Proteja-se. Seja informado sempre que o seu nome, empresa ou cliente aparecer em mais de 500 Diários Oficiais. Diga quais são as palavras de seu interesse e lhe avisamos por e-mail sempre que forem publicadas nos Diários Oficiais
Data11/09/2012 09:01     Original
FonteGO - Tribunal de Justiça

Diário GO - Tribunal de Justiça de 11/09/2012 (10062769)

Amplie os negócios de seu escritório! Receba diariamente por e-mail seu relatório com os novos processos distribuídos e detectadas junto aos tribunais de nossa cobertura. Saiba mais

 - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

522 de 1446

ANO V - EDICAO No 1142 - SECAO III

DISPONIBILIZACAO: segunda-feira, 10/09/2012

PUBLICACAO: terca-feira, 11/09/2012

PRAZO DE 10 DIAS. FIRMINOPOLIS, 05/09/12. MARCIA MARIA DE ARAUJO
SOUZA-ESCREVENTE-SUBOFICIALA- PORTARIA N.002/2010

NR. PROTOCOLO
: 284709-09.2012.8.09.0043
AUTOS NR. : 94
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BV FINANCEIRA S/A
REQUERIDO
: CELIA DINA DA SILVA TOSTA
ADV REQTE
: 25973 GO - GIULIO ALVARENGA REALE
ADV REQDO
: 33487 GO - ERNANDES FRANCISCO DOS SANTOS
DESPACHO
:
INTIMACAO DO PROCURADOR DA REQUERIDA PARA,NO PRAZO DE 48 HORAS, APRESENTAR PROCURACAO NOS AUTOS. FIRMINOPOLIS, 05/06/2012. MARCIA
MARIA DE ARAUJO SOUZA- ESCREVENTE-SUBOFICIALA. PORTARIA N.002/201
0

NR. PROTOCOLO
: 189145-03.2012.8.09.0043
AUTOS NR. : 61
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: ODETH XAVIER DE OLIVEIRA DO VALE
REQUERIDO
: BANCO ITAUCARD S/A
ADV REQTE
: 24248 GO - JUAREZ GOMES CARDOSO NETO
ADV REQDO
: 27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO
DESPACHO
:
VISTA A PARTE AUTORA SOBRE A PETICAO E DOCUMENTOS DE FLS.37/68, N
NO PRAZO DE 10 DIAS. FIRMINOPOLIS, 05/09/2012. MARCIA MARIA DE ARAUJO SOUZA- ESCREVENTE-SUBOFICIALA. PORTARIA N.002/2010

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletronico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

523 de 1446

ANO V - EDICAO No 1142 - SECAO III

DISPONIBILIZACAO: segunda-feira, 10/09/2012

PUBLICACAO: terca-feira, 11/09/2012

================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELACAO DOS EXTRATOS DO DIA: 05/09/2012
NR. NOTAS : 29
COMARCA DE FORMOSA
ESCRIVANIA
: VARA DE FAMILIA, SUC. E 3.CIVEL
ESCRIVAO(A)
:
JUIZ DE DIREITO : CLAUBER COSTA ABREU
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 261340-90.2006.8.09.0044 ( 200602613404 )
AUTOS NR. : 1379
NATUREZA
: ADJUDICACAO COMPULSORIA
REQUERENTE
: GILMAR ROBERTO BEARZI
REQUERIDO
: SOCIEDADE IMOBILIARIA BRASIL CENTRAL LTDA
ADV REQTE
: 20874 GO - GLAYDSON PEREIRA DOS SANTOS
ADV REQDO
: 23289 GO - LUCIANO RAFAEL DA SILVA
DESPACHO
:
INTIME-SE O REQUERENTE POR MEIO DE SEU PROCURADOR PARA PROMOVER A
RETIRADA E POSTERIOR PAGAMENTO DA GUIA PARA EXPEDIcaO DE CARTA DE
ADJUDICAcaO.

NR. PROTOCOLO
:
16302-29.2012.8.09.0044
AUTOS NR. : 57
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO DE MENOR
REQUERENTE
: RBP
REQUERIDO
: MVB
ADV REQTE
: 23233 GO - HELDER FAYAD MAGALHAES
ADV REQDO
: 30871 DF - ERENIR RAMOS DA SILVA
DESPACHO
:
INTIME-SE O REQUERIDO POR MEIO DE SEU PROCURADOR PARA, SE MANIFES
TAR SOBRE O PEDIDO DE EXTINcaO DO PROCESSO.

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE

:
:
:
:
:
:

231600-48.2010.8.09.0044
1090
EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA
ACSX
JBX
10995 GO - CARLOS RIBEIRO DE OLIVEIRA
28308 GO - ALESSANDRO DE SOUSA OLIVEIRA
29118 GO - CARLOS EDUARDO DE SOUSA OLIVEIRA
ADV EXECDO
: 19331 GO - GILSON AFONSO SAAD
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, EXTINGO O PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 794,
INCISO I, DO CoDIGO DE PROCESSO CIVIL.
CUSTAS SE HOUVER, PELO
EXECUTADO, PROCEDENDO INTIMAcaO PARA O DEVIDO RECOLHIMENTO. CASO,
NaO HAJA RECOLHIMENTO, REMETAM-SE AO DISTRIBUIDOR PARA AS
ANOTAcoES NECESSaRIAS.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE.
TRANSITADA EM JULGADO, CERTIFIQUE-SE.
APoS, ARQUIVE-SE COM
BAIXA NA DISTRIBUIcaO.

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO

:
:
:
:
:

174166-33.2012.8.09.0044
844
EXECUCAO
BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A
COMERCIAL DE ALHO JK
DALVAN CONCEICAO CERRACENA
DARCIVAN DA CONCEICAO SERRACENA
ADV EXEQTE
: 26400 GO - VICTOR GUSTAVO LOBO CORTEZ AMADO
DESPACHO
:
DISPoE O ARTIGO 12, INCISO IV, DO CoDIGO DE PROCESSO CIVIL, VERB
IS : " ART. 12. SERaO REPRESENTADOS EM JUiZO, ATIVA E PASSIVAMENT

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletronico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

524 de 1446

ANO V - EDICAO No 1142 - SECAO III

DISPONIBILIZACAO: segunda-feira, 10/09/2012

PUBLICACAO: terca-feira, 11/09/2012

E: (...) VI - AS PESSOAS JURiDICAS, POR QUEM OS RESPECTIVOS ESTAT
UTOS DESIGNAREM, OU, NaO OS DESIGNANDO, POR SEUS DIRETORES; (...)
" VERIFICA-SE QUE A REPRESENTAcaO PROCESSUAL DA PARTE REQUERENTE
ENCONTRA-SE IRREGULAR, SENDO NECESSaRIA A COMPROVAcaO DA CADEIA D
E REPRESENTAcaO PROCESSUAL, DE MODO A SE AFERIR A CORRETA IDENTIF
ICAcaO DOS CAUSiDICOS SUBSTABELECENTES. NESSE SENTIDO: " DIREITO
PROCESSUAL CIVIL. ACAO DE INDENIZACAO. PESSOA JURIDICA DE DIREITO
PRIVADO. AUSENCIA DE ESTATUTO SOCIAL OU ALTERACAO CONTRATUAL DA
EMPRESA. DUVIDA QUANTO A SUA CONSTITUICAO. IRREGULARIDADE DE REPR
ESENTACAO. VICIO NAO SANADO. NULIDADE DO PROCESSO. EXTINCAO, SEM
RESOLUCAO DE MERITO. 1 - E oNUS DAS SOCIEDADES DEMONSTRAREM SUA P
ERSONALIDADE. ASSIM, AO INGRESSAR EM JUiZO, A PESSOA JURiDICA DE
DIREITO PRIVADO DEVE PROVAR SUA CONSTITUIcaO, A FIM DE MOSTRAR A
REGULARIDADE DE SUA REPRESENTAcaO. 2 - SE A PARTE AGE COM CONTUMa
CIA E NaO PROMOVE A REGULARIZAcaO DE SUA REPRESENTAcaO, OUTRA ALT
ERNATIVA NaO RESTA, A NaO SER A DE DECLARAR A NULIDADE DO PROCESS
O E A EXTINcaO, SEM RESOLUcaO DO MeRITO, NOS TERMOS DO ART. 267,
IV, PARAGRAFO 3, DO CPC. RECURSO DE APELAcaO PREJUDICADO. PROCESS
O EXTINTO." (TJ/GO. 2a CaMARA CiVEL. DES. JOaO WALDECK FELIX DE S
OUSA. DJ 574 DE 10/05/2010) ADEMAIS, NOTA-SE QUE INEXISTE NOS AUT
OS TiTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL VINCULADO AO PRIMEIRO EXECUTADO
COMERCIAL DE ALHO JK, CNPJ No 17.184.037/0001-10, DEVENDO A PART
E ESCLARECER SUA INCLUSaO NA POLARIDADE PASSIVA OU JUNTAR DOCUMEN
TO QUE COMPROVE SUA CONDIcaO DE DEVEDOR, REGULARIZANDO SUA SITUAc
aO. AO TEOR DO EXPOSTO, INTIME-SE A PARTE AUTORA, POR SEU PROCURA
DOR, PARA: A) PROMOVER A JUNTADA DOS DOCUMENTOS REFERENTE A CADEI
A DE REPRESENTAcaO REFERENTE A INSTITUIcaO BANCaRIA , A SABER, ES
TATUTO SOCIAL, JUNTAMENTE COM A ATA DA ASSEMBLeIA CORRESPONDENTE,
DE FORMA LEGiVEL E ATUALIZADA, INDICANDO A DIREcaO E A PROCURAca
O DEVIDAMENTE ATUALIZADA, SANANDO A IRREGULARIDADE MENCIONADA ACI
MA. B) REGULARIZAR A SITUAcaO DO EXECUTADO COMERCIAL DE ALHO JK,
CNPJ No 17.184.037/0001-10. PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE N
ULIDADE DO PROCESSO E INDEFERIMENTO DA INICIAL (ARTIGO 284, PARaG
RAFO uNICO, DO CoDIGO DE PROCESSO CIVIL).

NR. PROTOCOLO
: 403387-87.2006.8.09.0044 ( 200604033871 )
AUTOS NR. : 1850
NATUREZA
: REIVINDICACAO
REQUERENTE
: MDRS
REQUERIDO
: ECBP
ADV REQTE
: 20874 GO - GLAYDSON PEREIRA DOS SANTOS
DESPACHO
:
CONSIDERANDO O LAPSO TEMPORAL DO PEDIDO INICIAL, INTIME-SE A PAR
TE AUTORA, POR SEU PROCURADOR, VIA DIaRIO OFICIAL, PARA, NO PRAZO
DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE NO FEITO, REQUERENDO O QUE FOR D
E DIREITO. CASO NaO HAJA MANIFESTAcaO, CERTIFIQUE-SE NOS AUTOS, I
NTIMANDO PESSOALMENTE A PARTE AUTORA PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO,
VIA OFICIAL DE JUSTIcA, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINc
aO DO FEITO (ARTIGO 267, 1o, DO CPC). TRANSCORRIDO O PRAZO COM O
U SEM MANIFESTAcaO, VENHAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS.

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO

432953-13.2008.8.09.0044 ( 200804329537 )
1895
ACAO MONITORIA
QUIMIAGRO INDUSTRIA DE FERTILIZANTES LTDA
AGROPECUARIA POLO LTDA
EVANDRO ANDRE SCHMITIZ
LEILE CLACI KLEIN
ADV REQTE
: 188045 SP - KLEBER DARRIE FERRAZ SAMPAIO
ADV REQDO
: 21327 GO - ALEX ROEHRS
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO POR ABANDONO DA

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

:
:
:
:
:

Dj Eletronico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

525 de 1446

ANO V - EDICAO No 1142 - SECAO III

DISPONIBILIZACAO: segunda-feira, 10/09/2012

PUBLICACAO: terca-feira, 11/09/2012

CAUSA PELA PARTE AUTORA, COM FULCRO NO ART. 267, INCISO III,
PARaGRAFO PRIMEIRO, DO CoDIGO DE PROCESSO CIVIL.
SEM CUSTAS.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
APoS O TRaNSITO EM
JULGADO, CERTIFICADO NOS AUTOS, PROVIDENCIE-SE A BAIXA NA
DISTRIBUIcaO E O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.

NR. PROTOCOLO
: 231146-97.2012.8.09.0044
AUTOS NR. : 1104
NATUREZA
: USUCAPIAO
REQUERENTE
: MANOEL MESSIAS DOS SANTOS
REQUERIDO
: ALESSANDRA DOS ANJOS OLIVEIRA
ADV REQTE
: 20874 GO - GLAYDSON PEREIRA DOS SANTOS
DESPACHO
:
.
DISPoE O ARTIGO 942, DO CoDIGO DE PROCESSO CIVIL, VERBIS : " ART
. 942. O AUTOR, EXPONDO NA PET