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Data21/09/2012      OriginalPágina
FonteNacional - DOU - Seção 1

Diário Nacional - DOU - Seção 1 de 21/09/2012 (10997449)

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ISSN 1677-7042

TC-030.226/2012-0
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Alba Reginda de Araujo Dourado (351.697.701-97); e
outros
Orgao/Entidade: Tribunal de Justica do Distrito Federal e Territorios
Advogado constituido nos autos: nao ha.
TC-030.851/2012-2
Natureza: Pensao Civil
Interessados: Camila Vieira Borges (030.383.171-52); Erenita Vieira
Borges (373.569.761-53)
Orgao/Entidade: Tribunal de Justica do Distrito Federal e Territorios
Advogado constituido nos autos: nao ha.
TC-032.907/2010-9
Natureza: Representacao
Interessada: Secex/GO.
Unidade: Prefeitura Municipal de Goiania/GO.
Advogado constituido nos autos: nao ha.
TC-033.309/2012-4
Natureza: Pensao Civil
Interessado: Giovania da Trindade Barbosa (017.393.776-48)
Orgao/Entidade: Instituto do Patrimonio Historico e Artistico Nacional - Minc
Advogado constituido nos autos: nao ha.
- Relator, Ministro-substituto WEDER DE OLIVEIRA
TC-003.589/2012-9
Natureza: Reforma.
Interessado: Salatiel Medeiros de Vasconcelos (530.419.174-91).
Orgao: Diretoria de Inativos e Pensionistas - MD/CE.
Advogado constituido nos autos: nao ha.
TC-007.286/2012-0
Natureza: Pensao Civil.
Interessados: Maria Terezinha dos Reis Matos (090.163.845-53); Walfredo Sergio dos Reis Mattos (795.753.405-82).
Orgao: Diretoria de Administracao do Pessoal - MD/CA.
Advogado constituido nos autos: nao ha.
TC-009.131/2012-4
Natureza: Representacao.
Representante: Tecnic Art - Construcoes Ltda. (08.588.878/000100).
Entidade: Municipio de Canta - RR.
Advogado constituido nos autos: nao ha.
TC-013.529/2011-0
Natureza: Aposentadoria.
Interessados: Eliane Maria de Castro Rocha (112.806.971-72); Wanda
Lucia Alves Caroba (584.226.171-53).
Orgao: Tribunal Superior Eleitoral - JE.
Advogado constituido nos autos: nao ha.
TC-016.158/2011-3
Natureza: Tomada de Contas Especial
Responsavel: Luciano Jose Ferreira da Silva Lima (149.916.08449).
Entidade: Municipio de Salgadinho - PE.
Advogado constituido nos autos: nao ha.
TC-022.610/2012-0
Natureza: Reforma.
Interessados: Roque Pergher (091.000.160-04); Rubens Pinheiro de
Toledo
(004.747.111-53);
Serafim
Rodrigues
Magalhaes
(031.235.530-00); Setembrino Domingues (004.226.811-72); Severino
da Motta (006.039.451-04); Silvio Fernandes (019.044.346-49); Silvio Pinheiro David (049.446.150-00); Silvio Renato Vieira
(231.488.450-72); Sergio Tadeu de Aquino (142.078.009-30); Talasio
Teixeira (163.974.608-00).
Orgao: Diretoria de Inativos e Pensionistas - MD/CE.
Advogado constituido nos autos: nao ha.
TC-023.212/2012-8
Natureza: Pensao Militar.
Interessada: Lucelia Ines Burbello (403.279.499-53).
Orgao: Quinta Regiao Militar - MD/CE.
Advogado constituido nos autos: nao ha.
TC-025.601/2012-1
Natureza: Aposentadoria.
Interessados: Raimundo Gomes Peixoto (033.754.632-00); Raimundo
Lima de Castro (064.775.503-34); Roberval Barreira Parente
(043.463.781-53); Sebastiao da Rocha Ferreira (148.125.504-59); Sonia de Azevedo Dantas (145.905.731-72); Tania Maria Marinho
(061.161.163-53); Terezinha Lopes da Silva (218.161.746-53); Valdemira Maria Nunes de Araujo (094.036.474-34); Vera Lucia Schulis
da Luz (470.967.999-15); Wellington Monteiro Cunha (091.390.36120).
Entidade: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovaveis (Ibama) - MMA.
Advogado constituido nos autos: nao ha.
TC-025.615/2012-2
Natureza: Aposentadoria.
Interessado: Matilde Magda Pereira (432.197.725-87).
Orgao: Tribunal Regional Eleitoral - TRE/BA - JE.
Advogado constituido nos autos: nao ha.

1
TC-025.793/2012-8
Natureza: Pensao Militar.
Interessados: Angela Santos Monteiro Coimbra (564.317.831-15);
Auria Maria Andrade Leal (080.584.977-70); Dirceia Goncalves Cavalcante (613.487.087-00); Dyla Cosenza Nogueira Serra
(919.961.477-49); Luiza Helena Ferrante do Amaral (875.115.09991); Maria de Fatima Alves de Ferrante (288.683.317-72); Mirene
Pereira Alves (010.536.057-06); Neusa Eugenia Gudin (070.649.69734).
Orgao: Primeira Regiao Militar - MD/CE.
Advogado constituido nos autos: nao ha.
TC-030.042/2012-7
Natureza: Atos de Admissao.
Interessados: Fernanda Natasha Marques (003.709.210-38); Fernando
Nascimento Ribeiro (022.591.141-80); Hugo de Souza Silva
(000.884.371-67); Joelma Marinho de Brito Abreu (711.864.921-04);
Joraia Lacerda Souto de Lima (004.380.671-69); Lidiane Leite Portilho (007.302.451-10); Rubens Mariano da Cruz (963.814.261-87).
Orgao: Tribunal Regional Eleitoral - TRE/GO - JE.
Advogado constituido nos autos: nao ha.
TC-030.339/2012-0
Natureza: Reforma.
Interessados: Arnobio Pereira de Barros (006.263.925-00); Bernardo
Eugenio Bednarski (021.390.810-72); Cidiney Moreles (105.606.53115); David Gomes da Silva Junior (428.269.267-72); Douglas Farias
de Souza (054.265.707-44); Edmilton de Lima Pereira (041.631.76349); Eduardo Rodrigues (008.937.811-34); Elzo Adorno da Silva
(105.637.841-72); Eugenio Manoel Moreira (057.642.037-91); Francisco da Conceicao (140.514.001-15); Glaucio Valenca Pereira Rangel (002.136.267-05); Hermenegildo da Silva Nobrega (147.004.33191); Ivo de Albuquerque (075.355.201-97); Jose Maria da Rocha
(064.126.104-72); Jose Ribamar Alves Ferreira (035.672.142-68);
Joao Alves de Abreu (036.512.408-78); Lauro Pereira da Silva
(020.458.004-82); Roberto Avelino Valladares (024.525.616-49); Samuel Romano de Paula (407.234.457-53); Walter Goncalves Filho
(059.136.327-53).
Orgao: Diretoria de Inativos e Pensionistas - MD/CE.
Advogado constituido nos autos: nao ha.
TC-030.451/2012-4
Natureza: Pensao Militar.
Interessados: Cicera Marques Silva (023.021.564-55); Eli Estevam
Rodrigues (858.447.214-20); Eliza Estevam Silva Rodrigues
(046.193.604-65).
Orgao: Setima Regiao Militar - MD/CE.
Advogado constituido nos autos: nao ha.

No 184, sexta-feira, 21 de setembro de 2012
TC-030.629/2012-8
Natureza: Pensao Militar.
Interessado: Carmela Francisca Delgado (835.622.657-00).
Orgao: Subdiretoria de Inativos e Pensionistas - Area Militar MD/CA.
Advogado constituido nos autos: nao ha.
PROCESSOS UNITARIOS
- Relator, Ministro VALMIR CAMPELO
TC-006.123/2012-0
Natureza: Tomada de Contas Especial
Entidade: Caixa Economica Federal
Responsavel: Roberto Ruas de Souza (CPF 689.588.466-15)
Advogado constituido nos autos: nao ha.
TC-006.558/2008-0
Natureza: Embargos de Declaracao (Recurso de Reconsideracao).
Entidade: Municipio de Ielmo Marinho - RN (CNPJ no
08.004.525/0001-07).
Responsaveis: Germano Jacome Patriota, ex-prefeito (CPF no
474.396.704-00); Hostilio Jose de Lara Medina, ex-prefeito (CPF no
214.814.151-15).
Embargante: Germano Jacome Patriota, ex-prefeito (CPF no
474.396.704-00).
Advogados constituidos nos autos: Felipe Augusto Cortez Meira de
Medeiros, OAB/RN no 3.640;
TC-016.757/2010-6
Natureza: Tomada de Contas Especial.
Orgao/Entidade: Caixa Economica Federal/CEF - MF (CNPJ no
00.360.305/0001-04).
Responsavel: Milton Sena de Lima (CPF no 110.923.862-20)
Interessado: Caixa Economica Federal/CEF - MF (CNPJ no
00.360.305/0001-04).
Advogado constituido nos autos: nao ha.
TC-034.679/2011-1
Natureza: Tomada de Contas Especial.
Entidade: Caixa Economica Federal/CEF (Agencia de Conselheiro
Lafaiete/MG).
Responsavel: Andre Gerardo e Silva (CPF no 054.803.756-60).
Interessado: Caixa Economica Federal/CEF - MF (CNPJ no
00.360.305/0001-04).
Advogado constituido nos autos: nao ha.
- Relator, Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES

TC-030.452/2012-0
Natureza: Pensao Militar.
Interessados: Aidalize Rodrigues Flores (562.411.271-87); Clotilde
Rodrigues (422.059.051-04); Hilda Carmen Rodrigues Alves
(001.490.691-03); Maria Auxiliadora de Souza Almeida
(250.972.104-68); Marlene dos Santos Feliciano (812.891.031-00);
Nandra Aparecida Nunes (023.688.968-05); Raimunda Passinho Rodrigues Franco (437.297.111-72); Sandra Alves de Arruda
(558.341.161-91).
Orgao: Nona Regiao Militar - MD/CE.
Advogado constituido nos autos: nao ha.
TC-030.456/2012-6
Natureza: Pensao Militar.
Interessados: Aurora Alfaia de Mello (630.252.647-72); Camila da
Costa Brasil (006.504.993-44); Maria Rita da Silva (124.909.704-53);
Maria do Carmo Nobrega Costa (648.793.483-68); Paula Fernanda
Brasil Goncalves (236.792.392-20); Suellen da Costa Brasil
(006.505.193-96); Theresinha Almeida Camara (101.759.537-24);
Therezinha de Lourdes Maia Guimaraes (829.055.841-49).
Orgao: Subdiretoria de Inativos e Pensionistas - Area Militar MD/CA.
Advogado constituido nos autos: nao ha.
TC-030.490/2012-0
Natureza: Pensao Civil.
Interessados: Adalia de Oliveira Medeiros (742.484.483-00); Dorotea
Maria dos Santos (061.151.868-62); Eliane Silveira de Camargo
(350.916.577-20); Eva de Fatima da Silva Jardim (801.966.910-87);
Evanilde Pereira Rocha (050.466.532-49); Herminia Maria Pamplona
Ribeiro (108.800.382-68); Iracy Jurick Lima Ferres (022.692.433-58);
Josefa dos Santos Barros (419.169.484-72); Judite Dantas Brito de
Lima (406.435.224-68); Lizete Neves Luzia da Costa (408.383.58004); Lucila Vaz Ribeiro de Almeida (795.067.477-68); Luzinete Honorato da Silva (246.845.894-04); Maria Faustina de Lima Felix
(144.499.271-68); Maria Jose Sousa de Medeiros (024.210.534-39);
Maria Jose de Mesquita da Cruz (388.570.574-53); Maria do Socorro
Batista Gomide (032.875.789-60); Marly Cardoso de Lima
(285.130.534-49); Pia Oliveiro dos Santos (742.091.673-04); Rosa
Maria Santos de Oliveira (342.511.975-34); Suzyanne Regina Lima
Ferres (035.627.313-02); Walfra Afonso de Lima (851.046.204-68).
Entidade: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovaveis - MMA.
Advogado constituido nos autos: nao ha.

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TC-011.264/2012-8
Natureza: Pensao Civil.
Entidade: Superintendencia Estadual da Funasa em Minas Gerais.
Interessado: Jefferson Thiago Gomes Pereira (012.511.826-07).
Advogado constituido nos autos: nao ha.
TC-014.419/2011-4
Natureza: Embargos de Declaracao.
Orgao: Municipio de Vitorino - PR
Responsaveis: GTC Distribuidora de Medicamentos Ltda.
(78.303.252/0001-87);
Sobieski
e
Sobieski
Ltda-me
(10.387.902/0001-86); Terezinha Neto Salvalaio Zilio (553.974.33934); Valdir Picolotto (409.085.859-34)
Interessados: Valdir Picolotto (409.085.859-34) e Terezinha Neto Salvalaio Zilio (553.974.339-34)
Advogado constituido nos autos: nao ha.
TC-026.018/2012-8
Natureza: Pensao Civil
Orgao: Nucleo Estadual do Ministerio da Saude no Amazonas
Interessado: Lucas Leonilio Matos Arruda (026.753.252-01)
Advogado constituido nos autos: nao ha
TC-026.021/2012-9
Natureza: Pensao Civil
Orgao: Nucleo Estadual do Ministerio da Saude na Paraiba
Interessados: Ingrid Araujo Alves (092.725.224-47); Jaime Lustosa
Cabral Filho (087.845.174-92); e Sivylla Sauanny Araujo de Melo
(088.895.574-00)
Advogado constituido nos autos: nao ha
TC-030.654/2012-2
Natureza: Pensao Civil
Orgao: Ministerio das Comunicacoes
Interessado: Vicente de Paula Serafim Barbosa
Advogado constituido nos autos: nao ha.
TC-030.690/2012-9
Natureza: Pensao Civil
Entidade: Fundacao Nacional de Saude - MS
Interessado: Dalmo Cunha de Oliveira
Advogado constituido nos autos: nao ha.

Documento assinado digitalmente conforme MP n o 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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