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Data15/09/2012      OriginalPágina
FonteRJ - Município Rio de Janeiro

Diário RJ - Município Rio de Janeiro de 15/09/2012 (10335954)

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D.O.

Diario Oficial do Municipio do Rio de Janeiro

Secretaria Municipal de Habitacao e sera disponibilizada na pagina da
SMH, na internet: www.rio.rj.gov.br/web/smh.
4 . Divulgacao do Resultado do Sorteio
Sera publicado no Diario Oficial do Municipio, Edital de Divulgacao de
Resultado de Sorteio, que contera numero atribuido, nome, CPF dos candidatos sorteados.
Posteriormente, os candidatos sorteados receberao no endereco cadastrado, carta-convite para comparecimento a uma reuniao, onde serao informados acerca de todas as regras do PMCMV, em especial criterios de
enquadramento, documentacao necessaria e prazo-limite para entrega
da documentacao, o qual, se descumprido, caracterizara desistencia.
5. Inscricoes invalidadas e inviabilidade de correcao de nome
Nao participarao do sorteio, as inscricoes efetuadas em duplicidade ou
com informacoes incompletas ou incorretas.
Para efeito de atribuicao do numero de participacao no sorteio serao considerados os nomes efetivamente digitados; eventuais pedidos de correcao de nomes somente serao acatados apos a realizacao do presente
sorteio, verificando-se, nestes casos, a conformidade com os demais dados registrados no Banco de Cadastro de Demandas.
6. Permanencia no cadastro em caso de desistencia
Os candidatos que nao comparecerem no prazo estabelecido ou nao se
interessarem pelo empreendimento ofertado, permanecerao ativos no
cadastro, podendo participar de selecao para outros empreendimentos
ou programas.
7. Pesquisa Cadastral
O candidato contemplado, seu conjuge ou companheiro ou coadquirente
ficam cientes de que o numero dos respectivos CPFs sera enviado a Caixa Economica Federal  CAIXA, para pesquisa no Cadastro de Inadimplentes  CADIN, Cadastro de Mutuarios - CADMUT e no Cadastro de
Programas Sociais do Governo Federal - CADUNICO.
8. Empreendimento objeto da selecao
Residencial Guadalupe
Localizacao: Rua Fernando Lobo, 635 - Guadalupe
Guadalupe  Rio de Janeiro
Numero de Unidades: 240 unidades habitacionais

FIRMAS
CANELA FINA PRODUCOES E COMUNICACAO LTDA
EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRAFICAS S.A
EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRAFICAS S.A
FEDERACAO NACIONAL DE EDUCACAO E
INTEGRACAO DOS SURDOS - FENEIS
INJEX INDUSTRIAS CIRUGICAS LTDA
NABOR SOUZA DOS SANTOS ORTOPEDIA TECNICA
MEDI HOUSE IND. E COM. DE PROD. CIRURG. E
HOSP. LTDA
ROZENDO INDUSTRIA E COMERCIO DE APARELHOS
ORTOPEDICOS LTDA

EMP GUIA
001869 46
001904 46
001865 46
001905

46

001883
001874

46
46

001884

46

001873

46

COORDENADORIA DE LICITACOES E AQUISICOES
GERENCIA DE LICITACOES
CONVOCACAO PARA CIENCIA DE DESPACHO
Ref.: CADASTRAMENTO DE FORNECEDORES DE OPM 
Proc.: 09/005535/2011
Objeto: Aquisicao de Orteses e Proteses - OPM, com a finalidade de
abastecimento das unidades da Rede Municipal de Saude.
	
O Pregoeiro convoca o(s) representante(s) legal (is) da empresa(s) abaixo relacionada(s), para tomar ciencia do despacho da area tecnica, quanto a exigencia na documentacao de habilitacao 09/005919/2012 a partir
de 14/09/2012.
FIRST LINE MEDICAL DEVICE S/A.
COORDENADORIA DE LICITACOES E AQUISICOES
GERENCIA DE LICITACOES
PREGAO ELETRONICO: 362/2012
PROCESSO: 09/002172/2012
OBJETO: Elaboracao de SISTEMA DE REGISTRO DE PRECOS para
posterior aquisicao de Gel lubrificante, para uso em atividade de prevencao desenvolvida pelo programa de DST/AIDS.
A VISTA DA HABILITACAO FOI ADJUDICADO:
ITEM
1

Para preenchimento da demanda no empreendimento, sera obedecida a
ordem de comparecimento a convocacao, com documentacao completa
e assinatura do Termo de Adesao. Havendo excesso de candidatos habilitados, para desempate, o criterio a ser utilizado tambem sera a ordem
de comparecimento.
		
9. Atendimento aos candidatos sorteados
A Secretaria Municipal de Habitacao encaminhara a CAIXA a relacao
das familias aptas a adesao ao Programa Minha Casa, Minha Vida e os
respectivos dossies, contendo os documentos pessoais exigidos pelo
PMCMV e, obrigatoriamente, o numero de inscricao ativa no CADUNICO
 Cadastro de Programas Sociais do Governo Federal.
Serao convocados para contratacao somente os candidatos validados
pela Caixa, apos verificacao dos seguintes requisitos:

EMPRESA
GEL LUBRIFICANTE

VALOR TOTAL (R$) / OBS.:
145.000,00

SUBSECRETARIA DE ATENCAO A HOSPITAIS DE
URGENCIA E EMERGENCIA
HOSPITAL MUNICIPAL SOUZA AGUIAR
DESPACHOS DA DIRETORA
EXPEDIENTE DE 13.09.2012
Comunicamos que as empresas abaixo relacionadas deverao comparecer, num prazo de 05 (cinco) dias uteis a partir da data da publicacao
deste Edital a rua Praca da Republica 111, centro no Departamento de
Infraestrutura e Logistica - Compras, com o respectivo carimbo, para a
retirada de empenho, no horario das 9 as 15 horas. A nao retirada do
mesmo estara sujeito as sancoes previstas na legislacao em vigor.
FIRMAS	
Mogami Imp. E Exp. Ltda	
Gama Med 13 Com. E Serv. Ltda	
Ind. Farm. Rio Quimica Ltda	

No EMPENHO
2012/885
2012/886
2012/887

a. pesquisa cadastral mencionada no item 7;
b. ser brasileiro nato ou naturalizado;
c. ser detentor de visto permanente no Pais , no caso de estrangeiro;
d. possuir renda familiar bruta inferior ou igual a R$ 1.600,00;
e. nao ser proprietario ou promitente comprador ou cessionario de imovel
residencial ou arrendatario de imovel dentro do Programa de Arrendamento Residencial  PAR;
f. nao ser detentor de financiamento no ambito do Sistema Financeiro da
Habitacao.
g. para deficientes, laudo medico emitido pelo servico medico da Uniao,
do Estado ou do Municipio, comprovando a existencia da doenca ou deficiencia, do titular ou dependente do mesmo grupo familiar, com indicacao
do codigo CID  Classificacao Internacional de Doencas.

HOSPITAL MUNICIPAL LOURENCO JORGE
DESPACHOS DA COORDENACAO DE GESTAO ADMINISTRATIVA
EXPEDIENTE DE 13/09/2012
COMUNICADO
Comunicamos as Empresas relacionadas abaixo que suas respectivas Notas
de Empenho, encontram-se disponiveis para retirada nesta Unidade Hospitalar:

10. Regras fixadas para o Edital
As regras estabelecidas no presente Edital sao validas unica e exclusivamente para este processo seletivo.
Casos omissos serao avaliados, individualmente, pela Secretaria Municipal de Habitacao.

Os representantes deverao comparecer a Unidade no prazo maximo de 05
(cinco) dias uteis, munidos de carimbo contendo nome e CNPJ da Favorecida.

 SECRETARIA DE SAUDE E
 DEFESA CIVIL
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_

cer, no prazo de 05(cinco) dias uteis , a partir da publicacao deste
Edital, na Rua da Capela, no 96- Piedade- Rio de Janeiro  RJ- Setor DIL- Gabinete da Direcao , com o respectivo carimbo, para retirada do(s) empenho(s) abaixo relacionado(s) , no horario de 09:00
as 17:00 horas. A nao retirada do mesmo estara sujeita as sancoes
prevista na Legislacao em vigor.
EMPRESA
Ranbaxy Farmaceutica LTDA
Blau Farmaceutica S/A
Casula&Vasconcelos Ind. Farm.e Com.
Imperialmed Com. Prod. Hosp.LTDA
Distribuidora de Medicamentos BK LTDA

No EMP.
674
675
671
672
673

 SECRETARIA DE CULTURA
_

_

_

EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo Instrutivo n.o 12/000.128/2012;
Apostilamento n.o 01/12 ao Convenio n.o 12123/2012;
Partes: PCRJ/SMC e Produzir Promocoes Artisticas Ltda;
Objeto: Referente a readequacao orcamentaria, para atender as demandas do Centro Cultural Joao Nogueira - Imperator;
Fundamento: Artigo 22, Inciso IV, c/c Art. 116, da Lei n.o 8.666/93.
AVISO DE LICITACAO
PROCESSO:12/000.595/2012 PE : 0415/2012
DATA: 26/09/2012 (vinte e seis de setembro de dois mil e doze);
HORARIO DA LICITACAO : 11 h (onze horas);
OBJETO DA LICITACAO: Prestacao de servicos de producao, planejamento, organizacao, coordenacao, execucao e acompanhamento da 20a
Campanha Paixao de Ler;
ESTIMATIVA: R$ 538.947,50 (quinhentos e trinta e oito mil, novecentos e
quarenta e sete reais e cinquenta centavos);
LOCAL E HORARIO PARA RETIRADA DO EDITAL: Disponivel no
Portal COMPRASNET  http://www.comprasnet.gov.br e na sede da
CPL/SMC (Rua Afonso Cavalcanti, 455/270  Cidade Nova), das 10
as 17 horas.
CONDICOES DE RETIRADA: A empresa que retirar o edital na sede da
CPL/SMC devera trazer carimbo com o CNPJ.
TELEFONE PARA CONTATO: (21) 2976-2542/2273-0948
AVISO DE LICITACAO
PROCESSO:12/001.129/2012 PE : 0417/2012(*)
DATA: 27/09/2012 (vinte e sete de setembro de dois mil e doze);
HORARIO DA LICITACAO : 14 h (quatorze horas);
OBJETO DA LICITACAO: Prestacao de servicos de ignifugacao nos Teatros Municipais do RJ;
ESTIMATIVA: R$ 34.945,60 (trinta e quatro mil, novecentos e quarenta e
cinco reais e sessenta centavos);
LOCAL E HORARIO PARA RETIRADA DO EDITAL: Disponivel no
Portal COMPRASNET  http://www.comprasnet.gov.br e na sede da
CPL/SMC (Rua Afonso Cavalcanti, 455/270  Cidade Nova), das 10
as 17 horas.
CONDICOES DE RETIRADA: A empresa que retirar o edital na sede da
CPL/SMC devera trazer carimbo com o CNPJ.
TELEFONE PARA CONTATO: (21) 2976-2542/2273-0948

A nao retirada do mesmo estara sujeita as sancoes previstas na Legislacao em vigor.
_

SUBSECRETARIA DE GESTAO
COORDENADORIA DE LICITACOES E AQUISICOES
CONVOCACOES
Comunicamos que as firmas abaixo relacionadas deverao comparecer,
num prazo de 5 (cinco) dias uteis a partir da data da publicacao deste
Edital a Rua Afonso Cavalcanti no455/852,com o respectivo carimbo, para
retirada de Empenho, no horario de: 09:00 as 16:00 HS. A nao retirada
do mesmo estara sujeito as sancoes previstas na Legislacao em vigor.

AVISO DE LICITACAO
PROCESSO:12/000.303/2012 PP : 0418/2012(*)(**)
DATA: 27/09/2012 (vinte e sete de setembro de dois mil e doze);
HORARIO DA LICITACAO : 11 h (onze horas);
OBJETO DA LICITACAO: Prestacao de servicos de revisao geral nas
instalacoes eletricas do Castelinho do Flamengo;
ESTIMATIVA: R$ 54.997,00 (cinquenta e quatro mil, novecentos e noventa e sete reais);
LOCAL E HORARIO PARA RETIRADA DO EDITAL: Disponivel no Portal
COMPRASNET  http://www.comprasnet.gov.br e na sede da CPL/SMC
(Rua Afonso Cavalcanti, 455/270  Cidade Nova), das 10 as 17 horas.
CONDICOES DE RETIRADA: A empresa que retirar o edital na sede da
CPL/SMC devera trazer carimbo com o CNPJ.
TELEFONE PARA CONTATO: (21) 2976-2542/2273-0948
(*) Participacao exclusiva de Microempresas e Empresas de Pequeno
Porte, conforme Decreto no 31.349/09.
(**) Autenticacao de documentos em ate 24 h. antes do inicio da sessao.

SUBSECRETARIA DE ATENCAO HOSPITALAR, URGENCIA E
EMERGENCIA(SUBHUE)
SUPERINTENDENCIA DE HOSPITAIS GERAIS E ESPECIALIZADOS
HOSPITAL MUNICIPAL DA PIEDADE
DESPACHOS DO DIRETOR GERAL
EXPEDIENTE DE 13/09/2012
D.O. RJ
CONVOCACOES
Comunicamos que as firmas abaixo relacionadas deverao compare-

CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA
Resolucao SMC no 232, de 10 de agosto de 2012
AVISO
A Secretaria Municipal de Cultura comunica que o termino das
inscricoes para a candidatura a vagas de conselheiros destinados a sociedade civil no Conselho Municipal de Cultura para o Bienio 2012/2014 previsto para o dia 14/9/2012, passa para o dia
28/9/2012, ate as 17 horas.
Informacoes no site: www.rio.rj.gov.br/smc

NOTA DE
EMPENHO
760
761
762
763
764

EMPRESA FAVORECIDA
BAYER S.A.
EXFARMA LTDA.
MULTIFARMA COMERCIAL LTDA.
FRESENIUS KABI BRASIL LTDA.
GUERBET PRODUTOS RADIOLOGICOS LTDA.

Local para retirada: Setor de Farmacia do HMLJ  Av. Ayrton Senna,
2000  Barra da Tijuca  Rio de Janeiro.
Horario de Atendimento: Segunda a Sexta-feira das 09hs as 15hs.

Ano XXVI  No 124  Rio de Janeiro

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Sexta-feira, 14 de Setembro de 2012