Proteja-se. Seja informado sempre que o seu nome, empresa ou cliente aparecer em mais de 500 Diários Oficiais.
Data10/09/2012 00:34     Original
FonteTRF - 2ª Reg.-Judicial RJ

Diário TRF - 2ª Reg.-Judicial RJ de 10/09/2012 (10005922)

Busque jurisprudências de forma simples, direta e gratuita!

 Re informar em

Caderno Judicial JFRJ

observancia ao art. 8o, inciso VIII, da Resolucao no 168, de 05/12/2011
do CJF, o valor da contribuicao para o Plano da Seguridade Social
(PSS), caso devido.
5- Nao havendo impugnacao, encaminhem-se os Requisitorios
ao T.R.F.  2a Regiao.
Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2012.
MARCELO DA FONSECA GUERREIRO
JUIZ TITULAR DA 30a VF/RJ

FICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS
SENTENCAS/DECISOES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO
RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL
MARCELO DA FONSECA GUERREIRO
1003 - ORDINARIA/SERVIDORES PUBLICOS
3 - 0003775-83.2002.4.02.5101 (2002.51.01.003775-0) ANA
MARIA DE BARROS DUARTE E OUTROS (ADVOGADO:
MARCO ANTONIO HURTADO.) x UNIAO FEDERAL
(PROCDOR: ELISA MARIA MORAES BRAGA RAPOSO LOPES.).
.
PODER JUDICIARIO
JUSTICA FEDERAL
SECAO JUDICIARIA DO RIO DE JANEIRO
30a VARA FEDERAL
PROCESSO
No
0003775-83.2002.4.02.5101
(2002.51.01.003775-0)
Parte Autora : ANA MARIA DE BARROS DUARTE,BRUNO
DUARTE DA FONSECA,NATJO DE LIMA PINHEIRO
Parte Re
: UNIAO FEDERAL
___________________________________________________
_____________________________________
Tendo em vista a decisao de fls. 280/282, intime-se a parte
autora, ora Devedor(a), para cumprir a Sentenca, nos termos do art.
475-J do CPC, e pagar o debito no valor de R$ 953,73, consoante
requerido as fls.251.
Observe-se que, no caso de nao se efetuar o pagamento no
prazo de 15 (quinze) dias, acrescer-se-a ao montante da condenacao a
multa no percentual de 10% (dez por cento).
Com o decurso do prazo acima, haja ou nao o deposito, intimese o exequente para manifestacao, no prazo de cinco dias, cabendo ao
mesmo, na oportunidade, fornecer a Planilha atualizada de calculos em
que conste o valor acrescido da multa.
Fica o exequente ciente de que, no caso de nao haver a quitacao
do debito, cabera ao mesmo requerer a expedicao de mandado de
penhora e avaliacao e, em querendo, indicar desde logo os bens a
penhorar (3 do art. 475-J do CPC).
Publique-se e intimem-se.
Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2012.
MARCELO DA FONSECA GUERREIRO
JUIZ TITULAR DA 30a VF/RJ

FICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS
SENTENCAS/DECISOES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO
RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL
MARCELO DA FONSECA GUERREIRO
1003 - ORDINARIA/SERVIDORES PUBLICOS
7 - 0008075-54.2003.4.02.5101 (2003.51.01.008075-1) JADIO
FERREIRA DO CARMO (ADVOGADO: SIMONE MARQUES
GUERRA.) x UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DO EXERCITO)
(PROCDOR:
JOSE
OTAVIO
NASCIMENTO
GONDA
MARTINEZ.). .

153

154

Diario Eletronico

DA JUSTICA FEDERAL DA 2a REGIAO
Segunda-feira, 10 de setembro de 2012
PODER JUDICIARIO
JUSTICA FEDERAL
SECAO JUDICIARIA DO RIO DE JANEIRO
30a VARA FEDERAL
PROCESSO
No
0008075-54.2003.4.02.5101
(2003.51.01.008075-1)
Parte Autora : JADIO FERREIRA DO CARMO
Parte Re
: UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DO
EXERCITO)
___________________________________________________
_____________________________________
Cientes as partes do acordao de fls.267, de-se baixa e
arquivem-se os autos.
Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2012.
MARCELO DA FONSECA GUERREIRO
JUIZ TITULAR DA 30a VF/RJ

FICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS
SENTENCAS/DECISOES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO
RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL
MARCELO DA FONSECA GUERREIRO
1003 - ORDINARIA/SERVIDORES PUBLICOS
18 - 0019343-08.2003.4.02.5101 (2003.51.01.019343-0)
SINDICATO DOS SERVIDORES DAS JUSTICAS FEDERAIS DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SISEJUFE/RJ E OUTROS
(ADVOGADO: JORGE BULCAO COELHO, RUDI MEIRA
CASSEL, ODELITA VEIGA DE SANTANA, STELLA SILVA
CABREIRA.) x UNIAO FEDERAL (PROCDOR: CELSO RANGEL
SUEHTT.). .
PODER JUDICIARIO
JUSTICA FEDERAL
SECAO JUDICIARIA DO RIO DE JANEIRO
30a VARA FEDERAL
PROCESSO
No
0019343-08.2003.4.02.5101
(2003.51.01.019343-0)
Parte Autora : SINDICATO DOS SERVIDORES DAS
JUSTICAS FEDERAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SISEJUFE/RJ,ADRIANA
MACHADO
BARBOSA
DA
SILVA,ALAN ARMAND TORRES,ALBA MARIA MONTEIRO DA
SILVA,ALCINEI BARBOSA CUNHA,ALESSANDRA VILLAS
BOAS,ALEXANDER BARBOZA RUAS,ALICE TAYLOR DA
CUNHA E MELLO,ALVARO MILANEZ DOS SANTOS,AMERICO
GUIMARAES DE CARVALHO,ANA CLAUDIA DOS SANTOS
ABREU,ANA PAULA AGUIAR DA CRUZ,ANA PAULA DE
CASTRO
CARDOSO,ANA
PAULA
SILVEIRA
TAVARES,ANAMARIA
ALVAREZ
XAVIER
E
DAMASCO,ANDRE BORGES ARISA,ANDRE LUIS DE CASTRO
FIGUEIREDO,ANDRE
LUIS
GOULART
DO
NASCIMENTO,ANDRE LUIS NORA,ANDREIA PINTO DE
SOUZA,ANGELA
MARIA
FERREIRA
MEDEIROS
DIAS,ANGELICA VITORIA DE SOUZA,ANISHIRLEY AZEVEDO
DA CONCEICAO,ANTONIO COSTA,AYDA ELISA BRUCE
CALABRIA,BRUNO DE WOLF OLIVEIRA,CARLA CARDOSO
MONTEIRO,CARLOS
AUGUSTO
FERNANDES
DA
SILVA,CARLOS EDUARDO GOMES PINHEIRO,CARLOS
EDUARDO SANTORO SANTOS,CARLOS HENRIQUE PEREIRA
BARBOSA,CARLOS
HENRIQUE
SANTOS
DE
OLIVEIRA,CARLOS MESSIAS JUNIOR,CLAUDIA DANTAS DE
TOLEDO
PIZA
SEIJO,CLAUDIA
FOFFANO
DE
SOUZA,CLAUDIO DE FREITAS PEREIRA,CLAUDIO FELIPE
ALEXANDRE MAGIOLI NUNES,CLAUDIO MARCOS ARAGAO
SOUZA,CLEA CUNHA DA SILVA,DAISY LUCIDI DA SILVA

Caderno Judicial JFRJ

MARTINS,DANIELA PATRICIA DA SILVA GOMES,DAVID
GONCALVES SOARES,DELANO ROOSEVELT ALMEIDA
MOTHE,EDLANE DE MATTOS NUNES,EDUARDO RAMOS DE
LIMA E SILVA,EDVALDO JUSTINO GOMES,EDWIGES
ANDREA
SANTOS
MOREIRA,ELIANE
MAIA
NETTO
QUINTAES,ELISABETH
MARIA
DOS
SANTOS
CAMPOS,ELIZABETH FERNANDES GONCALVES,ENEIDA
SALAZAR
DE
MOURA,EVANILDE
DE
OLIVEIRA
BARROS,FABIANO
FREITAS
BARBOSA,FERNANDA
RODRIGUES NUNES,FLAVIO ARAUJO DE MELLO,FLAVIO
CARVALHO
BARBOSA,FLAVIO
DE
SOUZA
COSTA,FRANCISCO COSTA DE SOUZA,FRANCISCO JOSE DE
OLIVEIRA FACANHA,FRANKLIN FONTES BESSA,GERALDO
AUGUSTO DE LEMOS BELLUCCO,GERRY PEREIRA,GLAUCIA
PINTO MARQUES,GLAUCIO FELIPE DA SILVA,GLORIA
FERNANDEZ
RODRIGUES,GUILHERME
GUARINO
WERNRCK,HELENA DE ARAUJO,HELENA MARIA BARBOSA
DA SILVA,HELOISA DE CASTRO LIMA CORTES,HERCILIA
REGINA CARDOSO ZAMITH,INES TOFFANO COSTA,ISABEL
CRISTINA PINTO FERREIRA,JAIR ASSAD NEDER,JANETE
QUEIROZ RODRIGUES,JASON MARCELINO RIBEIRO,JOAO
RONALDO
MAC-CORMICK
DA
COSTA,JORGE
LUIZ
MEDEIROS GOMES,JOSE ALVARO MANHAES WAGNER,JOSE
AMARO DOS SANTOS FILHO,JOSE CARLOS VELLOZO DE
MELLO,JOSE LUIZ DE ALMEIDA MACHADO,JOSE MARIO
PONCE MAIA,JOVELINA ALVES DA SILVA,KATIA DA SILVA
GARCIA,LAN TE KUO,LARISSA GOMES MOUTA,LEANDRA
SILVA GOMES DE M MAGALHAES,LEILA EL BORNI
ZEINA,LEONARDO CUNHA DOS SANTOS,LEONOR DA SILVA
MENDONCA,LILIAN MELO CARVALHO DE MOURA
LEITE,LILIANE MARIA PEREIRA VILETE,LINDA DEE
KYLE,LUCIA LOUREIRO E OLIVEIRA,LUCIANA SIQUEIRA DE
CARVALHO,LUIS CESAR DANTAS GARCIA,LUIZ RICARDO
MESQUITA
MARTINS,MARCELO
BORGES
BARBOSA,MARCELO
CLAUDIO
DOS
SANTOS
SILVA,MARCELO
LUIZ
DIAS,MARCELO
LUIZ
SILVEIRA,MARCIA DE QUEIROZ VERCOSA,MARCIO DA
ROCHA,MARCIO
LUIS
DE
OLIVEIRA
CARRANO
ALBUQUERQUE,MARCIO LUIZ GAMA CAMPOS,MARCO
ANTONIO GOMES DE ARAUJO,MARCOS GONCALVES
VISGUEIRO,MARCOS
SOUZA
COSTA
NEVES
KOUDELA,MARCOS VALERIO LEMOS RAPOSO,MARCUS
VINICIUS SOARES MONTEIRO,MARGARETE TEIXEIRA
BRAGA,MARIA CELIA PEDRO MARTINS,MARIA DAS MERCES
CUNHA VILAS BOAS,MARILENE DE SANTA CRUZ,MARISOL
FREIRE
SAMPAIO,MARTHA
VIEIRA
DE
CARVALHO,MAURICIO DA SILVA DUARTE,MAURICIO
RENAULT DE BARROS CORREIA,MIRIAM CLAUDIA DE
FREITAS NOBRE,MOISES SANTOS LEITE,MONICA DE
AZEVEDO ARAUJO,NARA ELISA NEGRAO DE SOUZA
MOITTA,NIVIA MAGDALENA DE FREITAS,PATRICIA MARIA
GRANVILLE GARCIA LEAL,PAULO ROBERTO COMBAT DOS
SANTOS,PAULO ROBERTO SPEZANES MONERAT,PAULO
SILVESTRE TAVARES CORTES,REGINA CELIA DE JESUS
MUNIZ,RENATA RAPHAELE DA COSTA E SILVA,REYNALDO
LOPES SALVINI,RICARDO PINTO FREIRE,RICK VIEIRA
MEDEIROS,RINALDO MARTINS DE OLIVEIRA,RODRIGO
MOLINARO
ZACHARIAS,ROGERIO
AZEVEDO
RIBEIRO,RONALDO DE ASSIS,ROSANE DE MEDEIROS
SANTOS,SANDRO MORENO NUNES,SERGIO MIRANDA DE
SANTIAGO,SERGIO MOREIRA JUNIOR,SHEYLA RODRIGUES
ROSA,SILVIA MONTENEGRO BRANCO,SIMONE FERREIRA DE
OLIVEIRA E CRUZ,SONIA MARIA FERREIRA PINTO,SORAIA
DE SOUZA DIAS

154

155

Diario Eletronico

DA JUSTICA FEDERAL DA 2a REGIAO
Segunda-feira, 10 de setembro de 2012
...
Parte Re
: UNIAO FEDERAL
___________________________________________________
_____________________________________
Intimadas as partes do retorno dos autos a este Juizo, a Uniao
Federal para requerer o que for de direito, no prazo de 10 (dez) dias.
Decorridos, sem qualquer manifestacao, d