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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.1

-a ao processo principal. PRI. - ADV ARTUR PEREIRA DE ALMEIDA OAB/SP 92281 - ADV ANDRE ALESSANDRO DE PAULA OAB/SP 229741 - ADV ADRIANA PADOVANI TAVOLARO SALEK OAB/SP 90936 114.01.2006.062928-1/000000-000 - no ordem 3806/2006 - Inventario - Inventario e Partilha - MIKLOS JANOS NADAY X NICOLE VAN PARYS NADAY - Ciencia as partes da penhora realizada no rosto dos autos no valor de R$ 19.320,38 - proc. 144.01.2008.000.842-7 da VD Conchal. - ADV JOAO DE ALMEIDA GIROTO OAB/SP 115363 - ADV LUCIANA MARIA SOARES OAB/SP 143140 114.01.2006.062928-1/000000-000 - no ordem 3806/2006 - Inventario - Inventario e Partilha - MIKLOS JANOS NADAY X NICOLE VAN PARYS NADAY - Fls. 446 - Proc. 3806/2006 Baixo o processo para juntada do auto de penhora no rosto dos autos. Apos, tornem conclusos. - ADV JOAO DE ALMEIDA GIROTO OAB/SP 115363 - ADV LUCIANA MARIA SOARES OAB/SP 143140 114.01.2006.067564-4/000000-000 - no ordem 4080/2006 - Arrolamento Sumario - Inventario e Partilha - ORLANDO CAVALCA X FERNANDA MARTINS DE SOUZA CAVALCA - Retirar aditamento no prazo de 10 dias. - ADV REGINA CELIA CAZISSI OAB/SP 117977 114.01.2007.002711-0/000000-000 - no ordem 130/2007 - Arrolamento Sumario - Inventario e Partilha - ROMILDA CAVALHERI GAMEIRO X AILTON DIAS GAMEIRO - Retirar certidao de honorarios no prazo de 10 dias - ADV JOAO ROBERTO SGOBETTA OAB/SP 99152 - ADV ANGELA MARIA CAMARGO OAB/SP 103045 114.01.2007.003710-2/000000-000 - no ordem 183/2007 - Execucao de Alimentos - Alimentos - T. D. C. F. X J. C. F. Providencie o(a) requerente, no prazo de 10 dias, os comprovantes dos recolhimentos: - da taxa para expedicao da carta de adjudicacao, no valor de R$ 29,00 (FedTJ, cod 130-9); - da taxa de autenticacao no valor de R$ 1,70 por copia (FedTJ, cod 221-6); - ADV MARIA CECILIA GADIA DA S LEME MACHADO OAB/SP 112333 - ADV MARCELO DE CASTRO SILVA OAB/SP 224979 114.01.2007.044263-7/000000-000 - no ordem 1678/2007 - Alimentos - Lei Especial No 5.478/68 - Fixacao - R. A. D. S. X S. C. D. S. E OUTROS - Proc.no 1678/2007 VISTOS. Tendo em vista a noticia do pagamento do debito alimentar (fls. 143) e a manifestacao favoravel do MP (fls. 145), julgo extinta a exequente com fundamento no Art. 794, inciso I, do CPC. Cada parte arcara com os honorarios de seu patrono, ficando as custas e despesas processuais carreadas a exequente, observada a gratuidade. P.R.I. Transitado em julgado, em nada mais sendo requerido, comunique-se e arquivem-se os autos. - ADV RAFAEL GUARINO OAB/SP 197906 - ADV ANDIARA AIRES ALVAREZ JOVINO OAB/SP 284073 - ADV RAFAEL GUARINO OAB/SP 197906 114.01.2007.060193-4/000000-000 - no ordem 2381/2007 - Arrolamento Sumario - Inventario e Partilha - MONICA DE CASTRO ROSTON X CARLA GASMENGA ANTONELLI - Fls. 127 - Proc. no 2381/2007 Vistos. 1. Tendo em vista a inercia da inventariante (fls. 126 vo), devera o habilitante buscar pelas vias proprias os valores remanescentes (fls. 122/124). 2. Nada mais a prover, arquivem-se. Int. - ADV RAFAEL PINHEIRO AGUILAR OAB/SP 184818 - ADV MICHELLE ALICIA PINTO OAB/ SP 195587 - ADV CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA OAB/SP 135531 - ADV LUIZ HENRIQUE BOSELLI DE SOUZA OAB/SP 163542 114.01.2008.012485-7/000000-000 - no ordem 502/2008 - Procedimento Ordinario - Familia - J. P. M. D. S. X L. H. T. Z. - Fls. 166 - Proc. no 502/2008 Vistos. 1. Fls. 159: Indefiro o pedido de desbloqueio dos valores, vez que na sentenca irrecorrida de fls. 147/149, que julgou parcialmente procedente estes autos, determinou que nao mais se realizasse penhora na conta indicada, mas manteve a penhora dos valores em favor da embargada. 2. Nada mais a prover, arquivem-se. Int. - ADV NELSON SAMPAIO OAB/SP 28813 - ADV MARIA LUIZA SIMIONATO OLIVEIRA DE GODOY PAES OAB/SP 171583 - ADV ROGERIA DO CARMO SAMPAIO OAB/SP 143055 Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2012 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte I Sao Paulo, Ano V - Edicao 1265 1457 114.01.2009.029205-1/000000-000 - no ordem 1031/2009 - Alvara Judicial - Compra e Venda - ELZA DEMONTE FORSTER X RALPHO ENNIO FORSTER - Retirar formal de partilha no prazo de 10 dias. - ADV OSVALDO TOLOTO OAB/SP 84294 114.01.2009.029442-7/000000-000 - no ordem 1039/2009 - Execucao de Alimentos - Alimentos - R. T. D. O. X W. F. D. L. Retirar autor, no prazo de 10 dias, e comprovar a entrega dos oficios expedidos - ADV JOSEMAR ANTONIO GIORGETTI OAB/ SP 94382 114.02.2009.003949-8/000000-000 - no ordem 1434/2009 - Procedimento Ordinario - Reconhecimento / Dissolucao - M. G. G. X S. A. P. - Fls. 269/278 - Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para declarar que as partes viveram em uniao estavel de 1986 ao inicio de 2008, decretando sua dissolucao a partir de entao, quando cessou a vida em comum entre janeiro e maio de 2008. Em consequencia, determino a partilha meio a meio dos bens adquiridos onerosamente no curso da uniao, inclusive as cotas do varao nas sociedades empresarias IRMAOS PACHECO SERVICOS DE SONDAGEM LTDA - EPP e S.A. PACHECO & FILHO LTDA - EPP. Declaro que os direitos sobre o imovel da rua Benedito Roberto Barbosa 389, Parque Universitario, foram alienados pelas partes ao tempo da ruptura da vida em comum, tendo sido amigavelmente partilhado o preco obtido. Declaro mais que os direitos hereditarios adquiridos pelo varao sobre o imovel designado como lote 01 da quadra 17 do loteamento Jardim Marisa ficam excluidos da partilha, por terem sido adquiridos pelo varao com o produto da participacao dele no preco obtido pela alienacao do imovel da rua Benedito Roberto Barbosa, mais contracao de divida, quando ja rompida a vida em comum das partes. Declaro que os veiculos relacionados na inicial nao sao objeto de partilha por pertencerem as sociedades empresarias de que o varao e socio e nao as partes, sem prejuizo da meacao da autora sobre a participacao do varao das referidas sociedades, como acima declarada. Sem custas, face a gratuidade. Compensam-se os honorarios. P.R.I. ADV MARIA INES DE ALMEIDA OAB/SP 89084 - ADV SEBASTIAO JOSE ORLANDO MARTINS OAB/SP 72163 114.01.2009.070875-7/000000-000 - no ordem 2429/2009 - Arrolamento Comum - Inventario e Partilha - REGINA CELIA MARCELLINO X JOAO MARCELLINO - Retirar Certidao de Honorarios no prazo de 10 dias - ADV MARIA TERESA DA COSTA CARVALHO OAB/SP 204974 114.01.2010.002230-6/000000-000 - no ordem 81/2010 - Alimentos - Lei Especial No 5.478/68 - Fixacao - R. A. L. X R. L. - Fls. 65 - Proc. no 81/2010 VISTOS. Verifico que o processo encontra-se sentenciado fls. 25/26 e para evitar tumultos e a perpetuacao do processo, indefiro o pedido de fls. 61/62, devendo o requerente ingressar com acao autonoma. Int. - ADV ADILSON FERREIRA OAB/SP 231845 - ADV ELIANE ALVES BANDEIRA FRANCO OAB/SP 278478 - ADV DANIELLE ROSSIN ORISAKA BARROS DA CONCEICAO OAB/SP 213643 114.01.2003.008687-7/000000-000 - no ordem 243/2010 - Arrolamento Sumario - Inventario e Partilha - MARIA APPARECIDA COSTA DOMINATTO X AZOIR DOMINATTO - Retirar certidao de honorarios no prazo de 10 dias - ADV ALEXANDRE SANCHES CUNHA OAB/SP 126929 - ADV LUCIANA GONCALVES DE FREITAS SANCHES CUNHA OAB/SP 140135 114.01.2010.041920-4/000000-000 - no ordem 1464/2010 - Procedimento Ordinario - Exoneracao - H. D. X N. M. U. - Fls. 238 - Proc. no 1464/10 VISTOS. 1. Recebo as apelacoes de fls. 225/228 e 230/236, no efeito devolutivo. 2. Intimem-se as partes recorridas para oferecimento de contra-razoes, no prazo legal. 3. Decorrido o prazo com ou sem as contra-razoes, e inocorrendo a hipotese do art. 518 1o e 2o do CPC, remetam-se os autos, observadas as formalidades legais ao EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA - SECAO DE DIREITO PRIVADO, com as minhas homenagens. Int. - ADV FLORIANE POCKEL FERNANDES COPETTI OAB/SP 163436 - ADV JULIANA SOARES DA COSTA COLTRO OAB/SP 244174 - ADV WALDIR FANTINI OAB/SP 292875 114.01.2011.005788-3/000000-000 - no ordem 181/2011 - Conversao de Separacao Judicial em Divorci

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