Proteja-se! Seja informado por e-mail sempre que o seu nome, empresa ou cliente aparecer em algum Diário Oficial.
Data17/09/2012 12:57     Original
FontePR - Tribunal de Justiça

Diário PR - Tribunal de Justiça de 17/09/2012 (10516565)

Faça mais negócios com o Governo! Busque e monitore por e-mail Licitações de todo o Brasil

, tipificando-se a revelia da demandada,
entao confessa (CPC, 285, 297 e 319). 3. Intime-se.Providencie a parte autora a
retirada e remessa da Carta de Citacao e Intimacao com AR. -Adv. Marcos Roberto
dos Santos-.
128.
REVISIONAL
C/C
CONSIGNACAO
EM
PAGAMENTO-0006189-53.2012.8.16.0001-WELLINGTON GROFF DE CAMPOS x
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A-(fl.98) 1. Decidindo no chamado juizo
de retratacao, construcao processual fruto da atual sistematica pela conjugacao dos
arts. 526 e 529 do estatuto processual civil, instado pelo agravante, WELLINGTON
GROFF DE CAMPOS, que juntou aos fluentes autos, tempestivamente, copia das
razoes recursais, do agravo instrumentalizado interposto perante o douto Tribunal
de Justica do Parana (fls. 74/95), contra a decisao de fls. 63/66, onde figura
como agravada, BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A, mantenho o referido
despacho, pelos fundamentos de fato e direito naquele expendidos. 2. Sobrevindo
pedido de informacao, oficie-se a douta Relatoria, via sistema mensageiro, com copia
deste despacho, noticiando o cumprimento ao que dispoe o artigo 526 do Codigo de
Processo Civil, pelo agravante. 3. Intime-se. -Adv. Lidiana Vaz Ribovski-.
129. REVISAO DE CONTRATO-0007587-35.2012.8.16.0001-MARCO AURELIO
RAICHL x PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A-(fl.57) 1.
Primeiramente, traga o autor, MARCO AURELIO RAICHL, comprovacao documental
dizendo se existe ou nao outra acao, ja em juizo, envolvendo as mesmas partes,
em polaridade processual invertida, como, por exemplo, busca e apreensao,
eventualmente manejada pela parte contraria, PANAMERICANO ARRENDAMENTO
MERCANTIL S/A, no prazo de 3 (tres) dias uteis contados da notificacao, tendo

em vista que a certidao de fl. 48 nao serve para o fim colimado. 2.Intime-se. -Adv.
Leonardo Marcal Ribeiro-.
130. REVISIONAL DE CONTRATO-0008571-19.2012.8.16.0001-ELVIS WILLIAN
FRIEDERICH x BANCO DO BRASIL S/A-(fl.31) 1. Em detida abalise da
documentacao acostada as fls. 13 e 27/29, verifico que o autor, ELVIS WILLIAN
FRIEDERICH, nao se enquadra como pessoa "pobre" , na acepcao juridica do termo,
para fins de concessao do beneficio da gratuidade processual. 2. De outro vertice,
indefiro o pedido em alusao, devendo o autor, promover o pagamento das custas
inicial e da taxa judiciaria, no prazo de 30 (trinta) dias, que ocorrera automaticamente,
na forma do que preveem o art.257 do Codigo de Processo Civil e o Codigo de
Normas da douta Corregedoria da Justica. 3. Intime-se. -Adv. Adauto Pinto da Silva-.
131. REVISIONAL C/C REPETICAO DE INDEBITO-0010183-89.2012.8.16.0001JOUBER ALIPE FERREIRA x BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL(fl.66)1. Primeiramente, traga o autor, JOUBER ALIPE FERREIRA, comprovacao
documental dizendo se existe ou nao outra acao, ja em juizo, envolvendo as
mesmas partes, em polaridade processual invertida, como, por exemplo, busca
e apreensao, eventualmente manejada pela parte contraria, BFB LEASING S/
A ARRENDAMENTO MERCANTIL, no prazo de 3 (tres) dias uteis contados da
notificacao, tendo em vista que a certidao de fl. 65 nao serve para o fim colimado.
2.Intime-se. -Adv. Andre dos Santos Damas-.
132. RESOLUCAO DE CONTRATO-0012572-47.2012.8.16.0001-AZ IMOVEIS
LTDA. x ODETE APARECIDA CORDEIRO e outro- (fl.65)1. Considerando que as
custas relativas as diligencias do Sr. Oficial de Justica foram devidamente pagas e
comprovadas pela parte autora (fls. 62/63), renove-se a carga do mandado (fls. 58)
a fim de que o Sr. Oficial de Justica Nivaldo Barbosa Maia, promova as diligencias
para seu cumprimento. 2. Intime-se. Demais diligencias necessarias. -Advs. Rafael
Marques Gandolfi e Silvio Andre Brambila Rodrigues-.
133.
BUSCA
E
APREENSAO-0013261-91.2012.8.16.0001-BANCO
PANAMERICANO S/A x CLAUDIO SANTOS EVERS-(fl.29) 1. De modo a evitar
tumulto processual em razao de eventual conexao (arts. 103 e 105 e 106 do CPC),
deve a autora trazer aos autos Certidao do Distribuidor esclarecendo da existencia,
ou nao, de acao de conhecimento ou de cautelar, promovida(s) pela re, com escopo
de revisar o contrato que e suporte da busca a preensao aqui processada. 2. Os
documentos de fls. 08/09 nao sao capazes de comprovar a constituicao em mora
do devedor, de vez que a correspondencia nao foi entregue no endereco indicado
em virtude de ausencia do mesmo. 3. Portanto, a notificacao por intermedio de
Oficio Extrajudicial, ainda que por Edital, se revela o meio juridico necessario e
suficiente para a finalidade de constituir o devedor em mora. 4. Intime-se.Antecipe a
parte responsavel o pagamento das custas de 01 autuacao (R$9,40). -Advs. Mariane
Cardoso Macarevich e Rosangela da Rosa Correa-.
134. EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL-0018138-74.2012.8.16.0001FABRIS COMERCIO DE PNEUS LTDA. x ELIZEU DUARTE DE AMORIM- (fl.42)1.
Diligencie-se a citacao da devedora para efetuar o pagamento do valor devido,
conforme planilha de calculo de fls. 06, no prazo de 3 (tres dias). 2. Na hipotese
de nao efetuar o pagamento, nem nomear bens a penhora, no prazo de 5 (cinco)
dias, munido da segunda via do mandado, devera o Sr. Oficial de Justica proceder
a penhora de bens que permitam a garantia do juizo, procedendo as respectivas
avaliacoes, lavrando o respectivo auto e intimando a executada. 3. Na hipotese
de pagamento integral, no prazo de 03 (tres) dias, fixo desde logo honorarios de
advogado em 5% (cinco por cento) sobre o valor atribuido a acao, que sera reduzido
pela metade, 2,5% (dois e meio por cento), com base no disposto no 3o combinado
com o 4o do art. 20 do CPC. 4. Intime-se, ainda, a executada que, no prazo de 15
(quinze) dias, podera opor embargos, independentemente de penhora, deposito ou
caucao (arts. 736 e 738 do CPC). 5. Autorizo a realizacao de atos processuais na
hipotese do 2o do art. 172 do CPC, se necessario. 6. Diligenciado o cumprimento
do mandado com a penhora, avaliacao e intimacao, seja devolvido pelo Sr. Oficial de
Justica, com a Escrivania diligenciando sua juntada e, em seguida, fazendo os autos
conclusos. 7. Intime-se. Com base no art. 19 do CPC, providencie a parte autora o
pagamento das custas relativas as diligencias do Sr. Oficial de Justica (CEF, agencia
3984, operacao 040, conta n.o 1502316-6), para expedicao do competente mandado.
-Adv. Rodrigo Fontoura da Silva-.
135. COBRANCA DE DIFERENCA SEGURO-0021593-47.2012.8.16.0001VALDINEI PEREIRA DA SILVA x CENTAURO VIDA E PREVIDENCIA S/A- (fl.45)1.
Mantenho meu entendimento externado a fl. 41. 2. Intime-se. -Adv. Mariana Paulo
Pereira-.
136.
REPARACAO
DE
DANOS-0024608-24.2012.8.16.0001-CORUJAO
COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA x ELIAS ANDRADE- (fl.32)1. Cite-se o reu
para responder a acao, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, pois presumir-se-ao
aceitos como verdadeiros os fatos que, articulados, permanecerem sem contestacao,
tipificando-se a revelia da demandada, entao confessa (CPC, 285, 297 e 319). 2.
Intime-se.Antecipe custas para expedicao da carta de citacao e/ou intimacao (R$
9,40) e despesas postais (R$ 10,40). -Adv. Jefferson Sakai Pinheiro-.
137. EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL-0027261-96.2012.8.16.0001BANCO BRADESCO S/A x MORAES & MORAES INFORMATICA LTDA e outros(fl.22) 1. Diligencie-se a citacao dos devedores para efetuar o pagamento do valor
devido, conforme planilha de calculo de fls. 15, no prazo de 3 (tres dias). 2. Na
hipotese de nao efetuar o pagamento, nem nomear bens a penhora, no prazo de
5 (cinco) dias, munido da segunda via do mandado, devera o Sr. Oficial de Justica
proceder a penhora de bens que permitam a garantia do juizo, procedendo as
respectivas avaliacoes, lavrando o respectivo auto e intimando o executado. 3. Na
hipotese de pagamento integral, no prazo de 03 (tres) dias, fixo desde logo honorarios
de advogado em 5% (cinco por cento) sobre o valor atribuido a acao, que sera
reduzido pela metade, 2,5% (dois e meio por cento), com base no disposto no 3o
combinado com o 4o do art. 20 do CPC. 4. Intime-se, ainda, aos executados que, no
prazo de 15 (quinze) dias, poderao opor embarg