Busca de Diários Oficiais


Diário Nacional - DOU - Seção 2

2

2

No 132, quinta-feira, 11 de julho de 2002

O PRESIDENTE DA REPUBLICA, no uso da Republica, usando da atribuicao que lhe confere o art. 84, inciso XIV, da
Constituicao, resolve

O PRESIDENTE DA REPUBLICA, no uso da atribuicao
que lhe confere o art. 84, inciso XXV, da Constituicao, e tendo em
vista o disposto nos arts. 56 e 66, do Regulamento de Pessoal do
Servico Exterior, aprovado pelo Decreto n o 93.325, de 1 o de outubro
de 1986, e no art. 57, do Anexo I ao Decreto n o 3.959, de 10 de
outubro de 2001, resolve

ISSN 1676-2347

O PRESIDENTE DA REPUBLICA, no uso da atribuicao
que lhe confere o art. 84, inciso XIV, da Constituicao, resolve
NOMEAR

NOMEAR

PEDRO CALMON PEPEU GARCIA VIEIRA SANTANA, para
exercer o cargo de Diretor da Agencia de Desenvolvimento da Amazonia - ADA, codigo DAS 101.5.
Brasilia, 10 de julho de 2002; 181 o da Independencia e
114 o da Republica.

ONILDO ELIAS DE CASTRO LIMA, para exercer o cargo de Diretor da Agencia de Desenvolvimento da Amazonia - ADA, codigo
DAS 101.5.
Brasilia, 10 de julho de 2002; 181 o da Independencia e
114 da Republica
o
-

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
Jose Luciano Barbosa da Silva

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
Jose Luciano Barbosa da Silva

MINISTERIO DA PREVIDENCIA E
ASSISTENCIA SOCIAL

O PRESIDENTE DA REPUBLICA, no uso da atribuicao
que lhe confere o art. 84, inciso XIV, da Constituicao, resolve
NOMEAR
SAMIR DE CASTRO HATEM, para exercer o cargo de Diretor da
Agencia de Desenvolvimento da Amazonia - ADA, codigo DAS 101.5.
o
-

Brasilia, 10 de julho de 2002; 181 da Independencia e
114 o da Republica
FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
Jose Luciano Barbosa da Silva

TERESA LUSIA MARTIRES COELHO CATIVO ROSA, para exercer o cargo de Diretor-Geral da Agencia de Desenvolvimento da
Amazonia - ADA, codigo DAS 101.6.
Brasilia, 10 de julho de 2002; 181 o da Independencia e
114 o da Republica.

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
Jose Luciano Barbosa da Silva

EDGARD TELLES RIBEIRO, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata, do Quadro Permanente do Ministerio das Relacoes Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto
a Federacao da Malasia, removendo-o, ex officio, da Embaixada do
Brasil em Wellington para a Embaixada em Kuala Lumpur.
Brasilia, 10 de julho de 2002;181 o da Independencia e 114 o
da Republica.

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
Celso Lafer

DECRETOS DE 10 DE JULHO DE 2002
O PRESIDENTE DA REPUBLICA, no uso da atribuicao
que lhe confere o art. 84,inciso VI, alinea "a", da Constituicao, e de
acordo com o art. 15 do Estatuto aprovado pelo Decreto n o 3.457, de
12 de maio de 2000, resolve
DESIGNAR
MARCOS DE OLIVEIRA FERREIRA e ROBERTO LUIZ LOPES,
para exercerem as funcoes de membros titular e suplente, respectivamente, do Conselho Fiscal da Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV.
Brasilia, 10 de julho de 2002; 181 o da Independencia e
114 o da Republica.

O PRESIDENTE DA REPUBLICA, no uso da atribuicao
que lhe confere o art. 84, inciso XIV, da Constituicao, resolve
NOMEAR

NOMEAR

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
Jose Cechin
O PRESIDENTE DA REPUBLICA, no uso da atribuicao
que lhe confere o art. 84, inciso VI, alinea "a", da Constituicao, e de
acordo com o art. 15 do Estatuto aprovado pelo Decreto n o 3.457, de
12 de maio de 2000, resolve
DISPENSAR
CESAR CLAUDIO MOREIRA GIRALDES e JUDITH IZABEL IZE
VAZ das funcoes de membros titular e suplente, respectivamente, do
Conselho Fiscal da Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV.
Brasilia, 10 de julho de 2002; 181 o da Independencia e
114 o da Republica.

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
Jose Cechin

MINISTERIO DAS RELACOES EXTERIORES
DECRETOS DE 10 DE JULHO DE 2002
O PRESIDENTE DA REPUBLICA, tendo em vista o
disposto no Decreto n o 21.713, de 27 de agosto de 1946, que promulga a Convencao sobre Aviacao Civil Internacional, resolve

O PRESIDENTE DA REPUBLICA, no uso da atribuicao
que lhe confere o art. 84, inciso XXV, da Constituicao, e tendo em
vista o disposto nos arts. 56 e 66, do Regulamento de Pessoal do
Servico Exterior, aprovado pelo Decreto n o 93.325, de 1 o de outubro
de 1986, e no art. 57, do Anexo I ao Decreto n o 3.959, de 10 de
outubro de 2001, resolve
NOMEAR
CARLOS EDUARDO SETTE CAMARA DA FONSECA COSTA,
Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata, do Quadro
Permanente do Ministerio das Relacoes Exteriores, para exercer o
cargo de Embaixador do Brasil junto a Republica da Indonesia, removendo-o, ex officio, do Consulado-Geral do Brasil em Zurique
para a Embaixada em Jacarta.
Brasilia, 10 de julho de 2002;181 o da Independencia e 114 o
da Republica.

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
Celso Lafer
O PRESIDENTE DA REPUBLICA, no uso da atribuicao
que lhe confere o art. 84, inciso XXV, da Constituicao, e tendo em
vista o disposto no art. 18, I, do Regulamento de Pessoal do Servico
Exterior, aprovado pelo Decreto n o 93.325, de 1 o de outubro de 1986,
e no art. 58, do Anexo I ao Decreto n o 3.959, de 10 de outubro de
2001, resolve
NOMEAR
SERGIO BARCELLOS TELLES, Ministro de Primeira Classe da
Carreira de Diplomata, do Quadro Permanente do Ministerio das Relacoes Exteriores, para exercer o cargo de Consul-Geral do Brasil em
Zurique, Confederacao Helvetica, removendo-o, ex officio, da Embaixada do Brasil em Beirute para o Consulado Geral em Zurique.
Brasilia, 10 de julho de 2002;181 o da Independencia e 114 o
da Republica.

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
Celso Lafer

DISPENSAR
por necessidade de servico, o Coronel-Aviador ALOISIO MARQUES
DA CUNHA, da funcao de Delegado do Brasil junto ao Conselho da
Organizacao da Aviacao Civil Internacional - OACI, em Montreal,
Canada, a partir de 31 de outubro de 2002.
Brasilia, 10 de julho de 2002; 181 o da Independencia e
114 o da Republica.

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
Celso Lafer
O PRESIDENTE DA REPUBLICA, tendo em vista o
disposto no Decreto n o 21.713, de 27 de agosto de 1946, que promulga a Convencao sobre Aviacao Civil Internacional, resolve

O PRESIDENTE DA REPUBLICA, no uso da atribuicao
que lhe confere o art. 84, inciso XXV, da Constituicao, e tendo em
vista o disposto no art. 56, do Regulamento de Pessoal do Servico
Exterior, aprovado pelo Decreto n o 93.325, de 1 o de outubro de 1986,
e no art. 57, do Anexo I ao Decreto n o 3.959, de 10 de outubro de
2001, resolve
NOMEAR
MARCUS CAMACHO DE VINCENZI, Ministro de Primeira Classe
da Carreira de Diplomata, do Quadro Permanente do Ministerio das
Relacoes Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil
junto a Republica Libanesa, removendo-o, ex officio, da Embaixada
do Brasil em Bogota para a Embaixada em Beirute.
Brasilia, 10 de julho de 2002;181 o da Independencia e 114 o
da Republica.

DESIGNAR
por necessidade de servico, o Coronel-Aviador RAFAEL RODRIGUES
FILHO, pelo prazo de dois anos, para a funcao de Delegado do Brasil
junto ao Conselho da Organizacao da Aviacao Civil Internacional OACI, em Montreal, Canada, a partir de 31 de outubro de 2002.
Brasilia, 10 de julho de 2002; 181 o da Independencia e
114 da Republica.
o
-

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
Celso Lafer

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
Celso Lafer
O PRESIDENTE DA REPUBLICA, no uso da atribuicao
que lhe confere o art. 84, inciso XXV, da Constituicao, e tendo em
vista o disposto no art. 56, do Regulamento de Pessoal do Servico
Exterior, aprovado pelo Decreto n o 93.325, de 1 o de outubro de 1986,
e no art. 57, do Anexo I ao Decreto n o 3.959, de 10 de outubro de
2001, resolve


Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.