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Data17/04/2012 06:51     Original
FonteMG - Executivo

Diário MG - Executivo de 17/04/2012 (1097048)

terca-feira, 17 de Abril de 2012  27

Minas Gerais - Caderno 1	Diario do Executivo	

Fundacao de Arte de Ouro Preto

Universidade do Estado
de Minas Gerais

Presidenta: Ana Maria Pacheco
A Presidente da Fundacao de Arte de Ouro Preto|FAOP, no uso de suas
atribuicoes legais e estatutarias e nos termos do paragrafo 1, alinea
a, artigo 10, da Lei 10.254, de 20 de julho de 1990, e do Paragrafo
2, do artigo 24, do Decreto 31.930, de 15 de outubro de 1990 e da Lei
15.467 de 13 de janeiro de 2005, Artigo 3, inciso II, alinea d e anexo
I, item  1.1.4, designa para o cargo de Professor de Arte e Restauro,

Nivel III, Grau A, para o periodo de 17.04.2012 a 31.12.2012, Lia
Sipauba Proenca de Moraes  Cargo 1.designa para o cargo de Professor de Arte e Restauro, Nivel III, Grau A, para o periodo de 17.04.2012
a 31.12.2012, Lia Sipauba Proenca de Moraes  Cargo 2.
16 285839 - 1

Secretaria de Estado de Ciencia,
Tecnologia e Ensino Superior
Secretario: Narcio Rodrigues da Silveira

Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado de Minas Gerais
Ato do Senhor Assessor Adjunto de Planejamento e Gestao
Prof. Claudio Furtado Soares
Em 16-04-2012.
O Assessor Adjunto de Planejamento e Gestao da Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG, no uso de suas atribuicoes, que lhe confere a Portaria PRE no 62/2011, da FAPEMIG, concede progressao na carreira, nos termos da Lei no 15.466, de 13 de janeiro de 2005,
aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo do Quadro de Pessoal desta Instituicao, na forma abaixo indicada:
MASP
1147329
1148193
1147073
1146697
1158249
1158326
1166845
1166846
1164078
1146334
1148596
1109165

DV SERVIDOR
5
4
9
6
1
7
6
4
6
6
8
9

ADMISSAO

ALESSANDRA AGUIAR DA SILVA MELO
ALINE MARCIA CARRARO BORGES
EDMILSON AZEVEDO DOS SANTOS
ELISANGELA APARECIDA XAVIER
ELSON DE ABREU ROCHA JUNIOR
GLAUCIANE PIEDADE RODRIGUES DE SA
JULIENE COUTINHO MATTOS
LIDIANE BARBOSA VILELA
MARGARA APARECIDA DE FREITAS MOREIRA
RENE RAMOS PIAO
VANDERMON DA SILVA LOPES
VANESSA OLIVEIRA FAGUNDES

01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01

NIVEL GRAU
CARREIRA ATUAL ATUAL NOVO VIGENCIA
GRAU
GCT
I
B
C
01/01/2012
GCT
I
B
C
01/01/2012
TACT
I
B
C
01/01/2012
GCT
I
B
C
01/01/2012
GCT
I
B
C
01/01/2012
GCT
I
B
C
01/01/2012
GCT
I
B
C
16/04/2012
GCT
I
B
C
16/04/2012
TACT
I
B
C
14-03-2012
TACT
I
B
C
01/01/2012
TACT
I
B
C
01/01/2012
GCT
I
B
C
01/01/2012

Reitor: Dijon Moraes Junior
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG
Atos assinados pela Vice-Reitora
Profa Santuza Abras
Ato no 774/2012 DISPENSA nos termos do paragrafo 5o. do artigo 10
da Lei n.o 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto
n.o 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463 de 13 de janeiro
de 2005, do cargo de Professor de Educacao Superior, Nivel I, Grau A,
o(a) servidor(a) DENIS ORTIZ JORDANI, Masp n.o 1216832-4, da
Unidade de Ensino Superior de Frutal, a contar de 13/04/2012;
Ato no 776/2012 DISPENSA nos termos do paragrafo 5o. do artigo 10
da Lei n.o 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto
n.o 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463 de 13 de janeiro
de 2005, do cargo de Professor de Educacao Superior, Nivel I, Grau
A, o(a) servidor(a) DENIS ORTIZ JORDANI, Masp n.o 1216832-4,
da Unidade de Ensino Superior de Frutal (2a designacao), a contar de
13/04/2012.
DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II,  1o. alinea a, da Lei
n.o 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.o
31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463 de 13 de janeiro
de 2005, para o cargo vago de Professor de Educacao Superior, os
servidores:
Ato n.o 775/2012 DENIS ORTIZ JORDANI, Masp no 1216832-4, da
Unidade de Ensino Superior de Frutal, Nivel III, Grau A, disciplina
de Direito Penal I (Parte Geral I)  DIR / Direito Processual Penal I DIR, com a carga horaria de 36 (trinta e seis) horas aula semanais, de
13/04/2012 a 31/12/2012;
Ato n.o 777/2012 DENIS ORTIZ JORDANI, Masp no 1216832-4, da
Unidade de Ensino Superior de Frutal, Nivel III, Grau A, disciplina de
Direito Civil I (Parte Geral I)  DIR, com a carga horaria de 15 (quinze)
horas aula semanais, de 13/04/2012 a 31/12/2012;
Ato n.o 782/2012 CRISTINE JOCHMANN, Masp no , da Unidade de
Ensino Superior de Frutal, Nivel I, Grau A, disciplina de Programacao
I  SI / Educacao Especial  GEO, com a carga horaria de 40 (quarenta)
horas aula semanais, de 16/04/2012 a 31/12/2012.

Ato no. 778/2012 ANULA o ato no 728/2012, publicado em 31/03/2012,
de alteracao de carga horaria, referente a(o) servidor(a) SERGIO
FUMIO MIYAHARA, Masp no 1285589-6, da Unidade de Ensino
Superior de Frutal;
Ato no. 784/2012 ANULA o ato no 741/2012, publicado em 10/04/2012,
de alteracao de carga horaria, referente a(o) servidor(a) MARIANA
CAVACA ALVES DO VALE, Masp no , da Faculdade de Educacao.
Ato no 780/2012 RETIFICA O ATO 743/2012, publicado em 10/04/2012,
Alteracao de disciplina e carga horaria, referente a(o) servidor(a),
JACQUELINE DA SILVA GONCALVES, Masp no 1049077-9, da
Faculdade de de Educacao, onde se le no periodo de 09/04/2012 a
15/07/2012, leia-se no periodo de 02/04/2012 a 15/07/2012;
Ato no 783/2012 RETIFICA O ATO 640/2012, publicado em
07/03/2012, designacao, referente a(o) servidor(a), MARIANA
CAVACA ALVES DO VALE, Masp no , da Faculdade de Educacao,
onde se le no periodo de 23/02/2012 a 30/06/2012, leia-se no periodo
de 23/02/2012 a 15/07/2012.
Ato no 779/2012 ALTERA A DISCIPLINA E A CARGA HORARIA
no ato de designacao para o cargo de Professor de Educacao Superior, Nivel V, Grau A, de SERGIO FUMIO MIYAHARA, Masp n.o
1285589-6, da Unidade de Ensino Superior de Frutal, a disciplina para
Sociologia  GEO / Ciencia Politica  DIR / Pratica de Ensino II - GEO,
e a carga horaria de 25 (vinte e cinco) para 40 (quarenta) horas aula
semanais, no periodo de 05/03/2012 a 31/12/2012;
Ato no 781/2012 ALTERA A DISCIPLINA E A CARGA HORARIA
no ato de designacao para o cargo de Professor de Educacao Superior, Nivel V, Grau A, de VANDA LUCIA PRAXEDES, Masp n.o
1270911-9, da Faculdade de Educacao, a disciplina para Pesquisa
em Educacao / Historia da Educacao: Educacao na Formacao Social
Moderna e na Sociedade Brasileira, e a carga horaria de 14 (quatorze)
para 24 (vinte e quatro) horas aula semanais, no periodo de 16/04/2012
a 31/12/2012.
Ato no 785/2012 ALTERA A CARGA HORARIA no ato de designacao
para o cargo de Professor de Educacao Superior, Nivel III, Grau A, de
MARIANA CAVACA ALVES DO VALE, Masp n.o , da Faculdade de
Educacao, de 10 (dez) para 19 (dezenove) horas aula semanais, no periodo de 23/03/2012 a 15/07/2012.
16 285890 - 1

Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e do Desenvolvimento Sustentavel

(a)Prof. Claudio Furtado Soares - Assessor Adjunto de Planejamento e Gestao

Secretario: Adriano Magalhaes Chaves

16 285515 - 1
Atos do Senhor Assessor Adjunto de Planejamento e Gestao
Professor Claudio Furtado Soares
Em 16/04/2012.
CONCEDE TRES MESES DE FERIAS PREMIO, nos termos do paragrafo 4o do artigo 31, da Constituicao Estadual/1989, as servidoras:
-MASP 1166845-6, Juliene Coutinho Mattos, Gestor em Ciencia e
Tecnologia, referente ao 1o quinquenio de Ferias Premio, a partir de
14/04/2012.
-MASP 1166846-4, Lidiane Barbosa Vilela, Gestor em Ciencia e
Tecnologia, referente ao 1o quinquenio de Ferias Premio, a partir de
14/04/2012.
(a)Claudio Furtado Soares - Assessor
Adjunto de Planejamento e Gestao
16 285513 - 1

Fundacao Centro Internacional de
Educacao, Capacitacao e Pesquisa
Aplicada em Aguas - HIDROEX
Presidente: Octavio Elisio Alves de Brito
PORTARIA HIDROEX N 04, DE 16 DE ABRIL DE 2012.
Constitui comissao para elaboracao e levantamento de documentos e
informacoes relativas aos imoveis objetos de expropriacao no municipio de Frutal, e da outras providencias.
O Presidente da Fundacao Hidroex, no uso das atribuicoes que lhe confere o  1o, inciso III, do art. 93 da Constituicao do Estado de Minas
Gerais e a Lei Estadual no 18.505/09,
RESOLVE:
Art. - 1o Fica constituida comissao para proceder a elaboracao e o
levantamento de documentos e informacoes necessarias a expropriacao dos imoveis de que trata o Decreto Estadual NE no 164, de 19 de
marco de 2012.
Art. 2o - Ficam designados os servidores Vinicius Meireles Laender,
Procurador-Chefe, MASP no 1.081.315-2, Ildebrando Jesus de Miranda,
Gestor de Logistica e Operacoes, MASP no 1.243.744-8 e Raniel Bispo
Sobral, Agrimensor e Geografo, MASP no 08994-8, para, sob a presidencia do primeiro, comporem a comissao a que se refere o art. 1o.
Art. 3o - Os membros da comissao tem o poder de reportar-se diretamente aos orgaos e entidades da Administracao Publica e de outros
Poderes em diligencias necessarias a instrucao processual dos processos expropriatorios.
Art. - 4o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos a 20 de marco de 2012.
Belo Horizonte, 16 de abril de 2012.
OCTAVIO ELISIO ALVES DE BRITO
Presidente
16 285902 - 1

Instituto de Geociencias Aplicadas
PORTARIA No05/2012
A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO DE GEOCIENCIAS APLICADAS- IGA, no uso de suas atribuicoes regimentais, e tendo em vista
a necessidade de dar publicidade ao desenvolvimento do projeto intitulado Geoportal do Cafe de Minas Gerais - Mapeamento do Parque
Cafeeiro do Estado,
R E S O L V E:
Art. 1o - Criar grupo de trabalho tecnico composto por representantes
do setor cafeeiro do Estado de Minas Gerais, Empresas de Pesquisa,
Universidades e Governo, destinado a acompanhar e sugerir propostas
relativas as etapas de desenvolvimento do projeto Geoportal do Cafe Mapeamento do Parque Cafeeiro do Estado.
Art. 2o - O Grupo de Trabalho de que trata esta resolucao sera coordenado pelo representante do Instituto de Geociencias Aplicadas - IGA e
sera composto pelos seguintes membros:
Instituicao Representada
Representante
Escritorio de Prioridades Estrategicas
Bruno Rocha de Melo
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecu- Joao Ricardo Albanez
aria e Abastecimento - SEAPA
Instituto de Geociencias Aplicadas - IGA Claudia Lucia
Leal Werneck
Empresa de Pesquisa Agropecuaria de Maria Lelia
Minas Gerais - EPAMIG
Rodriguez Simao
Empresa de Assistencia Tecnica e Exten- Jose Rogerio Lara
sao Rural de Minas Gerais EMATER
Instituto Mineiro de Agropecuaria  IMA Marcos Antonio Vale
Polo de Excelencia do Cafe
Edinaldo Jose Abrahao
Williams Pinto
Embrapa Cafe
Marques Ferreira
Sindicato e Organizacao das Cooperativas Eder Ribeiro dos Santos
do Estado de Minas Gerais  OCEMG
Federacao da Agricultura e Pecuaria do Pierre Santos Vilela
Estado de Minas Gerais- FAEMG
Universidade Federal de Lavras - UFLA Samuel Rodrigues
de Sales Campos
Universidade Federal de Vicosa - UFV
Marcelo Jose Braga
Camara Tecnica do Cafe - CEPA
Denise Cassia Garcia

Art. 3o O grupo se reunira periodicamente, a cada etapa do projeto ou
quando convocado, para tomar ciencia do desenvolvimento das etapas
do projeto, cabendo a ele:
I  analisar, sugerir alteracoes e acompanhar o escopo do projeto;
II - analisar, sugerir alteracoes e acompanhar o projeto de pesquisa elaborado com o objetivo de subsidiar o pleito de recursos;
III  acompanhar e sugerir alteracoes relativas a metodologia proposta
para a Estimacao de Safra anual do cafe;
IV  contribuir e acompanhar as metodologias propostas para a interpretacao de imagens RapidEye, a fim de atender o solicitado na metodologia de Estimacao de Safra no que tange ao mapeamento do parque
cafeeiro;
V  contribuir e acompanhar a camada de Cobertura da Terra produzida
pela metodologia adotada para interpretacao das imagens RapidEye;
VI  sugerir alteracoes e acompanhar a metodologia de qualificacao
do parque cafeeiro, a fim da atender o solicitado na metodologia de
Estimacao de Safra, que considera aspectos de area plantada, desdobrando em especies cultivadas, espacamento, idade da cultura, delimitacao de areas homogeneas em termos de altitude, relevo, face de
exposicao, dentre outros aspectos, ser aplicado em areas selecionadas
no mapeamento;
VII  sugerir alteracoes e acompanhar o modelo meteorologico implantado a fim de atender o solicitado na metodologia de estimacao de
safra;
Art. 4o Esta Resolucao entra em vigor na data de sua publicacao . Belo
Horizonte, 16 de abril de 2012. CLAUDIA LUCIA LEAL WERNECK
- Diretora-Geral do Instituto de Geociencias Aplicadas
16 285749 - 1
CONSELHO DE ADMINISTRACAO DO
INSTITUTO DE GEOCIENCIAS APLICADAS  CAD/IGA
Sumula da 13a Reuniao Ordinaria. Data: 21/03/2012. Conselheiros
presentes: Narcio Rodrigues da Silveira, Secretario de Estado de Ciencia, Tecnologia e Ensino Superior e Presidente do CAD/IGA, Claudia
Lucia Leal Werneck, Diretora-Geral do IGA e Secretaria-Executiva do
CAD/IGA, Conselheiro Titular, representante da SECCRI, Sr. Augusto
Henrique Lio Horta, Conselheiro Titular, representante da SEPLAG,
Sr. Tercio Leite Drummond, Conselheiro Suplente, representante da
SEF, Sr. Jose Henrique Righi Rodrigues, Conselheiro Suplente, representante da FAPEMIG, Sr. Claudio Furtado Soares, Conselheiros Titulares, representantes dos servidores do IGA, Leonardo Santos Costa e
Carlos Luciano dos Santos. Convidados presentes: Vice-Diretor Geral
do IGA, Claudio de Faria Maciel, DPGF, Helga Beatriz Goncalves de
Almeida, DPD, Aliane Maria Motta Baeta, Chefe de Gabinete, Neusa
Franca Polonio, Procuradora-chefe, Elaine do Carmo Luiz, Auditora
Seccional, Isabel Cristina Silva, Contadora Andresa Cristina Borges de
Oliveira e os servidores da SECTES Leandro Alves Lima e Mauricio
Noronha. Pauta da reuniao: Posse dos novos Conselheiros, aprovacao
da prestacao de contas anual e da situacao economico-financeira do
IGA, relativas ao ano-exercicio de 2011 e aprovacao de alteracoes no
Regimento Interno do CAD/IGA.
16 285858 - 1

Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
Diretor-Geral: Ivan Alves Soares
ATOS DO DIRETOR DE PLANEJAMENTO, GESTAO E FINANCAS: GEOVANE MENDES DE MIRANDA
ATO No 053 /2012-RETIFICA o Ato No 037/2012, publicado em
22.03.2012, de CONCESSAO DE TRES MESES DE FERIAS PREMIO de SINEY ABEL LOPES GOMES, onde se le:  ref. ao 1 qq...,
leia-se: ref. Ao 2qq....
16 285572 - 1

Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Prof. Joao dos Reis Canela
Ato assinado pelo Magnifico Reitor
Ato no 045 - O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros UNIMONTES, Professor Joao dos Reis Canela, no uso das atribuicoes
que lhe sao conferidas, nos termos do artigo 7o, inciso IV, do Decreto no
45.799 de 06 de dezembro de 2011 e nos termos do artigo 10, incisos
I e II da Lei Estadual n. 10.254 de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n. 31.930 de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n. 15.463 de
13 de janeiro de 2005, designa, para o cargo de Professor de Educacao
Superior, os seguintes servidores:
Centro de Ciencias Humanas / CCH - Professor de Educacao Superior 
Nivel III - para o periodo de 07/04/2012 a 05/06/2012: Masp 1166120-4
 Rosana de Jesus dos Santos (Adm. 02), Historia da America I, II e III,
Atividades Cientificas Culturais e Orientacao de Monografia, 25h/a, em
substituicao a Marta Edith Sayago em LTS.
Hospital Universitario Clemente Faria / HUCF - Professor de Educacao
Superior / Nivel I - para o periodo de 01/04/2012 a 31/07/2012: Masp
1153381-7  Farley Carvalho Araujo (Adm. 02), 40h/a.
16 285973 - 1

Expediente
O Secretario de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel, no uso de suas atribuicoes legais e considerando o disposto no Art. 18 da
Lei 15.461, de 13 de janeiro de 2005, concede posicionamento no segundo grau de ingresso na carreira aos servidores:
Masp

DV

1220033

3

1220634

8

Servidor
Bruno Malta
Pinto
Rodrigo Ribas

Admissao

Carreira

Nivel atual

Grau atual

Novo grau

Vigencia

01

GAMB

I

A

B

30.03.2012

01

GAMB

I

A

B

06.04.2012
16 285983 - 1

Pauta da 16a Reuniao Ordinaria da Comissao Paritaria - COPA de
Conselheiro Lafaiete/MG. Data: 26 de Abril de 2012, as 14h00min.
Local: Auditorio do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Conselheiro
Lafaiete - Rua Narciso Junior No. 400 - Conselheiro Lafaiete/MG. 1.
Execucao do Hino Nacional Brasileiro. 2. Abertura pelo Presidente da
COPA de Conselheiro Lafaiete, Mauricio Lopes Duarte. 3. Comunicado dos membros. 4. Exame da Ata da 15a RO de 29/03/2012. 5. Processos Administrativos para exame de Autorizacao para Intervencao
Ambiental com supressao da vegetacao nativa com destoca: 5.1 Alberto
Vieira de Castro/Fazenda Canavial - Cristiano Otoni/MG - Area:
0,1927 ha - PA No. 09020001894/11. Apresentacao: Nucleo de Conselheiro Lafaiete. 5.2 - Andrade Duarte Empreendimentos Imobiliarios
Ltda/Fazenda Ponte de Cima - Congonhas/MG - Area: 0,1844 ha - PA
No. 09020001452/11. Apresentacao: Nucleo de Conselheiro Lafaiete.
6. Assuntos gerais. 7. Encerramento. (a) Mauricio Lopes Duarte. Presidente da COPA de Conselheiro Lafaiete/MG.
Por determinacao da Unidade Regional Colegiada Supram Sul de Minas
do Conselho Estadual de Politica Ambiental URC/SM torna publico
que solicitaram atraves dos processos a seguir: 1) Licenca de Operacao:
*Frigomata Ltda - abate de animais de medio e grande porte (suinos,
ovinos, caprinos, bovinos, equinos, bubalinos, muares, etc.) - Borda da
Mata/MG - PA no 01574/2003/003/2012 - Classe 5. *Laticinio Serra
Dourada EPP - preparacao do leite e fabricacao de produtos de laticinios - Extrema/MG - PA no 11666/2006/001/2012 - Classe 3. 2) Licenca
de Operacao Corretiva: *S/A Quartzite Ltda - estradas para transporte
de minerio / esteril (quartzito) - DNPM: 830163/2006 - Sao Tome das
Letras/MG - PA no 07994/2004/002/2012 - Classe 3. (a) Danilo Vieira
Junior. Secretario de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel e Presidente da URC/SM.
Por determinacao do Conselho Estadual de Politica Ambiental atraves da Superintendencia Regional de Regularizacao Ambiental Sul de
Minas torna publico que foram concedidas as Autorizacoes Ambientais
de Funcionamento para os processos a seguir: *Superior Tecnologia
em Radiofusao Ltda. - montagem de maquinas, aparelhos ou equipamentos paratelecomunicacao e informatica - Santa Rita do Sapucai/
MG - PA no. 01107/2005/003/2012 - Classe 2 - Validade: 10/04/2016.
*Patricia Regina da Silva - avicultura de corte e reproducao - Prados/
MG - PA no. 19473/2011/001/2012 - Classe 1 - Validade: 10/04/2016.
*Luis Carlos Quinelato - avicultura de corte e reproducao - Prados/
MG - PA no. 12738/2007/001/2012 - Classe 1 - Validade: 10/04/2016.
*Lider Clean Prestadora de Servicos Ltda ME - servicos de combate a
pragas e ervas daninhas em area urbana - Pouso Alegre/MG - PA no.
05587/2012/001/2012 - Classe 1 - Validade: 10/04/2016. *Cassiano
Franco EPP - comercio e/ou armazenamento de produtos agrotoxicos, veterinarios e afins - Caldas/MG - PA no. 00030/2008/002/2012
- Classe 1 - Validade: 11/04/2016. *Mineracao Conselheiro Mata Ltda.
- lavra a ceu aberto sem tratamento ou com tratamento a seco - minerais
metalicos, exceto minerio de ferro - manganes - Ibituruna e Nazareno/
MG - PA no. 22268/2008/002/2012 - Classe 1 - Validade: 11/04/2016.
*FCQ Auto Posto Ltda. - posto revendedor - Sao Sebastiao do Paraiso/
MG - PA no. 07444/2012/001/2012 - Classe 1 - Validade: 11/04/2016.
*Industrias Mambrini Ltda - fabricacao de moveis de madeira, vime e
junco ou com predominancia destes materiais, com pintura e/ou verniz - Sao Sebastiao do Paraiso/MG - PA no. 11848/2005/002/2012 Classe 1 - Validade: 11/04/2016. *Danilo Ribeiro Machado - extracao
de areia e cascalho para utilizacao imediata na construcao civil - cascalho - Cassia/MG - PA no. 07592/2012/001/2012 - Classe 1 - Validade: 11/04/2016. *Samambaia Auto Posto Ltda. - posto revendedor
- Sao Sebastiao do Paraiso/MG - PA no. 03198/2001/003/2012 - Classe
1 - Validade: 11/04/2016. *Cooperativa Regional Agro-Pecuaria de
Santa Rita do Sapucai Ltda - comercio e/ou armazenamento de produtos agrotoxicos, veterinarios e afins - Conceicao do Rio Verde/
MG - PA no. 06185/2012/001/2012 - Classe 1 - Validade: 11/04/2016.
*Cooperativa Regional Agro-Pecuaria de Santa Rita do Sapucai Ltda
- comercio e/ou armazenamento de produtos agrotoxicos, veterinarios
e afins - Carmo de Minas/MG - PA no. 06181/2012/001/2012 - Classe
1 - Validade: 11/04/2016. *Cooperativa Regional Agro-Pecuaria de
Santa Rita do Sapucai Ltda. - comercio e/ou armazenamento de produtos agrotoxicos, veterinarios e afins - Santa Rita do Sapucai/MG - PA
no. 06183/2012/001/2012 - Classe 1 - Validade: 11/04/2016. *Cooperativa Regional Agro-Pecuaria de Santa Rita do Sapucai Ltda. - comercio e/ou armazenamento de produtos agrotoxicos, veterinarios e afins
- Itajuba/MG - PA no. 06186/2012/001/2012 - Classe 1 - Validade:
11/04/2016. *Posto Alvorada da Campanha Ltda. - posto revendedor
e de abastecimento - Campanha/MG - PA no. 24436/2008/002/2012
- Classe 1 - Validade: 12/04/2016. *Cafe Flor das Gerais Ltda ME estocagem e/ou comercio atacadista de produtos extrativos de origem vegetal, em bruto e torrefacao e moagem de graos - Carmo da
Cachoeira/MG - PA no. 26971/2011/001/2012 - Classe 1 - Validade:
12/04/2016. *Dos Energy Vital Performance Estetica e Participacoes

Ltda. - loteamento do solo urbano para fins exclusiva ou predominantemente residenciais - Guape/MG - PA no. 06279/2012/001/2012 - Classe
1 - Validade: 12/04/2016. *Super Safra Comercio e Representacao
Ltda - centrais e postos de recolhimento de embalagens de agrotoxicos e seus componentes e comercio e/ou armazenamento de produtos
agrotoxicos, veterinarios e afins - Conceicao da Aparecida/MG - PA
no. 10765/2007/003/2012 - Classe 1 - Validade: 12/04/2016. *Posto ET
Ltda - posto revendedor - Varginha/MG - PA no. 06398/2012/001/2012 Classe 1 - Validade: 12/04/2016. *COPASA - Estacao de Tratamento de
Esgoto - ETE Colonia Marcal - tratamento de esgotos sanitarios - Sao
Joao Del Rei/MG - PA no. 05385/2012/001/2012 - Classe 1 - Validade:
12/04/2016. *Ribeiro e Donizeti Ltda ME - extracao de areia e cascalho para utilizacao imediata na construcao civil - areia - Ouro Fino/
MG - PA no. 06832/2008/001/2012 - Classe 1 - Validade: 12/04/2016.
*GMS Engenharia Ltda - extracao de areia e cascalho para utilizacao imediata na construcao civil - areia - Tocos do Moji/MG - PA no.
24926/2008/003/2012 - Classe 1 - Validade: 12/04/2016. *Beghiblocos
Industria e Comercio de Artefatos de Cimento Ltda. EPP - fabricacao
de pecas, ornatos e estruturas de cimento ou de gesso - Bueno Brandao/
MG - PA no. 05482/2012/001/2012 - Classe 1 - Validade: 12/04/2016.
*Posto Simao Ltda EPP - posto revendedor - Nepomuceno/MG - PA
no. 27126/2011/001/2012 - Classe 1 - Validade: 12/04/2016. *Auto
Posto Pereira e Maciel Ltda - posto revendedor - Varginha/MG - PA
no. 02599/2001/002/2012 - Classe 1 - Validade: 12/04/2016. *J P Prestacao de Servicos Ltda ME - aterro e/ou area de reciclagem de residuos classe a da construcao civil, e/ou areas de triagem, transbordo e
armazenamento transitorio de residuos da construcao civil e volumosos - Passos/MG - PA no. 12640/2011/001/2011 - Classe 1 - Validade:
12/04/2016. *Caldas Quimica Industria e Comercio Ltda. - producao
de substancias quimicas e de produtos quimicos inorganicos, organicos, organo-inorganicos, exclusive produtos derivados do processamento do petroleo, de rochas oleigenas, do carvao-de-pedra e da
madeira - Caldas/MG - PA no. 00805/2004/003/2012 - Classe 1 - Validade: 13/04/2016. *Wilson Lopes de Souza ME - fabricacao de pecas,
ornatos e estruturas de cimento ou de gesso - Conceicao dos Ouros/
MG - PA no. 02979/2012/001/2012 - Classe 1 - Validade: 13/04/2016.
*Cafe Brasil Industria, Comercio, Importacao e Exportacao Ltda - formulacao de adubos e fertilizantes - Carmo do Rio Claro/MG - PA no.
00910/2012/001/2012 - Classe 1 - Validade: 13/04/2016. *Brasil Fertilizantes Industria, Comercio, Importacao e Exportacao Ltda. - formulacao de adubos e fertilizantes e producao de substancias quimicas e de
produtos quimicos inorganicos, organicos, organo-inorganicos, exclusive produtos derivados do processamento do petroleo, de rochas oleigenas, do carvao-de-pedra e da madeira - Carmo do Rio Claro/MG - PA
no. 00907/2012/001/2012 - Classe 1 - Validade: 13/04/2016. (a) Danilo
Vieira Junior. Secretario de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel e Presidente da URC Sul de Minas.
Por determinacao do Conselho Estadual de Politica Ambiental atraves da Superintendencia Regional de Regularizacao Ambiental do
Alto Sao Francisco torna publico que foram concedidas as Autorizacoes Ambientais de Funcionamento para os processos a seguir: *Ivone
Maria Cardoso ME; Extracao de areia e cascalho para utilizacao imediata na construcao civil, substancia mineral: areia e extracao de argila
usada no fabrico de ceramica vermelha, substancia mineral: argila Bom Despacho/MG - PA n 00933/2012/001/2012 - Classe 1 - Validade: 03/04/2016. *Leather Kids Calcados Ltda ME; Fabricacao de calcados em geral - Perdigao/MG - PA n 06469/2012/001/2012 - Classe
1 - Validade: 26/03/2016. *Berenice Helena Correa ME; Fabricacao
de calcados em geral - Perdigao/MG - PA n 06133/2012/001/2012 Classe 1 - Validade: 26/03/2016. *Paulo Roberto da Costa ME; Fabricacao de calcados em geral - Perdigao/MG - PA n 06141/2012/001/2012
- Classe 1 - Validade: 25/03/2016. *Posto Terminal Ltda; Posto revendedor de combustiveis, tipo de tanques: subterraneo - Formiga/MG
- PA n 02312/2001/003/2012 - Classe 1 - Validade: 25/03/2016.
*Companhia Eletroquimica Jaragua; Transporte rodoviario de produtos perigosos, conforme Decreto Federal 96.044 - Formiga/MG - PA
n 06109/2012/001/2012 - Classe 1 - Validade: 25/03/2016. *Posto
Lavajato Ltda; Posto revendedor de combustiveis, tipo de tanques:
Subterraneo - Formiga/MG - PA n 03173/2001/004/2012 - Classe 1
- Validade: 25/03/2016. *Posto Sao Vicente Ltda; Posto revendedor
de combustiveis, tipo de tanques: subterraneo - Formiga/MG - PA n
03713/2001/004/2012 - Classe 1 - Validade: 25/03/2016. *Premoldados
Ferreira Ltda ME; Fabricacao de pecas, ornatos e estruturas de cimento
ou de gesso - Para de Minas/MG - PA n 04712/2006/003/2012 - Classe
1 - Validade: 15/02/2016. *Tancominas Ltda; Fabricacao de pecas,
ornatos e estruturas de cimento ou de gesso - Para de Minas/MG - PA n
13047/2007/002/2012 - Classe 1 - Validade: 15/02/2016. *Metalurgica
Lorena Ltda; Postos de abastecimento de combustiveis - Itauna/MG PA n 00173/2004/005/0012 - Classe 1 - Validade: 06/03/2016. *Villa
Pneus Ltda ME; Recauchutagem de pneumaticos - Divinopolis/MG - PA
n 02172/2012/001/2012 - Classe 1 - Validade: 18/03/2016. *Geraldo