expediu-se o presente, publicado e afixado na forma da Lei.
Dado e passado nesta cidade e comarca de Ituverava, Estado de Sao Paulo, aos 15 de Fevereiro de 2012.
EDITAL DE CITACAO COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS
Exequente: MUNICIPIO DE ITUVERAVA
Executada: NEUSA MARIA FAVARO PRADO

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Sao Paulo, Ano V - Edicao 1127

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Execucao Fiscal no 338/07
Valor da causa: R$ 471,62 (a ser atualizado)
A Doutora LUISA HELENA CARVALHO PITA, Meritissima Juiza de Direito da 2a Vara da Comarca de Ituverava, Estado de
Sao Paulo;
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possam, que por este Juizo
e Cartorio da 2a Vara Civel - secao fiscal - da Comarca de Ituverava SP; tramita a acao de Execucao Fiscal no 338/07, em que
o MUNICIPIO DE ITUVERAVA, promove em face de NEUSA MARIA FAVARO PRADO, visando ao recebimento de dividas de
natureza tributaria (simples) apuradas nos processo administrativo em epigrafe, encontra-se em lugar incerto e nao sabido,
expediu-se o presente edital, com o prazo de 30 (trinta) dias, pelo qual fica o(a) executado(a), devidamente CITADA(O) dos
termos da acao que lhe foi proposta, bem com cientificado de que tera o prazo de cinco (05) dias, para, querendo, efetuar o
pagamento do debito, acrescido de todos consectarios legais, sob pena de nao o fazendo, serem-lhe penhorados tantos bens
quantos bastem para garantia da execucao. E, para que nao aleguem ignorancia, expediu-se o presente, publicado e afixado na
forma da Lei. Dado e passado nesta cidade e comarca de Ituverava, Estado de Sao Paulo, aos 15 de Fevereiro de 2012.
EDITAL DE CITACAO COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS
Exequente: MUNICIPIO DE ITUVERAVA
Executada: ELIS DE ALMEIDA
Execucao Fiscal no 797/07
Valor da causa: R$ 1.087,14 (a ser atualizado)
A Doutora LUISA HELENA CARVALHO PITA, Meritissima Juiza de Direito da 2a Vara da Comarca de Ituverava, Estado de
Sao Paulo;
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possam, que por este Juizo
e Cartorio da 2a Vara Civel - secao fiscal - da Comarca de Ituverava SP; tramita a acao de Execucao Fiscal no 797/07, em que o
MUNICIPIO DE ITUVERAVA, promove em face de ELIS DE ALMEIDA, visando ao recebimento de dividas de natureza tributaria
(simples) apuradas nos processo administrativo em epigrafe, encontra-se em lugar incerto e nao sabido, expediu-se o presente
edital, com o prazo de 30 (trinta) dias, pelo qual fica o(a) executado(a), devidamente CITADA(O) dos termos da acao que lhe
foi proposta, bem com cientificado de que tera o prazo de cinco (05) dias, para, querendo, efetuar o pagamento do debito,
acrescido de todos consectarios legais, sob pena de nao o fazendo, serem-lhe penhorados tantos bens quantos bastem para
garantia da execucao. E, para que nao aleguem ignorancia, expediu-se o presente, publicado e afixado na forma da Lei. Dado e
passado nesta cidade e comarca de Ituverava, Estado de Sao Paulo, aos 15 de Fevereiro de 2012.
EDITAL DE CITACAO COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS
Exequente: MUNICIPIO DE ITUVERAVA
Executada: GERALDO APARECIDO LONGUINI TEIXEIRA
Execucao Fiscal no 833/07
Valor da causa: R$ 725,48 (a ser atualizado)
A Doutora LUISA HELENA CARVALHO PITA, Meritissima Juiza de Direito da 2a Vara da Comarca de Ituverava, Estado de
Sao Paulo;
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possam, que por este Juizo
e Cartorio da 2a Vara Civel - secao fiscal - da Comarca de Ituverava SP; tramita a acao de Execucao Fiscal no 833/07, em que
o MUNICIPIO DE ITUVERAVA, promove em face de GERALDO APARECIDO LONGUINI TEIXEIRA, visando ao recebimento
de dividas de natureza tributaria (simples) apuradas nos processo administrativo em epigrafe, na pessoa de seu representante
legal, encontra-se em lugar incerto e nao sabido, expediu-se o presente edital, com o prazo de 30 (trinta) dias, pelo qual fica
o(a) executado(a), devidamente CITADA(O) dos termos da acao que lhe foi proposta, bem com cientificado de que tera o prazo
de cinco (05) dias, para, querendo, efetuar o pagamento do debito, acrescido de todos consectarios legais, sob pena de nao o
fazendo, serem-lhe penhorados tantos bens quantos bastem para garantia da execucao. E, para que nao aleguem ignorancia,
expediu-se o presente, publicado e afixado na forma da Lei. Dado e passado nesta cidade e comarca de Ituverava, Estado de
Sao Paulo, aos 15 de Fevereiro de 2012.
EDITAL DE CITACAO COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS
Exequente: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL
Executada: IPC - INDUSTRIA PAULISTA DE COSMETICOS LTDA
Execucao Fiscal no 80/09
Valor da causa: R$ 28.322,88 (a ser atualizado)

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o

Disponibilizacao: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2012

Diario da Justica Eletronico - Caderno Editais e Leiloes

Sao Paulo, Ano V - Edicao 1127

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A Doutora LUISA HELENA CARVALHO PITA, Meritissima Juiza de Direito da 2a Vara da Comarca de Ituverava, Estado de
Sao Paulo;
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possam, que por este Juizo
e Cartorio da 2a Vara Civel - secao fiscal - da Comarca de Ituverava SP; tramita a acao de Execucao Fiscal no 80/09, em que o
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL, promove em face de IPC - INDUSTRIA PAULISTA DE
COSMETICOS LTDA, na pessoa de seu representante legal, visando ao recebimento de dividas de natureza tributaria (simples)
apuradas nos processo administrativo em epigrafe, na pessoa de seu representante legal, encontra-se em lugar incerto e nao
sabido, expediu-se o presente edital, com o prazo de 30 (trinta) dias, pelo qual fica o(a) executado(a), devidamente CITADA(O)
dos termos da acao que lhe foi proposta, bem com cientificado de que tera o prazo de cinco (05) dias, para, querendo, efetuar
o pagamento do debito, acrescido de todos consectarios legais, sob pena de nao o fazendo, serem-lhe penhorados tantos bens
quantos bastem para garantia da execucao. E, para que nao aleguem ignorancia, expediu-se o presente, publicado e afixado na
forma da Lei. Dado e passado nesta cidade e comarca de Ituverava, Estado de Sao Paulo, aos 15 de Fevereiro de 2012.

JACAREI

1a Vara da Familia e Sucessoes
PROCESSO No 292.01.2004.002656-2/000000-000 ORDEM 2006/04
EDITAL - INTERDICAO
EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDICAO DE JOAO DA CRUZ,
REQUERIDO POR MARIA DAS GRACAS SILVA
A DOUTORA ANGELA SCHMIDT LOURENCO RODRIGUES, MMa JUIZA DE DIREITO DA 1a VARA DA FAMILIA E
SUCESSOES DA COMARCA DE JACAREI DO ESTADO DE SAO PAULO, NA FORMA DA LEI,
FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por sentenca proferida em 27/10/2011, foi
decretada a INTERDICAO de JOAO DA CRUZ, declarando-o(a) absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da
vida civil e nomeado(a) como CURADOR(A), em carater DEFINITIVO, o(a) Sr(a). Maria das Gracas Silva, irma do interditando.
Tudo conforme r.sentenca Topico, assim transcrita: ...Posto isso, e considerando o mais que dos autos consta, acolho o pedido
formulado na peticao inicial e DECRETO A INTERDICAO do requerido, declarando-o incapaz de exercer pessoalmente todos
os atos da vida civil, na forma do artigo 3.o, II, do Codigo Civil. Nos termos do artigo 1.775,  1.o, do Codigo Civil, nomeio-lhe