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Diário Nacional - DOU - Seção 2

Ano XLIII N o 132

Brasilia - DF, quinta-feira, 11 de julho de 2002 R$ 0,34

Sumario

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PAGINA
Atos do Poder Executivo..................................................................... 1
Presidencia da Republica ..................................................................... 3
Ministerio da Agricultura, Pecuaria e Abastecimento ....................... 4
Ministerio da Cultura ........................................................................... 4
Ministerio da Defesa............................................................................ 4
Ministerio da Educacao ....................................................................... 7
Ministerio da Fazenda........................................................................ 16
Ministerio da Integracao Nacional .................................................... 19
Ministerio da Justica .......................................................................... 19
Ministerio da Previdencia e Assistencia Social ............................... 20
Ministerio da Saude ........................................................................... 20
Ministerio das Comunicacoes............................................................ 24
Ministerio das Relacoes Exteriores ................................................... 24
Ministerio de Minas e Energia.......................................................... 24
Ministerio do Desenvolvimento Agrario........................................... 25
Ministerio do Desenvolvimento, Industria e Comercio Exterior .... 26
Ministerio do Meio Ambiente ........................................................... 26
Ministerio do Planejamento, Orcamento e Gestao........................... 26
Ministerio do Trabalho e Emprego ................................................... 30
Ministerio dos Transportes ................................................................ 31
Ministerio Publico da Uniao ............................................................. 33
Tribunal de Contas da Uniao ............................................................ 33
Poder Legislativo................................................................................ 33
Poder Judiciario.................................................................................. 34
Entidades de Fiscalizacao do Exercicio das Profissoes Liberais .... 34
Editais e Avisos.................................................................................. 34

O PRESIDENTE DA REPUBLICA, no uso da atribuicao que lhe confere o art. 84, inciso XXV, da Constituicao, resolve
NOMEAR
ISRAEL LUIZ STAL, para exercer o cargo de Secretario do Programa Nacional de Bolsa Escola do Ministerio da Educacao, codigo
DAS 101.6, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
Brasilia, 10 de julho de 2002; 181 o da Independencia e
o
- da Republica.
114

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
Paulo Renato Souza
O PRESIDENTE DA REPUBLICA, no uso da atribuicao que lhe confere o art. 84, inciso XXV, da Constituicao, resolve
NOMEAR

.

Brasilia, 10 de julho de 2002; 181 o da Independencia e
114 o da Republica.

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
Paulo Renato Souza

MINISTERIO DA DEFESA
DECRETO DE 10 DE JULHO DE 2002
O PRESIDENTE DA REPUBLICA, no uso da atribuicao que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituicao, e de acordo
com o estabelecido no art. 2 o, inciso I, alinea "a", item 1, da Lei n o
6.391, de 9 de dezembro de 1976, resolve
INCLUIR

DECRETOS DE 10 DE JULHO DE 2002
O PRESIDENTE DA REPUBLICA, no uso da atribuicao que lhe confere o art. 84, inciso XIV, da Constituicao, resolve
NOMEAR
EVANDRO JOSE MOREIRA AVELAR, para exercer o cargo de
Diretor-Geral da Agencia de Desenvolvimento do Nordeste - ADENE, codigo DAS 101.6.
Brasilia, 10 de julho de 2002; 181 o da Independencia e
114 o da Republica.

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
Jose Luciano Barbosa da Silva
O PRESIDENTE DA REPUBLICA, no uso da atribuicao que lhe confere o art. 84, inciso XIV, da Constituicao, resolve
NOMEAR

VALDOMIRO LUIZ DE SOUZA, para exercer, interinamente, o cargo de Diretor de Projetos, codigo DAS 101.5, da Secretaria do Programa Nacional de Bolsa Escola do Ministerio da Educacao, sem
prejuizo do que atualmente ocupa.

Atos do Poder Executivo

MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL

MINISTERIO DA FAZENDA
DECRETOS DE 9 DE JULHO DE 2002
O PRESIDENTE DA REPUBLICA, no uso da atribuicao que lhe confere o art. 84, inciso XXV, da Constituicao, resolve

RICARDO ALBERTO SUASSUNA DE MEDEIROS, para exercer o
cargo de Diretor da Agencia de Desenvolvimento do Nordeste ADENE, codigo DAS 101.5.
Brasilia, 10 de julho de 2002; 181 o da Independencia e
114 o da Republica.

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
Jose Luciano Barbosa da Silva
O PRESIDENTE DA REPUBLICA, no uso da atribuicao que lhe confere o art. 84, inciso XIV, da Constituicao, resolve
NOMEAR
PAULO ROBERTO PONTES DE MENDONCA, para exercer o cargo de Diretor da Agencia de Desenvolvimento do Nordeste - ADENE, codigo DAS 101.5.
Brasilia, 10 de julho de 2002; 181 o da Independencia e
114 o da Republica.

EXONERAR, a pedido,

no Quadro Especial o General-de-Exercito VALDESIO GUILHERME DE FIGUEIREDO, por ter sido nomeado Ministro do Superior
Tribunal Militar.
Brasilia, 10 de julho de 2002; 181 o da Independencia e
114 da Republica.
o
-

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
Geraldo Magela da Cruz Quintao

LUCIANA MESQUITA SABINO DE FREITAS CUSSI do cargo de
Secretario-Adjunto da Secretaria da Receita Federal do Ministerio da
Fazenda, codigo DAS.101.5.
Brasilia, 9 de julho de 2002; 181 o da Independencia e 114 o
da Republica.

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
Amaury Guilherme Bier

MINISTERIO DA EDUCACAO
DECRETOS DE 10 DE JULHO DE 2002
O PRESIDENTE DA REPUBLICA, no uso da atribuicao que lhe confere o art. 84, inciso XXV, da Constituicao, resolve
EXONERAR
ANTONIO FLORIANO PEREIRA PESARO do cargo de Secretario do Programa Nacional de Bolsa Escola do Ministerio da Educacao, codigo DAS 101.6.
Brasilia, 10 de julho de 2002; 181 o da Independencia e
114 o da Republica.

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
Paulo Renato Souza

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
Jose Luciano Barbosa da Silva
O PRESIDENTE DA REPUBLICA, no uso da atribuicao que lhe confere o art. 84, inciso XIV, da Constituicao, resolve
NOMEAR
MANOEL BRANDAO FARIAS, para exercer o cargo de Diretor da
Agencia de Desenvolvimento do Nordeste - ADENE, codigo DAS 101.5.
Brasilia, 10 de julho de 2002; 181 o da Independencia e
114 o da Republica.

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
Jose Luciano Barbosa da Silva

O PRESIDENTE DA REPUBLICA, no uso da atribuicao que lhe confere o art. 84, inciso XXV, da Constituicao, resolve

O PRESIDENTE DA REPUBLICA, no uso da atribuicao que lhe confere o art. 84, inciso XXV, da Constituicao, resolve

NOMEAR
CARLOS ALBERTO FREITAS BARRETO, para exercer o cargo de
Secretario-Adjunto da Secretaria da Receita Federal do Ministerio da
Fazenda, codigo DAS 101.5.
Brasilia, 9 de julho de 2002; 181 o da Independencia e 114 o
da Republica.

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
Amaury Guilherme Bier

NOMEAR
MARCELO PEREIRA BORGES, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Projetos e Obras Hidricas da Secretaria de Infra-Estrutura
Hidrica do Ministerio da Integracao Nacional, codigo DAS 101.5.
Brasilia, 10 de julho de 2002; 181 o da Independencia e
114 o da Republica.

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
Jose Luciano Barbosa da Silva


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